sexta-feira, 19 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.833

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Renato Losinskas Hachul
result.title

Renato Losinskas Hachul

Migalheiro desde setembro/2011.

Advogado. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela PUC/SP. Sócio do Massud, Sarcedo e Andrade Sociedade de Advogados

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso Panorama da aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários pelo TJ/SP
segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

Panorama da aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários pelo TJ/SP

Leandro Sarcedo, Leonardo Massud e Renato Losinskas Hachul
Apesar de entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação do princípio da insignificância em crimes de sonegação de tributos estaduais, 3/8 das Câmaras de Direito Criminal do TJSP não adota essa posição.
Migalhas de Peso A celeuma do DIFAL/ICMS e o risco penal
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

A celeuma do DIFAL/ICMS e o risco penal

Renato Losinskas Hachul e Leandro Sarcedo
A discussão sobre a incidência do DIFAL/ICMS em 2022 pode configurar erro a eximir o agente da persecução penal pelo crime de sonegação fiscal.
Migalhas de Peso Ministro Edson Fachin acreditou que uma solução jurídica resolveria um caso político
quinta-feira, 25 de março de 2021

Ministro Edson Fachin acreditou que uma solução jurídica resolveria um caso político

Renato Losinskas Hachul
A declaração de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o ex-presidente Lula fracassou em impedir o reconhecimento da suspeição de Sérgio Moro, que gerará grandes consequências na jurisprudência criminal