sexta-feira, 29 de março de 2024

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Maria Fernanda Soares

Migalheira desde janeiro/2019.

Migalhas de Peso ANP pressiona por avanços na abertura do mercado de gás natural
terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

ANP pressiona por avanços na abertura do mercado de gás natural

Sem maiores avanços no âmbito legislativo, diante da paralisação do andamento do projeto de lei 6.407/13 (PL do Gás) na Câmara dos Deputados, ou qualquer outro desenvolvimento legal significativo até o momento , o ativismo da ANP é mais do que esperado, encontrando até mesmo uma indústria receptiva, que almeja que todo esse despertar de atividade regulatória e cooperativa com outros órgãos se intensifique, a fim de que ao menos no âmbito infralegal se faça progresso.
Migalhas de Peso Projeto de decreto legislativo busca modificar regulamentação da Antaq sobre FSRUs
terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Projeto de decreto legislativo busca modificar regulamentação da Antaq sobre FSRUs

A medida adotada pela Antaq ao considerar FSRUs como instalações de apoio, ao contrário do quanto argumentado no PDC 1.091/18, atende aos princípios legais e constitucionais aplicáveis.