Ana Karina Esteves de Souza

A medida adotada pela Antaq ao considerar FSRUs como instalações de apoio, ao contrário do quanto argumentado no PDC 1.091/18, atende aos princípios legais e constitucionais aplicáveis.

A geração solar já é uma realidade hoje no Brasil, e quiçá conquistara seu espaço lenta, mas irreversivelmente, assim como a fonte eólica há 10 anos.

Incentivos governamentais às fontes alternativas, aliados ao empreendedorismo da iniciativa privada, atuaram para a inserção definitiva das fontes renováveis na matriz energética do Brasil.

Está previsto para novembro deste ano o primeiro leilão para contratação de energia de reserva oriunda de empreendimentos de geração eólica do Brasil, conforme as últimas informações divulgadas pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética – EPE, Maurício Tolmasquim.

...algumas ações da MRS. Estiveram à frente da operação os sócios Ana Karina Esteves de Souza, José Prado e Fernando Tonanni, com a participação de Adriana Pallis, Eliana Chimenti, Roberta Leonhardt e Elton Minasse, juntamente com os associados Cristiane Rebelo, Pedro Jardim e Bruna Martinez. Licença-maternidade Mães de bebês prematuros poderão ter ampliado o período de licença-maternidade. O Senado aprovou a PEC 99/15, que altera a Constituição para que a licença de 120 dias seja contada a partir do dia em que o bebê prematuro tenha alta do hospital, e não de seu nascimento. A...

...a judicialização do setor da saúde no Brasil. No dia 21/7, Ana Karina Esteves de Souza e Maria Julia Menezes, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, ministrarão aula, em SP, sobre o modelo atual e os contratos envolvendo a geração de energia. A aula faz parte do curso "Contratos do Setor de Energia Elétrica", promovido pelo IBDE, que ocorrerá em SP e no RJ, entre os dias 21 e 24/7. Com a proximidade da votação do novo CPC pelo Senado, renomados processualistas se reunirão, de 29 a 31/7, durante o "4º Congresso do Novo Código Civil", para debater o tema. Carlos...

...momento do mercado de energias renováveis no Brasil, as advogadas Ana Karina Esteves de Souza, Laura Garcia de Freitas Souza e Patrícia Levy, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, elencam razões pelas quais empresários do país e do exterior devem investir. (Clique aqui) Timing Em processo que tratava de terras devolutas, iniciado em 1958, uma das partes peticionou pela suspensão do julgamento na Corte Especial do STJ diante da possibilidade de acordo. A relatora, ministra Nancy Andrighi, dando notícia da petição disse na Corte : "É engraçado como depois que eu...

...Civil. (Clique aqui) Migalhíssimas Adriana Pallis Romano e Ana Karina Esteves de Souza, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, serão palestrantes em seminário sobre o mercado de mineração promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Canadá. O evento acontecerá dias 3 e 4/3, em Toronto, Canadá. No segundo dia de evento, as advogadas participarão de painel que terá como foco, entre outros, os projetos em andamento e as oportunidades de negócios que envolvem os dois países. De 10 a 13/3, Rodrigo Barioni e Fabiano Carvalho, do escritório Barioni e Carvalho -...

...o curso "Contratos do setor de energia elétrica". A advogada Ana Karina Esteves de Souza, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participará do evento para discutir o tema "Contratos afetos à Geração de Energia", no dia 15. Festividades Durante encontro para celebrar seus 10 anos de atuação, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO relembrou as principais conquistas obtidas entre 2003 e 2013 e apresentou as atividades previstas para o ano. (Clique aqui) Direitos sociais Nos dias 15 e 16/4, a cidade do RJ sediará a Conferência Internacional...

...Universidade de Lisboa - RIDB". (Clique aqui) Migalhíssimas Ana Karina Esteves de Souza, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa de um fórum de discussão em Nova York, hoje. O evento terá como tema principal "Desenvolvimento do Direito de Financiamento de Projetos Internacionais". A advogada integrará o painel que abordará as "Parcerias Público-privadas no financiamento de projetos internacionais de Energia e Infraestrutura". Hoje, Ana Bárbara Costa Teixeira, do escritório Demarest e Almeida Advogados, participa de evento organizado pelo Banco...

...da abertura de capital de empresas familiares. No dia 14/9, Ana Karina Esteves de Souza, José Ribeiro do Prado Júnior, José Virgílio Lopes Enei, Maria Virginia Nabuco e Lucas de Moraes Cassiano Sant'anna, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participam do evento "Oportunidades de Investimento em Rodovias e Ferrovias e o novo pacote de concessões do Governo Federal Brasileiro". Os advogados participarão da discussão via videoconferência, na qual falarão sobre o pacote brasileiro de concessões de rodovias e ferrovias, lançado recentemente. No próximo dia 17, a...

...Innovation and Access under the Legal Framework". (Clique aqui) Ana Karina Esteves de Souza, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participará do curso "Contratos do Setor de Energia Elétrica", hoje, em SP. Amanhã, a partir das 9h, em SP, a equipe do escritório Lobo & de Rizzo Advogados reunirá especialistas para um café da manhã que debaterá a contratação de estrangeiros no Brasil. José Henrique Vasi Werner, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no fórum "Licenciamento de marcas - Trâmites e gerenciamento no negócio", durante a "5ª edição do...

...Paulista de Direito. (Clique aqui) No dia 25/7, a advogada Ana Karina Esteves de Souza, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, falará sobre "A estrutura contratual de um Project Finance" e abordará sua aplicação no setor de energia, especialmente nas regulações geridas pela ANEEL e ANP, durante o evento "Atualização Legislativa", promovido pelo IBDE, de 23 a 26/7, em SP. Camila Gessner, da banca Martinelli Advocacia Empresarial, palestrou ontem sobre "Mobilidade Urbana", durante evento para o Sindicato dos Engenheiros de Minas Gerais, em BH. Especialização...

...juntos somam uma capacidade instalada de 157,5 MW. Os advogados Ana Karina Esteves de Souza, Ricardo de Lima Assaf, Julia Rodrigues Coimbra, Maria Julia Menezes de Toleto Florêncio e Hilton Silva Alonso Junior, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, assessoraram a CPFL Renováveis na operação de R$ 1,062 bilhão. Recuperação judicial A Celpa, distribuidora de eletricidade do Estado do Pará, controlada pelo grupo Rede Energia, anunciou ontem que entrou com pedido de recuperação judicial na comarca de Belém. PPP A Folha de S.Paulo informa que a licitação do projeto...

...bancária concedida pelos agentes financeiros do BNDES. As sócias Ana Karina Esteves de Souza e Silvia Fiszman e os associados Raphael Oliveira Zono e Sérgio Rodas Gomes de Oliveira são os advogados envolvidos na operação. A advogada da companhia é a Elisa Pascoal. _______

...19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Antônio Correa Meyer, Ana Karina Esteves de Souza e Celso Costa, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, serão palestrantes hoje no "III Seminário Jurídico Franco-Brasileiro" promovido pela OAB/SP. Leonardo Costa de Paula, do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, palestrará amanhã sobre "a definição do crime de bagatela : a proteção do indivíduo para proteger a sociedade" durante o simpósio "Direitos & Humanos", em Goiânia/GO. O evento acontece de hoje a 1º/10. As inscrições ainda estão abertas. (Clique aqui)...

...FAE - Centro Universitário, em Curitiba/PR. Hoje, às 16h, Ana Karina Esteves de Souza, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, proferirá a palestra "Onde a eólica se encaixa no mercado livre no Brasil ?", durante o evento "Brazil Windpower 2011", que acontece no RJ. (Clique aqui) Amanhã, Fabricio Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, ministrará a aula "Legislação Ambiental Aplicada ao Segmento Sucroenergético", no curso de especialização latu sensu em "Gestão Agroindustrial no Setor da Bioenergia", da Universidade...

...SP), das 18 às 22h. Migalhíssimas Hoje, as advogadas Ana Karina Esteves de Souza e Roberta Danelon Leonhardt, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, palestrarão no seminário "Cidades Sustentáveis - Soluções de Arquitetura, Planejamento Urbano e Tecnologias Verdes", que acontece em SP. Maria Ednalva de Lima, do escritório Maria Ednalva de Lima Advogados Associados, palestrará no seminário "A certificação dos hospitais sem fins lucrativos como entidade beneficentes de assistência social", que acontece no dia 18/8, em SP. (Clique aqui) Passíveis de...

...(rua Albita, 260, BH), das 19 às 21h30. Migalhíssimas Ana Karina Esteves de Souza, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, ministrará a aula sobre "Contratos Afetos à Geração de Energia", que acontece no primeiro dia do evento "Contratos do Setor de Energia Elétrica", promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE, de 25 a 28/4, em SP. (Clique aqui) Fabricio Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, será um dos palestrantes do "Seminário de Infraestrutura Aeroportuária da América...

..."Contratos do Setor de Energia Elétrica" entre os dias 4 e 7/4. Ana Karina Esteves de Souza, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, ministrará a aula sobre "Teoria Geral dos Contratos e Contratos Afetos à Geração de Energia" no primeiro dia do evento, a partir das 19h (rua Cincinato Braga, 321 - SP). Em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, 7/4, e ao Dia Mundial de Luta contra o Câncer, 8/4, as advogadas Renata Vilhena Silva, Karina Zaia Salmen Silva e Maria Helena Crocce Kapp, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, ministram palestra, no dia 7, às...

...segmento de energia de fonte renovável". Segundo a advogada Ana Karina Esteves de Souza, que também atuou, "esta rodada mostrou a competitividade da energia de fonte eólica". Resíduos O escritório Demarest e Almeida Advogados acaba de criar um grupo especial para acompanhar todos os temas que envolvem a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A procura do escritório por parte de empresas e novos clientes tem crescido substancialmente, diante de uma enxurrada de dúvidas que ainda cercam o assunto. O grupo é formado por advogados da equipe de Meio Ambiente e contencioso, para...

...SP), às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 2/9, Ana Karina Esteves de Souza, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será palestrante do evento "Brazil Windpower 2010". A advogada irá fazer uma análise comparativa dos diferentes modelos de PPA (tipo de contrato do setor de energia) na história dos leilões de energia eólica no país. O evento acontece no RJ. (Clique aqui) Hoje, o advogado Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, será um dos debatedores do evento "Crimes Eletrônicos - A urgência da Lei". (Clique aqui) De 2 a...

...interessados podem se inscrever, clicando aqui. Hoje, a advogada Ana Karina Esteves de Souza, sócia do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será uma das palestrantes do Curso "Contratos do Setor de Energia Elétrica". Promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE, o curso acontece entre os dias 9 e 12/8, das 19h às 22h, em SP. A advogada irá analisar os contratos de geração de energia elétrica, as regras estabelecidas pela Aneel para comercialização de energia elétrica e discutir questões de relevância no âmbito das atividades de...

...e Silva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, e a advogada Ana Karina Esteves de Souza, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, estarão presentes no curso "Contratos do setor de Energia Elétrica", preparado pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE, que acontece de 9 a 12/8, em SP. (Clique aqui) Nos dias 5 e 6/8, o sócio do escritório Siqueira Castro Advogados, Valmir Pontes Filho, participará do seminário "Direito Administrativo do Triângulo Mineiro - Uberlândia". O advogado tratará das "Limitações ao Poder da Polícia", comentando a...

MIGALHAS nº 2.414

MIGALHAS nº 2.243

MIGALHAS nº 2.129