segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

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Ana Carolina Morozowski

https://www.migalhas.com.br/autor/ana-carolina-morozowski
Migalheira desde maio/2019.

Juíza federal substituta da 3ª Vara Federal de Curitiba e especializada em saúde.

Migalhas de peso Tema 793 do STF e responsabilidade dos entes federados no SUS. Afinal, o que deve repercutir?
sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Tema 793 do STF e responsabilidade dos entes federados no SUS. Afinal, o que deve repercutir?

A ideia de que todos seriam responsáveis por custear as mesmas coisas, além de não atentar à legislação de regência do SUS, desconsiderava um fato importantíssimo: a diferença econômica entre os entes. Um município pequeno não pode ser obrigado, ainda que solidariamente, a fornecer as mesmas tecnologias que devem ser fornecidas pela União.
Migalhas de peso A imprescindibilidade da transparência e da adequada fundamentação no processo de incorporação de tecnologias no SUS
quinta-feira, 24 de outubro de 2019

A imprescindibilidade da transparência e da adequada fundamentação no processo de incorporação de tecnologias no SUS

Para que o processo administrativo seja aprimorado, o Poder Judiciário pode exercer importante papel, desde que demandado, produzindo o controle de atos, preferencialmente em processos coletivos.
Migalhas de peso Da responsabilidade solidária na assistência à saúde no SUS
segunda-feira, 1 de julho de 2019

Da responsabilidade solidária na assistência à saúde no SUS

Ana Carolina Morozowski e Luciana da Veiga Oliveira
Destaque-se que o objetivo deste trabalho é unicamente tratar de questões referentes à legitimidade processual e à repartição de competências no SUS, nos casos em que o pedido judicial de medicamento tiver sido deferido.
Migalhas de peso O efeito da vítima individualizável e a judicialização da saúde
quarta-feira, 15 de maio de 2019

O efeito da vítima individualizável e a judicialização da saúde

É errado atribuir ao juiz que indefere o pedido de alguém acometido por uma doença rara a pecha de insensível ou desumano. A esse juiz não falta empatia. Ela está apenas sendo direcionada a outras pessoas.
Migalhas de peso A imprescindibilidade da análise mínima do custo-efetividade nas ações de saúde
quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

A imprescindibilidade da análise mínima do custo-efetividade nas ações de saúde

Pode-se dizer que a concessão de medicamentos e novas tecnologias em saúde pelo Poder Judiciário é um dos maiores problemas encontrados atualmente pelos gestores nas três esferas da federação.