Ana Lúcia Pereira

... Fattori Linares, sócia do IMAP Soluções, Giordani Flenik e Ana Lúcia Pereira. O livro traz importantes estudos e práticas sobre estas ferramentas relevantes e polêmicas que cada vez mais tem sido procuradas para a resolução dos conflitos no Direito trabalhista individual. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, a APET realiza, de forma online, um debate sobre o recente julgamento do STF que reconheceu a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Transmissão pelo canal do YouTube da entidade, clique aqui. Um dos participantes da discussão é o advogado especialista em Direito Tributário e...

... Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, moderado pela advogada Ana Lucia Pretto Pereira, na manhã desta quinta-feira, 20. Clève iniciou o diálogo afirmando que Constituição brasileira e a democracia estão sendo testadas, em uma nova conjuntura, que é contemporânea de outras realidades populistas, com um "amesquinhamento, uma compressão e um sufocamento das práticas democráticas". "O mais urgente é lutar pela preservação da democracia e das instituições. Precisamos estabelecer uma oposição a eventuais ensaios autoritários", afirmou Clève. A análise do advogado é que, como o presidente da República atingiu...

...so Brasileiro de Direito Eleitoral", moderado pela advogada Ana Lucia Pretto Pereira, na manhã de ontem. (Clique aqui) No último dia 11 de agosto, em celebração ao Dia do Advogado, o escritório Rocha, Marinho E Sales Advogados presenteou seus colaboradores com uma palestra online ministrada pelo técnico e ex-jogador de voleibol Bernardinho. (Clique aqui) O escritório Morais Andrade Leandrin Molina Advogados realizou webinar "Mesa Redonda Digital – LGPD na prática: como os atores devem se adequar". Para Marcelo Chiavassa, "pensar que a ANPD vai sair multando me parece irracional....

... filhos Do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, Ana Lúcia Pereira Tolentino ressalta que aqueles que se sentirem prejudicados com uma venda concretizada de ascendente para descendente sem a anuência dos outros descendentes e/ou cônjuge, eventualmente pode discutir judicialmente a validade do ato. (Clique aqui) Jurimetria Da ProJuris Software Jurídico, Tiago Fachini explica o que é jurimetria, como ela funciona na prática, quais benefícios ela pode trazer para um departamento jurídico e como um software jurídico pode auxiliar na aplicação da jurimetria e no cotidiano. (Clique...

..."Manual de Arbitragem para Advogados", de Aldemar Motta Jr., Ana Lucia Pereira, Asdrubal Júnior, Cesar Pereira, Daniel Jacob Nogueira, Francisco Cahali, Francisco Maia Neto, João Bosco Lee, Ricardo Ranzolin, Silvia Rodrigues, Thiago Rodovalho e Joaquim Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados, Claudia Rahal, do Viseu Advogados, James Walker e Sylvia Urquiza palestram hoje, na Amcham, em SP, durante o "3º Congresso Internacional de Compliance e Regulatory...

...voltados a uma eficácia progressiva.4 Nessa linha, como aponta Ana Lúcia Pretto Pereira, prima-se pelo mais amplo alcance da norma jusfundamental, quando da definição do conteúdo; depois analisa-se a possibilidade de restrição da norma com base em dados da realidade".5 A Constituição Federal, em seus arts. 6º. caput, e 196, em proteção reforçada pela Lei Orgânica da Saúde (lei 8.080/0), art. 2º, caput e seu §1º assegura a proteção da saúde. Ademais a legislação inclui expressamente no campo de atuação da Administração Pública a "assistência terapêutica integral, inclusive...

...jurídicas e físicas", disse. Democratização do instituto Ana Lucia Pereira, presidente do Conima, afirmou que a arbitragem no Brasil tem apenas 8 anos de prática, porque embora a lei seja mais antiga, ela ficou sendo discutida seis anos no STF. Para ela, esse é momento da democratização da arbitragem, já sedimentada entre as grandes e médias empresas, sendo que 77% das câmaras de arbitragem do Brasil estão sediadas nas regiões sul e sudestes e nas demais há grande desconhecimento sobre o assunto. "O papel das entidades que compõe a Câmara Empresarial Arbitral é popularizar esse...

...afirma D'Urso. Dentro da sessão do evento, haverá palestra com Ana Lucia Pereira, presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima); Sylvain Itté, cônsul geral da França. Também estão previstas apresentações especiais do desembargador Antonio Carlos Viana Santos, presidente do TJ/SP; Ricardo Dias Leme, secretário Estadual da Justiça; e do tributarista Ives Gandra Martins, presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio. O lançamento contará com a presença do cônsul geral adjunto da França em São Paulo, Marc Peltot; do secretário de...

A Direito GV e o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) promovem no próximo dia 4/8, das 9h30 às 12h30, o lançamento dos dois primeiros relatórios da pesquisa "Arbitragem e Poder Judiciário", na Direito GV (rua:Rocha, 233, São Paulo/SP)....

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