domingo, 27 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga

Migalheiro desde novembro/2018.

Sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados; doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL); membro da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho (ABRADT); membro do IAB.

Migalhas de peso

Em defesa da Justiça do Trabalho

Apenas uma Constituinte Originária poderia suprimir um ramo da Justiça que é independente e autônomo. O princípio da separação dos poderes impede que o legislativo possa se imiscuir nos órgãos do Poder Judiciário. Leia

Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga

9/1/2019
Migalhas de peso

Terceirização e o combate à precarização do trabalho

A terceirização é um caminho sem volta, não adianta fechar os olhos para o desenvolvimento e nem se esconder do futuro, pois "o novo sempre vem". O que precisa ser combatido e repudiado são tentativas de precarização do trabalho, o que certamente, não será tolerado pela Justiça do trabalho e pelos profissionais do direito. Leia

Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga

14/11/2018
Migalhas de peso

A constitucionalidade do direito de arena na medida provisória 984/20

No dia 18 de junho, foi publicada a medida provisória 984 de 2020, que alterou preceitos da lei 9.615/98 (Lei Pelé). Uma das mudanças foi no regramento do direito que os clubes têm de autorizar, mediante remuneração, a captação e a comunicação de imagens dos eventos desportivos. No texto anterior da Lei Pelé, essa prerrogativa era partilhada pelos clubes participantes de determinada competição. Na prática, o que ocorria era que eles deveriam negociar conjuntamente a exibição das partidas. Na regra inserida pela MP, o direito pertence apenas ao mandante da partida, isto é, na linguagem do futebol,... Leia

1/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.884

Quarta-Feira, 1º de julho de 2020 - Migalhas nº 4.884. Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Maia & Castelo Branco Advogados (Clique aqui) "Deus concede o progresso a passos lentos, porque a luz repentina ofusca a vista." Araújo Porto Alegre Retorno dos Tribunais Judiciário do Rio de Janeiro, Maranhão e Pará já estão retornando gradualmente as atividades presenciais. Veja quais outras Cortes já têm data definida para o retorno e aquelas que já se preparam para a retomada. (Clique aqui) Reconhecimento STF encerrou hoje o... Leia

1/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.517

Quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.517 - Fechamento às 9h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Loeser, Blanchet e Hadad Advogados (Clique aqui) _____________________ "Quem é que necessita da escuridão e se acautela contra a publicidade? É o bem? ou o mal?" Rui Barbosa Votação secreta Em um único dia, Toffoli garantiu que a eleição para a Mesa Diretora da Câmara seja secreta (clique aqui), bem como a do Senado (clique aqui) – fulminando neste segundo caso a liminar do ministro Marco Aurélio. Toffoli pautou ainda... Leia

10/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.482

...terceirização das atividades meio e fim das empresas, o advogado Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga (Corrêa da Veiga Advogados) chama a atenção para o combate à precarização do trabalho. "A terceirização é um caminho sem volta, não adianta fechar os olhos para o desenvolvimento e nem se esconder do futuro, pois 'o novo sempre vem'. O que precisa ser combatido e repudiado são tentativas de precarização do trabalho, o que certamente, não será tolerado pela Justiça do trabalho e pelos profissionais do direito". (Clique aqui) Tribunal Multiportas Desbravando novos mares: qual é... Leia

14/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.467

MIGALHAS nº 4.467 Leia

23/10/2018
Migalhas Quentes

Ministros do TST são favoráveis à rescisão de Scarpa com Fluminense

...futebol Gustavo Scarpa. De acordo com o advogado que defende o jogador, Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, este é um julgamento histórico: "É um julgamento histórico na medida em que o que se discute é a liberdade do atleta, palavra esta que, de forma proposital, foi cunhada no artigo 31 da Lei Pelé, por se tratar do bem mais precioso desse trabalhador diferenciado que diante das peculiaridades da atividade tem uma carreira curta. No caso em questão o atraso no pagamento de salários é incontroverso, sendo que essa é a obrigação... Leia

22/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.424

...se fundamentou em artigo sobre o tema escrito pelos advogados Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga e Luciano Andrade Pinheiro, do escritório Corrêa da Veiga Advogados. (Clique aqui) Direitos antidumping JF/SP garante à Delta Air Lines a inexigibilidade da cobrança de direitos antidumping sobre as provisões de bordo da companhia, importadas sob regime especial de depósito afiançado. A causa foi patrocinada pelos advogados Ricardo Bernardi e Lucas Siqueira, do escritório Bernardi & Schnapp Advogados. (Clique aqui)Documentos públicos A desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento,... Leia

21/8/2018
Migalhas Quentes

Distribuidora em recuperação judicial não é obrigada a contratar funcionários com deficiência

...decisão, a juíza ainda citou artigo escrito pelos advogados Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga e Luciano Andrade Pinheiro, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, segundo o qual "as empresas não podem ser punidas com multas e indenizações se não conseguirem profissionais no mercado para preenchimento de vagas de pessoas com deficiência". Com isso, a magistrada julgou improcedente o pedido feito pelo MPT. Processo: 0000107-58.2018.5.06.0313 Confira a íntegra da sentença. _______________ Leia

20/8/2018
Migalhas Quentes

Suspensa decisão que determinou bloqueio de R$ 200 milhões do jogador Scarpa

...indeferiu pedido. A defesa do jogador é patrocinada pelo advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados. Processo: 0102122-33.2017.5.01.0070 O caso tramita em segredo de justiça. ____________ Leia

10/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.390

...outro clube. A defesa do jogador é patrocinada pelo advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados. (Clique aqui)Enquanto isso...Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão por corrupção ativa, em processo da Lava Jato no Rio. Além disso, foi imposta a Eike multa de R$ 53 mi. Cabral e Adriana Ancelmo também foram condenados. (Clique aqui)Identidade de gênero Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais ingressou com ADPF no Supremo para requerer que a Corte dê interpretação à resolução conjunta 1/14, da... Leia

4/7/2018
Migalhas Quentes

TST nega recurso do Fluminense e Scarpa segue livre para contratar com outro time

...suspensivo. A defesa do jogador é patrocinada pelo advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados. Processo: 1000462-85.2018.5.00.0000 Veja a decisão. ______________ Leia

3/7/2018
Migalhas Quentes

TST: Scarpa consegue HC e deve ser liberado do Fluminense

...de imagem. A defesa Segundo a defesa do jogador, o advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, obrigar uma pessoa a trabalhar para um empregador contra a sua vontade se trata de uma violência psicológica. "O pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho pode ser julgado procedente ou improcedente. Se for julgado improcedente, jamais poderá haver o restabelecimento de um vínculo que já foi rompido. Essa é a regra vigente na Justiça do Trabalho. As consequências serão meramente financeiras. Se o empregado não aparece de forma... Leia

26/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.384

...princípios da boa-fé e da liberdade de trabalho. O advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, atuou em favor do atleta. (Clique aqui) Perda de uma chance Professora universitária dispensada após início do semestre letivo será indenizada. Decisão é da 3ª turma do TRT da 11ª região, que negou provimento ao recurso da faculdade e considerou que a dispensa fora da época de contratações prejudicou as chances da trabalhadora conseguir um novo emprego. (Clique aqui) Bullying Menina que sofria bullying em escola estadual será indenizada... Leia

26/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.323

...público. (Clique aqui) Contribuição sindical Os advogados Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga (Corrêa da Veiga Advogados), Ronaldo Tolentino (Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria) e Déborah Cabral Siqueira de Souza (Advocacia Maciel) discutem a continuidade do recolhimento da contribuição sindical diante da reforma trabalhista. (Clique aqui) ICMS No próximo dia 29, termina o prazo estabelecido pelo convênio ICMS 190/17, do Confaz, para que os Estados publiquem no Diário Oficial as normas que concedem benefícios fiscais às empresas. Os advogados Samir Dahi e Gustavo... Leia

26/3/2018
Migalhas Quentes

Especialistas divergem sobre recolhimento da contribuição sindical

...entre especialistas do Direito do Trabalho. Para o advogado Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, a contribuição deve trazer compensações para que filiados possam permitir a continuidade do recolhimento. "As entidades sindicais terão que mostrar muita proatividade para conquistar a confiança dos trabalhadores para que estes se sintam protegidos com a filiação", afirma. Segundo o especialista, isso só será possível se as entidades sindicais mostrarem que o pagamento vale a pena para o sindicalizado. O advogado Ronaldo Tolentino,... Leia

23/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.322

...Bruder, Charles-Albert Helleputte e Diletta De Cicco. (Clique aqui)Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, estará em Orlando/EUA, dia 26/3, participando do painel "Peculiaridades do contrato de trabalho e organização das competições no Brasil e EUA", no evento "JuriSports". (Clique aqui)Em Porto/Portugal, dia 26/3, Fábio Gindler de Oliveira (Advocacia Hamilton de Oliveira) apresenta a palestra "Incentivos e Desafios Fiscais e Trabalhistas no Brasil" na "Conferência Internacional Brasil-Portugal", que tem como tema "Brasil, o início de um novo... Leia

23/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.321

...Advogados foi fundado em torno da atuação profissional de seu sócio Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, advogado militante na área trabalhista que iniciou suas atividades profissionais no Rio de Janeiro há dezoito anos, tendo se fixado em Brasília/DF. Voltado para a apresentação de soluções jurídicas eficientes, rápidas e adequadas aos interesses de seus clientes, sempre com o objetivo de prestar serviços céleres e personalizados, o escritório conta com uma equipe de advogados e acadêmicos provenientes de faculdades de primeira linha, com experiência em departamentos jurídicos e... Leia

22/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.281

...obra "Reforma Trabalhista e os seus Impactos" (LTr - 128p.), de Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, vai para: Virgilio José Marchesini de Souza, de Maringá/PR; Bárbara Alvim Sampaio, de Juiz de Fora/MG; Nayara Souza Ferreira, de Piumhi/MG; e Glauco Reis Antunes Pereira, de Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça... Leia

23/1/2018
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Reforma Trabalhista e os seus Impactos"

...vista a existência do empregado hiperssuficiente. Sobre o autor: Mauricio De Figueiredo Corrêa Da Veiga é advogado, sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, doutorando em Ciências Jurídicas (UAL), conselheiro da OAB/DF, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF. __________ Ganhadores: Virgilio José Marchesini de Souza, de Maringá/PRBárbara Alvim Sampaio, de Juiz de Fora/MGNayara Souza Ferreira, de Piumhi/MGGlauco Reis Antunes Pereira, de Rio de Janeiro/RJ Leia

23/1/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.280

...obra "Reforma Trabalhista e os seus Impactos" (LTr - 128p.), de Mauricio de Figueiredo Corrêa Da Veiga, traz comentários acerca de determinados tópicos da lei 13.467/17 e, também, da MP 808/17. Concorra! Quatro migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique aqui) Migalhíssimas Maria Lúcia Menezes Gadotti, do escritório Stüssi-Neves Advogados, ministra a palestra "Como Implementar a Reforma Trabalhista em sua Empresa", no "1º Round Table do Fórum de PME" da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha. Em SP, dia 1º/2. (Clique aqui) "Holding Imobiliária - Gestão e Proteção... Leia

22/1/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.241

...lançamento do livro "Manual de Direito do Trabalho Desportivo", de Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga. O evento será em SP, durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas A PUC-SP e o CAM-CCBC realizam, até hoje, a 1ª edição da "Learning Seminar Series", com o curso "Advanced Skills in International Arbitration". Sócio de Pinheiro Neto Advogados, Renato Stephan Grion é professor convidado para ministrar a aula "Who pays for this arbitration? And what's the price tag? Third Party Funding". O associado do escritório Thiago... Leia

24/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.220

MIGALHAS nº 4.220 Leia

23/10/2017
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Trabalho Desportivo"

...justificar uma obra que trata especificamente desta relação. Sobre o autor:Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP), no ano 2000. Mestrando pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). É pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes-RJ (2002) e especialista em Direito Empresarial do Trabalho pela FGV (2003). Advogado, conselheiro da OAB, seção do Distrito Federal, eleito para o triênio 2016/2018. Membro fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) e da Academia... Leia

5/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.146

...Trabalho Desportivo" (LTr - 2ª edição - 349p.), do advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, é Marianne da Silva Mendes, de Petrolina/PE. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: BA/Baianópolis BA/Maragogipe GO/Nova Crixás... Leia

5/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.145

...Trabalho Desportivo" (LTr - 2ª edição - 349p.), do advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, trata de temas que estão ligados ao contrato do atleta profissional, que é regido pela lei geral do desporto e não pela CLT. O autor oferece um exemplar para sorteio. Concorra. (Clique aqui) Direto da Redação: Ao autor, nosso muito obrigado pelo exemplar que engrandece a biblioteca desta Redação. Lançamentos No dia 4/8, a Editora Almedina Brasil lança a obra "Conflito de Interesses nas Companhias", de Renato Vilela. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30.... Leia

4/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.015

...clima teve origem em declaração do próprio atleta". Os advogados Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga e Matheus de Figueiredo Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, representam o Cruzeiro no caso. (Clique aqui) Trabalho O advogado Antonio Oneildo Ferreira, diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, faz uma densa reflexão sobre o trabalho no século XXI. (Clique aqui) Custa$ TJ/DF atualiza em 6,99% valores de custas judiciais e extrajudiciais. (Clique aqui) Oportunidade na adversidade Diante das evidentes dificuldades do ano, uma das grandes... Leia

23/12/2016
Migalhas Quentes

TST suspende decisão que permitiu jogador do Cruzeiro atuar por outro clube

...da rescisão indireta do contrato de trabalho." Os advogados Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga e Matheus de Figueiredo Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, representam o Cruzeiro. Processo relacionado: 27658-18.2016.5.00.0000 Veja a íntegra da petição. Veja a íntegra da decisão. Leia

22/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.898

..."Manual de Direito do Trabalho Desportivo" (LTr - 211p.), de Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, são : Anabela Navarro, de Olinda/PE, e João Augusto Barbosa Vieira, advogado em Campo Grande/MS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : CE/Aracoiaba... Leia

6/7/2016
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Trabalho Desportivo"

...Constitucional, Direito Tributário e Direito Penal.   Sobre o autor :   Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga é bacharel em Direito pela na UCP. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes/RJ e especialista em Direito Empresarial do Trabalho pela FGV. Sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados. Conselheiro da OAB/DF. Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF.   ___________ Ganhadores : Anabela Navarro, de Olinda/PE João Augusto Barbosa Vieira, advogado em Campo Grande/MS Leia

6/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.897

..."Manual de Direito do Trabalho Desportivo" (LTr - 211p.), de Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, aborda temas do Direito Desportivo com foco centrado na atuação e vinculação jurídica de atletas profissionais de futebol. O autor oferece dois exemplares aos leitores migalheiros. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 13, o advogado e professor Luiz Eugênio Scarpino Jr. lança a obra "Moralidade Eleitoral e Juristocracia". O evento será em Ribeirão Preto/SP, na Casa da Advocacia e Cidadania, às 19h30. Na ocasião, o autor palestrará sobre a "Moralidade eleitoral e a Lei da... Leia

5/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.884

...lançamento do livro "Manual de Direito do Trabalho Desportivo", de Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) No próximo dia 30, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, e o advogado Rui Stoco lançam a obra "Crimes Contra a Ordem Tributária", em parceira com Tatiana Stoco, e a 6ª edição da obra "Legislação Eleitoral Interpretada", em parceria com Leandro Stoco. O evento será em SP, na Livraria da Vila, a partir das 19h30. (Clique aqui) A Intelecto... Leia

16/6/2016
Migalhas Quentes

Jogador Leandro Damião deverá depositar caução caso queira sair do Santos

...deferira a rescisão indireta do contrato com o Santos. O advogado Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga (Corrêa da Veiga Advogados), que atua na causa pelo clube, afirmou que "a decisão proferida pelo TRT de São Paulo não poderia ser cassada por meio de correição parcial, por se tratar de uma decisão judicial. A correição tem como fundamento evitar tumulto processual, o que não houve no caso". O ministro Ives Gandra ressaltou na liminar que a sentença da reclamação trabalhista de Damião, no sentido de reconhecimento da rescisão indireta do contrato com o Santos, ainda não... Leia

27/1/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.789

...no limite de R$ 65 mi, caso queira sair do clube. O advogado Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, da banca Corrêa da Veiga Advogados, que atua na causa pelo alvinegro praiano, argumentou que "a decisão proferida pelo TRT de São Paulo - que determinava o ressarcimento se Damião fosse jogar por outra equipe - não poderia ser cassada por meio de correição parcial", como, aliás, havia feito o presidente da Corte Superior do Trabalho. Ao proferir a liminar em favor do time, o ministro ressaltou que a decisão, fruto da reclamação trabalhista de Damião, no sentido de reconhecimento da... Leia

27/1/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.713

...Curitiba, 1.264), às 17h. Entre os dias 12 e 15/10, o advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga participa do Encontro Internacional de Autores Jurídicos, na região de Puglia, Itália. Juristas brasileiros, com textos publicados, serão condecorados com a Medaglia "II Merito Giuridico di Visitatori -autori internazionali". O advogado, na ocasião, lança as obras "A Evolução do Futebol e das Normas que o Regulamentam : Aspectos Trabalhista-Desportivos" e "Temas Atuais de Direito Desportivo". (Clique aqui) No próximo dia 13, o advogado Diego Franzoni, do escritório Justen,... Leia

2/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.701

...título "Temas Atuais de Direito Desportivo" (LTr - 151p.), de Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga. (Clique aqui) Sorteio de obra : A premiada com o livro "Curso de Direitos Humanos" (Saraiva - 2ª edição - 696p.), de André de Carvalho Ramos, é Michele Vieira, de São José do Rio Preto/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo... Leia

16/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.700

...obra "Temas Atuais de Direito Desportivo" (LTr - 151p.) o autor Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga esmiúça essas peculiaridades. Leia a resenha de Roberta Resende e conheça o texto. Ao final, não deixe de participar do sorteio de um exemplar, uma cortesia do próprio autor para os leitores de Migalhas. (Clique aqui) Lançamento Contando com a participação de nomes de peso do cenário nacional, a obra "Compêndio de Direito da Concorrência: Temas de Fronteira", organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Fábio Luiz Gomes e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça, será lançada pela... Leia

15/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.694

..."Temas atuais de Direito Desportivo" (LTr - 152p.), de autoria de Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados e presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF. (Clique aqui) Sorteio de obra - II : O ganhador do título "Lavagem de Dinheiro" (Atlas - 145p.), de autoria de André Luís Callegari e Ariel Barazzetti Weber, é Jefferson Diego Oliveira Domingos, de Ferraz de Vasconcelos/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo... Leia

4/9/2015
Migalhas Quentes

Sorteio da obra "Temas atuais de Direito Desportivo"

...autonomia desta área perante as universidades. Sobre o autor: Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga é advogado, pós-graduado; sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados; membro do IAB; membro da Academia Nacional de Direito Desportivo; auditor do Tribunal Pleno do STJD da CBTE. Procurador-Geral do STJD da CBTARCO; Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF. __________ Ganhadora: Ilse Marcelina Bernardi Lora, de Francisco Beltrão/PR __________ Leia

3/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.693

...evento em que será lançada a obra "Temas atuais do Direito Desportivo", de Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga. O evento será no auditório da OAB/GO (rua 1.121, 200, Setor Marista), após o "Seminário Goiano de Direito Desportivo", que acontece às 18h. (Compartilhe) Agradecimento Migalhas agradece à autora Maria Tereza H. Fornaciari o exemplar da obra "Avesso Sentido", que já ocupa lugar de destaque na biblioteca migalheira. Agora é que são Elas Ontem Migalhas falou que as mulheres vêm ampliando a participação nos movimentos da advocacia, fruto, muito provavelmente, da... Leia

3/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.679

...lançamento da obra "Temas Atuais de Direito Desportivo" (LTr), de Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga. O evento será no espaço cultural da Uninacional (SHIS, QI 23, chácara 23), às 17h. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira abaixo as matérias mais lidas esta semana em Migalhas : Extinção do exame de Ordem recebe voto favorável de relator na CCJ da Câmara. (Clique aqui) "Pindura" seguido de arrependimento eficaz, por Tales Castelo Branco. (Clique aqui) A ofensiva de Eduardo Cunha contra a OAB. (Clique aqui) Companhias aéreas não podem cobrar mais do que 5% do valor da... Leia

14/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.676

...lançamento do título "Temas atuais do Direito Desportivo", de Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga. O evento será em Brasília, na Uninacional (SHIS, QI 23, chácara 23), às 17h. A Editora Saraiva acaba de lançar a 9ª edição da obra "Direito Administrativo", de Fernanda Marinela. Com o novo CPC e a Lei das Parcerias Voluntárias, o livro ganhou mais um capítulo, o do Terceiro Setor. Migalhíssimas (Compartilhe) Gustavo Fernandes, do escritório Tauil & Chequer Advogados, participa do "III Congresso Internacional de Arbitragem na Engenharia", que será realizado até hoje. O sócio... Leia

11/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.543

...antecipadamente, para prestar serviços em solo ianque. O advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, atuou na causa pelo trabalhador. (Clique aqui) Migas 1 - TRF da 3ª região - Dispensado requisito temporal para promoção na carreira da AGU. (Clique aqui) 2 - Quem contou ? TRT da 7ª região - Empregada que sofreu ofensas com frase escrita em parede de banheiro masculino deve ser indenizada. (Clique aqui) 3 - TJ/GO - Escola não pode reter histórico de aluno inadimplente. (Clique aqui) 4 - TJ/SC - Inadimplência de títulos não garante... Leia

26/1/2015
Migalhas Quentes

Demissão no Brasil de funcionário contratado no exterior pelo mesmo grupo econômico é nula

...contratação tenha ocorrido nos Estados Unidos." O advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, atuou na causa pelo trabalhador e destaca que o pedido contido na petição inicial foi a declaração de um único contrato de trabalho no período compreendido entre 1977 a 2003. Explica ainda: "O TST reconheceu a fraude praticada pela empresa e reconheceu a unicidade contratual, porém apenas no seguinte período: de 16/09/1980 a 30/09/2003, tendo em vista os 10 vínculos de emprego estabelecidos entre o reclamante e as empresas do mesmo grupo... Leia

23/1/2015
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

...Normas que o Regulamentam: Aspectos Trabalhistas-Desportivos", Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga e Fabrício Trindade de Sousa - Editora LTr Luiz Carlos da Silveira, advogado,  São José dos Pinhais/PR - "Temas de Anticorrupção e Compliance", Coord. Alessandra Del Debbio, Bruno Carneiro Maeda e Carlos Henrique da Silva Ayres - Editora Elsevier Luiz Carlos Machado, advogado, Ellece Assessoria Juridica, Curitiba/PR - "Curso de Direito Arbitral", Antonio Sodré - Editora JH Mizuno Luiz Dias Martins Filho, procurador, Procuradoria da Fazenda Nacional, Fortaleza/CE - "Direito do... Leia

21/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.248

...Regulamentam : Aspectos Trabalhista-Desportivos" (LTr - 200p.), de Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga e Fabrício Trindade de Sousa, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, vai para Mauricio Takeo Uno, de Londrina/PR. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Bastos TigreOlavo BilacCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AP/Vitória do JariBA/BrejõesES/Santa... Leia

13/11/2013
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "A Evolução do Futebol e das Normas que o Regulamentam : Aspectos Trabalhista-Desportivos"

...direito do trabalho aplicado ao atleta profissional.Sobre os autores :Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga é advogado, pós-graduado; sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados; membro do IAB; procurador-Geral do STJD da CBTARCO; presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF. Fabrício Trindade de Sousa é advogado do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. Pós-graduado; procurador do Tribunal de Justiça Desportiva - TJD/DF. Vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF.__________ Ganhador : Mauricio Takeo Uno, de... Leia

13/11/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.247

...Aspectos Trabalhista-Desportivos" (LTr - 200p.), os autores Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga e Fabrício Trindade de Sousa, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, apresentam os pormenores da legislação e uma breve evolução do futebol e sua importância social, cultural e política. O exemplar é brinde dos autores. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 19, a Editora Saraiva lança as obras "Ensaios de Teoria do Direito" e "Do Xadrez à Cortesia", ambas de autoria de Ronaldo Porto Macedo Junior. O evento será em SP, na Livraria Cultura do... Leia

12/11/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.214

...Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, e Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, lançam o livro "A Evolução do Futebol e das Normas que o Regulamentam : Aspectos Trabalhista-Desportivos". O evento será em Brasília, no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, às 18h. (Clique aqui)O lançamento do livro "A Constituição de 1988 na Visão dos Ministros do STF" ocorre no dia 2/10, no STF, durante a solenidade de abertura da exposição "25 Anos da Constituição da República e o Supremo Tribunal Federal", às 18h. A Editora Método acaba de lançar o título "Manual de Prática... Leia

26/9/2013
Migalhas Quentes

Árbitro de futebol não deve receber direito de arena

...recebimento da parcela. Amparo legal O advogado trabalhista Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga tem opinião semelhante. Para o especialista em direito esportivo e autor do livro "A Evolução do Futebol e das Normas que o Regulamentam", o direito de arena é uma questão não comporta maiores discussões por falta de amparo legal e pela própria natureza da atividade que o árbitro desempenha. "Sem dúvida que o árbitro é um partícipe fundamental para a realização do espetáculo, mas sempre devemos observar que árbitro bom é aquele que não aparece", afirma. "Quando o árbitro começa a... Leia

23/6/2013

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