segunda-feira, 18 de outubro de 2021

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Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga

https://www.migalhas.com.br/autor/mauricio-de-figueiredo-correa-da-veiga
Migalheiro desde novembro/2018.

Sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados; doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL); membro da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho (ABRADT); membro do IAB.

Migalhas de peso Trabalho em plataformas digitais: empregados, autônomos ou para-subordinados?
terça-feira, 11 de maio de 2021

Trabalho em plataformas digitais: empregados, autônomos ou para-subordinados?

A ideia deste breve artigo é provocar uma reflexão que nos liberte de uma visão binária de que o serviço somente pode ser prestado de forma autônoma, por conta e risco do trabalhador, ou através de uma relação empregatícia.
Migalhas de peso Em defesa da Justiça do Trabalho
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Em defesa da Justiça do Trabalho

Apenas uma Constituinte Originária poderia suprimir um ramo da Justiça que é independente e autônomo. O princípio da separação dos poderes impede que o legislativo possa se imiscuir nos órgãos do Poder Judiciário.
Migalhas de peso Terceirização e o combate à precarização do trabalho
quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Terceirização e o combate à precarização do trabalho

A terceirização é um caminho sem volta, não adianta fechar os olhos para o desenvolvimento e nem se esconder do futuro, pois "o novo sempre vem". O que precisa ser combatido e repudiado são tentativas de precarização do trabalho, o que certamente, não será tolerado pela Justiça do trabalho e pelos profissionais do direito.