Alexandre Sampaio

... nas Empresas Estatais" (Lumen Juris - 2ª edição - 184p.), de Alexandre Santos Sampaio, busca compreender em que situações deve ocorrer a não incidência, também denominada inaplicabilidade, de licitação para que as empresas estatais que atuam na atividade econômica atinjam plenamente as suas finalidades empresariais.  É visto que o hibridismo normativo, público e privado, que envolve as empresas estatais leva a necessidade de, muitas vezes, afastar por completo a prévia licitação, para atuar no mercado concorrencial de maneira plena. O estatuto jurídico das empresas estatais, lei 13.303/2016, inovou no ordenamento...

... nas Empresas Estatais" (Lumen Juris - 2ª edição - 184p.), de Alexandre Santos Sampaio, vai para Rafaela Kovalski, de Curitiba/PR. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: GO/Campo...

... nas Empresas Estatais" (Lumen Juris - 2ª edição - 184p.), de Alexandre Santos Sampaio, busca compreender em que situações deve ocorrer a não incidência, também denominada inaplicabilidade, de licitação para que as empresas estatais que atuam na atividade econômica atinjam plenamente as suas finalidades empresariais. O exemplar é cortesia do autor. (Clique aqui) Novidades De forma simplificada e precisa, os remédios recursais oriundos do processo civil, bem como a apresentação de modelos recursais, são abordados no livro "Manual de Prática em Recursos Cíveis", de Sabrina Dourado e Ricardo Oliveira, publicado...

...m Patrimonial por Interposta Pessoa" (Processo – 223p.), de Alexandre Santos Sampaio, explica como proteger o patrimônio, diante da possibilidade de desventura e fracasso ao negócio. Proteger o patrimônio é o objetivo precípuo da blindagem patrimonial. Ninguém quer expor todo o seu patrimônio a risco quando se aventura em novo empreendimento, principalmente diante da possibilidade de desventura e fracasso do negócio. Nessa toada, as pessoas naturais, ao se agruparem numa pessoa jurídica na modalidade empresarial, destinam uma parcela de patrimônio para dotar a empresa de recursos para atingir os objetivos...

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.793.Fechamento às 10h13.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: FTA Advogados (Clique aqui)  "Quem entra numa guerra nunca sabe o fim." Monteiro Lobato Advogada x Juiz O juiz de Direito Onildo Santana de Brito, de Manaus/AM, determinou em liminar que uma advogada retire das redes sociais vídeo no qual aparece criticando a ausência de um magistrado: "São 13:00 Horas. O magistrado já não está mais na vara", teria dito a causídica no vídeo. E em outro post, disse: "Magistrado...

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.792.Fechamento às 10h05.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IMCATE - Instituto de Mediação, Conciliação e Arbitragem Trabalhista e Empresarial (Clique aqui)   "Moralidade há nas fábulas. Na vida, muito pouca." Monteiro Lobato Vazamentos seletivos Começou hoje a vazar a delação de Sérgio Cabral. Como sempre, o vazamento é gota a gota. E, não raro, com objetivo de macular a honra alheia. A notória quebra de sigilo e outras imoralidades devem motivar a revisão desta...

... entidades de assistência social" (Clube de Autores – 208p.), de Alexandre Santos Sampaio, vai para Tassio Paganella Della Giustina, de Vacaria/RS. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse...

A obra "Imunidade tributária das Entidades de Assistência Social" (Clube de Autores – 208 p.), escrita por Alexanio, trata da questão da imunidade tributária das entidades de assistência social e de eventuais limitações impostas pela legislação ordinária ao seu pleno exercício. A questão vem sofrendo debate jurisprudencial e doutrinário, havendo, inclusive, ação direta de inconstitucionalidade. Portanto, é possível verificar uma relevância jurídica do tema que se pretende tratar no livro.  Além disso, trata também de conceitos basilares do direito tributário tais como: o conceito...

... assistência social" (Clube de Autores – 208p.), escrita por Alexandre Santos Sampaio, trata da questão da imunidade tributária das entidades de assistência social e eventuais limitações impostas pela legislação. O livro é cortesia do autor. (Clique aqui) Lançamento Saraiva Jur lança a 8ª edição da obra "O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro", de autoria do ministro Luís Roberto Barroso. O estudo exibe o domínio da melhor doutrina, nacional e estrangeira, a familiaridade com a jurisprudência dos tribunais e o equacionamento das principais questões do debate constitucional da atualidade....

...Repetitivo - Doença Ocupacional (LER/DORT)" (JH Mizuno - 282p.), de Alexandre Santos Sampaio, vai para Vital José de Souza Júnior, de Salvador/BA. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AM/Novo...

...nas searas acadêmicas e profissionais do Direito.   Sobre o autor: Alexandre Santos Sampaio é graduado em Direito pela UCsal e em Administração pela UNEB. Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - Uniceub, especialista em Direito Público pela Unyahna e em Direito Civil pela UFBA. Assessor Jurídico do Banco do Brasil S.A e advogado. __________ Ganhador: Vital José de Souza Júnior, de Salvador/BA

...Repetitivo - Doença Ocupacional (LER/DORT)" (JH Mizuno - 282p.), de Alexandre Santos Sampaio, empenha-se em delimitar até que ponto deve-se chegar à responsabilidade do empregador, abordando questões práticas e apresentando possíveis soluções para a questão. O exemplar é brinde do autor. (Clique aqui)Lançamentos A Editora Del Rey lança, no próximo dia 30, o livro "Princípios Constitucionais de Relações Internacionais", de João Ernesto Christófolo. O evento será em Curitiba/PR, na Livraria da Vila do Shopping Batel (av. do Batel, 1.868), das 18h30 às 21h30. Quatro livros serão...

...Repetitivo - Doença Ocupacional (LER/DORT)" (JH Mizuno - 282p.), de Alexandre Santos Sampaio, empenha-se em delimitar até que ponto deve-se chegar à responsabilidade do empregador, abordando questões práticas e apresentando possíveis soluções para a questão. O exemplar é brinde do autor. Participe! (Clique aqui) Lançamentos Será lançado hoje o título "Direito de Laje - Teoria e Prática" (Quartier Latin), de Patrícia Ferraz. O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), das 18h30 às 22h. (Clique aqui) Sócia da área penal do escritório Demarest Advogados,...

...da Licitação nas Empresas Estatais" (Lumen Juris - 165p.), de Alexandre Santos Sampaio, vai para Tânia Arnecke Pereira, de Mundo Novo/MS. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana! _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui    ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...

...da Licitação nas Empresas Estatais" (Lumen Juris - 165p.), de Alexandre Santos Sampaio, apresenta o embate entre a liberdade empresarial e a licitação pública. O exemplar é brinde do autor. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, no IASP, em SP, o consultor da banca Muriel Medici Franco Advogados, Thiago Marinho Nunes, apresenta palestra em evento sobre "Arbitragem e Agronegócio". (Clique aqui) O advogado Fábio A. Figueira, sócio das áreas de Societário e Seguros e Resseguros do Veirano Advogados, é um dos palestrantes no evento "Curso de primavera: conhecendo o Oriente Médio", que...

O propósito da obra é enfrentar o seguinte problema: em que situações a licitação deve ser afastada dos negócios das empresas estatais?...

...da Licitação nas Empresas Estatais" (Lumen Juris - 165p.), de Alexandre Santos Sampaio, apresenta o embate entre a liberdade empresarial e a licitação pública. O exemplar é brinde do autor. (Clique aqui) Lançamento A Editora Del Rey lança, hoje, o livro "Hermenêutica da Desigualdade: uma introdução às Ciências Jurídicas e também Sociais", do professor Taurino Araújo. O evento será em Feira de Santana/BA, na Universidade Estadual de Feira de Santana, a partir das 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, em SP, no Pinheiro Neto Advogados, acontece o "Bate Papo PNA - Os limites da...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...América Latina pelo Prolam/SP. ___________ Ganhador : Alexandre Santos Sampaio, de Brasília

...Mercosul" (Almedina - 395p.), de Luís Rodolfo Cruz e Creuz, é Alexandre Santos Sampaio, de Brasília. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui Barbosa Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Itaquara BA/Santana BA/Seabra MG/São Pedro do Suaçuí RS/Barra Funda RS/Mata Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente...