quarta-feira, 12 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Ana Lúcia Pereira

Migalheira desde outubro/2005.

Diretora Geral do TAESP - Tribunal de Arbitragem do Estado de São Paulo.

Migalhas de peso

Arbitragem na área trabalhista é válida ou não?

Muito tem se falado sobre a aplicação ou não da arbitragem, regulada pela Lei Federal 9.307/96, no âmbito do Direito do Trabalho. Não faltam argumentos, favoráveis ou não, à utilização do método como mecanismo de solução de conflitos nas relações entre empregado e empregador. Leia

Ana Lúcia Pereira

16/4/2008
Migalhas de peso

Arbitragem trabalhista e seus benefícios

Após nove anos, o instituto da Arbitragem, revitalizado pela Lei 9.307/96, tem conquistado cada vez mais espaços nos conflitos empresariais e comerciais. Mais do que isso, a Arbitragem tem se mostrado, principalmente, uma poderosa e eficaz ferramenta de solução de conflitos nas áreas trabalhistas e do consumidor, mesmo sendo sua aplicação extremamente controvertida, em especial no direito individual trabalhista em que há grande divergência sobre a disponibilidade e renunciabilidade dos direitos discutidos. Leia

Ana Lúcia Pereira

24/10/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.740

... filhos Do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, Ana Lúcia Pereira Tolentino ressalta que aqueles que se sentirem prejudicados com uma venda concretizada de ascendente para descendente sem a anuência dos outros descendentes e/ou cônjuge, eventualmente pode discutir judicialmente a validade do ato. (Clique aqui) Jurimetria Da ProJuris Software Jurídico, Tiago Fachini explica o que é jurimetria, como ela funciona na prática, quais benefícios ela pode trazer para um departamento jurídico e como um software jurídico pode auxiliar na aplicação da jurimetria e no cotidiano. (Clique... Leia

28/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.642

..."Manual de Arbitragem para Advogados", de Aldemar Motta Jr., Ana Lucia Pereira, Asdrubal Júnior, Cesar Pereira, Daniel Jacob Nogueira, Francisco Cahali, Francisco Maia Neto, João Bosco Lee, Ricardo Ranzolin, Silvia Rodrigues, Thiago Rodovalho e Joaquim Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados, Claudia Rahal, do Viseu Advogados, James Walker e Sylvia Urquiza palestram hoje, na Amcham, em SP, durante o "3º Congresso Internacional de Compliance e Regulatory... Leia

24/6/2015
Migalhas de peso

Acesso a medicamentos: o caso do Canabidiol para pacientes do SUS

...voltados a uma eficácia progressiva.4 Nessa linha, como aponta Ana Lúcia Pretto Pereira, prima-se pelo mais amplo alcance da norma jusfundamental, quando da definição do conteúdo; depois analisa-se a possibilidade de restrição da norma com base em dados da realidade".5 A Constituição Federal, em seus arts. 6º. caput, e 196, em proteção reforçada pela Lei Orgânica da Saúde (lei 8.080/0), art. 2º, caput e seu §1º assegura a proteção da saúde. Ademais a legislação inclui expressamente no campo de atuação da Administração Pública a "assistência terapêutica integral, inclusive... Leia

Gabriel Schulman

4/5/2015
Migalhas Quentes

Instalada a Câmara Empresarial de Arbritagem na sede da Fecomércio

...jurídicas e físicas", disse. Democratização do instituto Ana Lucia Pereira, presidente do Conima, afirmou que a arbitragem no Brasil tem apenas 8 anos de prática, porque embora a lei seja mais antiga, ela ficou sendo discutida seis anos no STF. Para ela, esse é momento da democratização da arbitragem, já sedimentada entre as grandes e médias empresas, sendo que 77% das câmaras de arbitragem do Brasil estão sediadas nas regiões sul e sudestes e nas demais há grande desconhecimento sobre o assunto. "O papel das entidades que compõe a Câmara Empresarial Arbitral é popularizar esse... Leia

10/9/2010
Migalhas Quentes

OAB/SP integra câmara de arbitragem da Fecomercio

...afirma D'Urso. Dentro da sessão do evento, haverá palestra com Ana Lucia Pereira, presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima); Sylvain Itté, cônsul geral da França. Também estão previstas apresentações especiais do desembargador Antonio Carlos Viana Santos, presidente do TJ/SP; Ricardo Dias Leme, secretário Estadual da Justiça; e do tributarista Ives Gandra Martins, presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio. O lançamento contará com a presença do cônsul geral adjunto da França em São Paulo, Marc Peltot; do secretário de... Leia

9/9/2010
Migalhas Quentes

Direito GV e CBAr lançam pesquisa sobre Arbitragem e Poder Judiciário dia 4/8

A Direito GV e o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) promovem no próximo dia 4/8, das 9h30 às 12h30, o lançamento dos dois primeiros relatórios da pesquisa "Arbitragem e Poder Judiciário", na Direito GV (rua:Rocha, 233, São Paulo/SP).... Leia

28/7/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.106

MIGALHAS nº 2.106 Leia

20/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.880

MIGALHAS nº 1.880 Leia

16/4/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.279

MIGALHAS nº 1.279 Leia

24/10/2005

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