Ana Carolina Moreira Santos

Casos recentes em São Paulo revelam a dimensão estrutural da violência de gênero e reforçam a urgência de políticas eficazes, proteção constante e prevenção real.

Premente a adoção do direito penal com fundamento nos princípios da fragmentariedade e da instrumentalidade, funcionando como verdadeira ultima ratio em uma sistema punitivo que clama por enxugamento.

Uma OAB suprapartidária significa assegurar que ela seja uma Instituição livre e desvinculada de interesses secundários que possam afastá-la das atribuições derivadas do mandamento constitucional que confere à Advocacia a indispensabilidade à administração da Justiça.