Ana Lúcia Pereira

Ana Lúcia Pereira

Migalheira desde outubro/2005.
Diretora Geral do TAESP - Tribunal de Arbitragem do Estado de São Paulo.
Arbitragem trabalhista e seus benefícios
Migalhas de Peso
24/10/2005

Arbitragem trabalhista e seus benefícios

Após nove anos, o instituto da Arbitragem, revitalizado pela Lei 9.307/96, tem conquistado cada vez mais espaços nos conflitos empresariais e comerciais. Mais do que isso, a Arbitragem tem se mostrado, principalmente, uma poderosa e eficaz ferramenta de solução de conflitos nas áreas trabalhistas e do consumidor, mesmo sendo sua aplicação extremamente controvertida, em especial no direito individual trabalhista em que há grande divergência sobre a disponibilidade e renunciabilidade dos direitos discutidos.
"O mais urgente é lutar pela preservação da democracia e das instituições", afirma Clèmerson Clève em palestra no VII CBDE
Migalhas Quentes
21/8/2020

"O mais urgente é lutar pela preservação da democracia e das instituições", afirma Clèmerson Clève em palestra no VII CBDE

... Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, moderado pela advogada Ana Lucia Pretto Pereira, na manhã desta quinta-feira, 20. Clève iniciou o diálogo afirmando que Constituição brasileira e a democracia estão sendo testadas, em uma nova conjuntura, que é contemporânea de outras realidades populistas, com um "amesquinhamento, uma compressão e um sufocamento das práticas democráticas". "O mais urgente é lutar pela preservação da democracia e das instituições. Precisamos estabelecer uma oposição a eventuais ensaios autoritários", afirmou Clève. A análise do advogado é que, como o presidente da República atingiu...
MIGALHAS nº 4.921
Informativo Migalhas
21/8/2020

MIGALHAS nº 4.921

...so Brasileiro de Direito Eleitoral", moderado pela advogada Ana Lucia Pretto Pereira, na manhã de ontem. (Clique aqui) No último dia 11 de agosto, em celebração ao Dia do Advogado, o escritório Rocha, Marinho E Sales Advogados presenteou seus colaboradores com uma palestra online ministrada pelo técnico e ex-jogador de voleibol Bernardinho. (Clique aqui) O escritório Morais Andrade Leandrin Molina Advogados realizou webinar "Mesa Redonda Digital – LGPD na prática: como os atores devem se adequar". Para Marcelo Chiavassa, "pensar que a ANPD vai sair multando me parece irracional....
MIGALHAS nº 4.740
Informativo Migalhas
28/11/2019

MIGALHAS nº 4.740

... filhos Do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, Ana Lúcia Pereira Tolentino ressalta que aqueles que se sentirem prejudicados com uma venda concretizada de ascendente para descendente sem a anuência dos outros descendentes e/ou cônjuge, eventualmente pode discutir judicialmente a validade do ato. (Clique aqui) Jurimetria Da ProJuris Software Jurídico, Tiago Fachini explica o que é jurimetria, como ela funciona na prática, quais benefícios ela pode trazer para um departamento jurídico e como um software jurídico pode auxiliar na aplicação da jurimetria e no cotidiano. (Clique...
MIGALHAS nº 3.642
Informativo Migalhas
24/6/2015

MIGALHAS nº 3.642

..."Manual de Arbitragem para Advogados", de Aldemar Motta Jr., Ana Lucia Pereira, Asdrubal Júnior, Cesar Pereira, Daniel Jacob Nogueira, Francisco Cahali, Francisco Maia Neto, João Bosco Lee, Ricardo Ranzolin, Silvia Rodrigues, Thiago Rodovalho e Joaquim Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados, Claudia Rahal, do Viseu Advogados, James Walker e Sylvia Urquiza palestram hoje, na Amcham, em SP, durante o "3º Congresso Internacional de Compliance e Regulatory...
Acesso a medicamentos: o caso do Canabidiol para pacientes do SUS
Migalhas de Peso
4/5/2015

Acesso a medicamentos: o caso do Canabidiol para pacientes do SUS

...voltados a uma eficácia progressiva.4 Nessa linha, como aponta Ana Lúcia Pretto Pereira, prima-se pelo mais amplo alcance da norma jusfundamental, quando da definição do conteúdo; depois analisa-se a possibilidade de restrição da norma com base em dados da realidade".5 A Constituição Federal, em seus arts. 6º. caput, e 196, em proteção reforçada pela Lei Orgânica da Saúde (lei 8.080/0), art. 2º, caput e seu §1º assegura a proteção da saúde. Ademais a legislação inclui expressamente no campo de atuação da Administração Pública a "assistência terapêutica integral, inclusive...
Instalada a Câmara Empresarial de Arbritagem na sede da Fecomércio
Migalhas Quentes
10/9/2010

Instalada a Câmara Empresarial de Arbritagem na sede da Fecomércio

...jurídicas e físicas", disse. Democratização do instituto Ana Lucia Pereira, presidente do Conima, afirmou que a arbitragem no Brasil tem apenas 8 anos de prática, porque embora a lei seja mais antiga, ela ficou sendo discutida seis anos no STF. Para ela, esse é momento da democratização da arbitragem, já sedimentada entre as grandes e médias empresas, sendo que 77% das câmaras de arbitragem do Brasil estão sediadas nas regiões sul e sudestes e nas demais há grande desconhecimento sobre o assunto. "O papel das entidades que compõe a Câmara Empresarial Arbitral é popularizar esse...
OAB/SP integra câmara de arbitragem da Fecomercio
Migalhas Quentes
9/9/2010

OAB/SP integra câmara de arbitragem da Fecomercio

...afirma D'Urso. Dentro da sessão do evento, haverá palestra com Ana Lucia Pereira, presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima); Sylvain Itté, cônsul geral da França. Também estão previstas apresentações especiais do desembargador Antonio Carlos Viana Santos, presidente do TJ/SP; Ricardo Dias Leme, secretário Estadual da Justiça; e do tributarista Ives Gandra Martins, presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio. O lançamento contará com a presença do cônsul geral adjunto da França em São Paulo, Marc Peltot; do secretário de...