quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Évora Vieira Castanho
Migalheira desde dezembro/2019.Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraná. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Pós-Graduanda em Compliance e Governança Jurídica na FAE Business. Relatora da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais da OAB/PR. Membro da Comissão de Estudos de Compliance e Anticorrupção Empresarial da OAB/PR.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
Responsabilidade criminal do compliance officer
Évora Vieira Castanho e Felipe Schlogl Rigon
O domínio da informação do compliance officer, atrelado a sua função, lhe impõe condutas ativas de prevenção de irregularidades e cessamento de irregularidades.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de junho de 2022
O combate à banalidade do direito ao luto
O cuidado com o processo da morte, seja com o corpo, seja com os entes queridos, é parte da dignidade que sustenta o ser humano, logo, o compartilhamento de decisões e de informações é ponto vital para a garantia de direitos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de maio de 2022
O dia da empregada doméstica e a legislação vigente
Gabriele Ferreira e Évora Vieira Castanho
Qual seria a situação da doméstica que trabalhou por anos na mesma profissão e na mudança de Lei gostaria de ter reconhecidos os seus direitos?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de abril de 2022
Direito à saúde e nutrição na sociedade contemporânea
O Brasil embora apresente uma legislação muito ampla e avançada quanto a esses direitos, está muito longe de resguardar tudo o que propõe, considerando a falta de incentivos governamentais para contribuição privada e próprio apoio do Estado para cada região e sua específica necessidade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de março de 2022
A existência de diferentes decisões nos tribunais sobre o mesmo tema pode ser vista como algo positivo?
''O direito não depende apenas da lógica, é antes de tudo experiência, o que os tribunais (e por que não os advogados?) permitem exercê-la para, como antes citado, amadurecer o ordenamento jurídico; afinal, o direito deve acompanhar a vida, o que também o torna vivo.''
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de dezembro de 2019
Mediação online e a importância do advogado
Mesmo que as propostas por plataformas onlines sejam sem dúvidas um grande avanço, é necessário recordar que o auxílio de um advogado sempre será indispensável.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 14 de junho de 2022
MIGALHAS nº 5.372
...à banalidade do direito ao luto", por Maria Eduarda Odeli e Évora Vieira Castanho (Popp Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Possibilidade de teletrabalho na administração pública federal – O decreto 11.702/22 e o programa de gestão", por Juliana Dias (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Reflexos da decisão do STJ que reconheceu a taxatividade do rol da ANS", por Daniel Furtado de Oliveira Araujo (Dannemann Siemsen). (Clique aqui)
- "Do rol taxativo da ANS e suas exceções", por Heloisa Papassoni Zangheri (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 2 de maio de 2022
MIGALHAS nº 5.341
... doméstica e a legislação vigente", por Gabriele Ferreira e Évora Vieira Castanho (Popp Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O trabalho presencial da gestante e a insegurança jurídica", por Priscila Kirchhoff e Carlos Eduardo Morais (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui)
- "Decreto do lixo: um plano de 20 anos", por Mariluci Miguel (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)
- "Prêmio - natureza da parcela sob o foco trabalhista", por Mário Antonio Rech (Pasquali & Poffo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A Copa do Mundo FIFA 2022 e seus reflexos na publicidade: como explorar o evento sem praticar...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 4 de abril de 2022
MIGALHAS nº 5.323
... e nutrição na sociedade contemporânea", por Vitor Scapim e Évora Vieira Castanho (Popp Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Nova resolução CVM 44 e o regime de presunções", por Fernanda Pereira Carneiro, Ana Luiza Guimarães Mendonça e Bruno Massena Cerqueira Costa (BMA Advogados). (Clique aqui)
- "LGPD e serventias extrajudiciais: horizonte normativo desenhado pelo CNJ", por Daniel Ribeiro (Chezzi Advogados). (Clique aqui)
- "O PL 736/22 frente às experiências estrangeiras no controle estatal de transferência internacional de recursos para ONGs", por Eduardo Szazi (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 24 de março de 2022
MIGALHAS nº 5.316
... sobre o mesmo tema pode ser vista como algo positivo?", por Évora Vieira Castanho (Popp Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Responsabilidade penal: fraude à execução praticada por grupos econômicos", por Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior (Firozshaw Advogados). (Clique aqui)
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro....
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 13 de dezembro de 2019
MIGALHAS nº 4.751
... (Clique aqui) Mediação Da banca Popp Advogados Associados, Évora Vieira Castanho reflete sobre a mediação online e a importância do advogado: "Mesmo que as propostas por plataformas onlines sejam sem dúvidas um grande avanço, é necessário recordar que o auxílio de um advogado sempre será indispensável." (Clique aqui) Concessões rodoviárias Em artigo, a advogada Deise Da Silva Oliveira, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, escreve sobre a ANTT e a revisão das concessões rodoviárias. (Clique aqui) Contabilidade forense Edison Carlos Fernandes (Fernandes,...