Alexandre Miguel

A prática de exercícios físicos remonta à origem da civilização, inicialmente motivada pela necessidade de sobrevivência e posteriormente influenciada pela guerra e competições esportivas, como em Esparta e Roma antiga....

Juiz entendeu que o órgão Federal exigia critérios desprovidos de fundamentação normativa....

Atualmente, há duas vagas abertas na Corte destinadas a magistrados e magistradas estaduais....

A portaria 214/22 só autoriza a transação quanto a créditos tributários já incluídos em dívida ativa....

Profissional utilizava o serviço como atividade empresarial e, para a empresa, o fato violou os termos de uso....

Está formado um cenário que mais parece uma bola de neve. Quanto mais se paga pelo entretenimento e pela imagem, mais e mais atletas se drogam para conseguir uma fatia desse mercado....

Aprovados tomarão posse em fevereiro de 2016....

TJ/RO reformou sentença por entender que situação não passou de mero aborrecimento....

A decisão é da 2ª câmara Cível do TJ/RO....

MIGALHAS nº 2.492

Na última sexta, 15/10, o TJ/RO passou a contar com três novos desembargadores. Raduan Miguel Filho, Marialva Daldegan Bueno e Alexandre Miguel formarão o Tribunal Pleno...

A nova cúpula administrativa do TJ/RO para o biênio 2010/2011foi eleita ontem, 26/10, durante a sessão administrativa do Tribunal Pleno, presidida pela presidente do TJ/RO, desembargadora Zelite Andrade Carneiro....

Requerimento   Turma Nacional reformula jurisprudência para o ajuizamento de ações previdenciárias nos JEFs   A partir de agora, para o ajuizamento de ações previdenciárias no âmbito dos JEFs será necessário que o segurado tenha feito prévio requerimento administrativo no INSS. Em julgamento na sessão de ontem à tarde (18/9), a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos JEFs reformulou sua orientação jurisprudencial e passou a exigir como condição necessária para ações de natureza previdenciária o prévio requerimento administrativo, em que haja indeferimento expresso do pedido o...

MIGALHAS nº 835