domingo, 11 de janeiro de 2026
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Alexandre Santos Sampaio
Migalheiro desde fevereiro/2011.Advogado, mestre em Direito pelo UniCEUB - Centro Universitário de Brasília, especialista em Direito Público pela Associação Educacional Unyahna e especialista em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
A responsabilidade do direito consumerista por vício no produto
Quais as consequências e direitos do consumidor quando ocorre vício no produto adquirido, à luz do CDC e da jurisprudência sobre o tema.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de setembro de 2021
Resultado do sorteio da obra "A Não Incidência da Licitação nas Empresas Estatais"
Nova edição está atualizada com a nova Lei de Licitações e com novos julgados do TCU e do STF atinentes à matéria....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020
Resultado do sorteio da obra "A Blindagem Patrimonial por Interposta Pessoa"
O livro demonstra como opera a blindagem patrimonial, que tem por objetivo proteger o patrimônio....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 29 de abril de 2019
Resultado do sorteio da obra "Imunidade tributária das Entidades de Assistência Social"
A obra aborda a questão da imunidade tributária das entidades de assistência social e de eventuais limitações impostas pela legislação....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 28 de novembro de 2018
Resultado do sorteio da obra "Indenização Por Acidente de Trabalho Gerado por Lesão por Esforço Repetitivo – Doença Ocupacional (LER/DORT)"
A obra trata sobre a LER/DORT frente a responsabilidade do empregador....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de outubro de 2018
Resultado do sorteio da obra "A Não Incidência da Licitação nas Empresas Estatais"
O propósito da obra é enfrentar o seguinte problema: em que situações a licitação deve ser afastada dos negócios das empresas estatais?...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de abril de 2016
Resultado do sorteio da obra "Defesa da Concorrência no Mercosul"
Sob uma perspectiva das Relações Internacionais e do Direito....