segunda-feira, 27 de abril de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Amanda Moreira
Migalheira desde abril/2026.Advogada do Battaglia & Pedrosa Advogados. Graduada em Direito pela FADI - Faculdade de Direito de Sorocaba e pós-graduanda em Direito Empresarial pela FGV-LAW. Atua nas áreas de Direito Empresarial e Recuperação de Crédito.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de abril de 2026
Recuperação de créditos hospitalares: Utilização do IDPJ para responsabilizar empresas inadimplentes
Saiba como esse importante instrumento jurídico tem auxiliado empresas no setor médico-hospitalar.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de setembro de 2021
Resultado do sorteio da obra "Estudos Sobre Fashion Law: do Inovador ao Clássico"
Obra vem com o intuito de realizar intersecção entre o clássico e o inovador, partindo de temas como propriedade intelectual, sustentabilidade, direitos humanos, entre outros....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de janeiro de 2020
Lei 13.874/19 busca proteger os interesses dos contratantes
A nova lei busca trazer maior segurança jurídica às partes, garantindo que as disposições contratuais dispostas em instrumento particular não sejam julgadas arbitrariamente pelo Poder Judiciário ou outro órgão julgador competente...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de maio de 2019
Para a liberdade econômica nos contratos, allegro ma non troppo
Daniel Becker e Amanda Pierre de Moraes Moreira
Entre boas e más sugestões, a MP 881 pretende aquecer e fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo no Brasil, em especial para startups. Mas é apenas com reflexões propositivas e dialéticas que será possível eliminar os eventuais abusos pretendidos, focando-se no que de fato beneficia o país....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 24 de junho de 2016
Resultado do sorteio da obra "Novo CPC Comparado"
A obra orienta na transição para o novo Código de Processo Civil....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 19 de janeiro de 2009
Pauta da 437° Sessão Ordinária do Cade
Pauta da 437° Sessão Ordinária do Cade....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 15 de dezembro de 2008
Pauta da 436° Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 17/12
Pauta da 436° Sessão Ordinária do Cade, que será realizada no dia 17/12, a partir das 10h....