sexta-feira, 29 de março de 2024

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Leandro Sarcedo

Migalheiro desde abril/2021.

Advogado. Sócio da Massud, Sarcedo e Andrade Sociedade de Advogados. Doutor e mestre em direito penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde é graduado.

Migalhas de Peso Panorama da aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários pelo TJ/SP
segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

Panorama da aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários pelo TJ/SP

Apesar de entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação do princípio da insignificância em crimes de sonegação de tributos estaduais, 3/8 das Câmaras de Direito Criminal do TJSP não adota essa posição.
Migalhas de Peso A celeuma do DIFAL/ICMS e o risco penal
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

A celeuma do DIFAL/ICMS e o risco penal

A discussão sobre a incidência do DIFAL/ICMS em 2022 pode configurar erro a eximir o agente da persecução penal pelo crime de sonegação fiscal.
Migalhas de Peso Política institucional e progressimos: Por uma OAB/SP suprapartidária
terça-feira, 20 de abril de 2021

Política institucional e progressimos: Por uma OAB/SP suprapartidária

Uma OAB suprapartidária significa assegurar que ela seja uma Instituição livre e desvinculada de interesses secundários que possam afastá-la das atribuições derivadas do mandamento constitucional que confere à Advocacia a indispensabilidade à administração da Justiça.