sábado, 15 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Ana Luiza Duarte Pires de Castro

Migalheira desde outubro/2009.

Advogada.

Migalhas de peso

Honorários advocatícios sucumbenciais: propostas existentes para sua valorização

Baseado no que dispõe o PLS 166/10 e o PL 6.449/09, a advogada ressalta o adequado direcionamento dos honorários, uma vez que sua natureza é de crédito alimentar. Leia

Ana Luiza Duarte Pires de Castro

23/11/2011
Migalhas de peso

O regime do recurso de agravo sob a ótica do anteprojeto do novo Código de Processo Civil

O vigente CPC já não atende mais às necessidades da sociedade brasileira em razão da constante evolução das relações intersubjetivas. Ele não proporciona o devido reconhecimento e realização dos direitos subjetivos, seja pela morosidade do Judiciário, seja pela ausência de instrumentos capazes de atender aos anseios dos cidadãos para dirimir os conflitos. Leia

Ana Luiza Duarte Pires de Castro

19/1/2011
Migalhas de peso

Ativismo judicial

É incontroverso que as funções e competências dos poderes legislativo, executivo e judiciário foram atribuídas e limitadas na CF. Contudo, nos últimos acontecimentos da história brasileira, tem-se observado um crescimento diferenciado na atuação do poder judiciário. Dentre tantas outras decisões, merece uma melhor análise aquelas que vêm sendo dadas pelos tribunais de superposição, tais como o STJ e, sobretudo, pelo STF, intérprete maior da carta política. Leia

Ana Luiza Duarte Pires de Castro

20/10/2009
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...advocatícios sucumbenciais: propostas existentes para sua valorização Ana Luiza Duarte Pires de Castro Baseado no que dispõe o PLS 166/10 e o PL 6.449/09, a advogada ressalta o adequado direcionamento dos honorários, uma vez que sua natureza é de crédito alimentar. (Clique aqui)     TST realiza seminário sobre prevenção de acidente de trabalho Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz Além da conscientização das empresas, os advogados apontam como preocupação maior a formulação urgente de políticas de prevenção de acidentes mais eficazes.... Leia

25/11/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.760

...honorários advocatícios sucumbenciais são debatidas pela advogada Ana Luiza Duarte Pires de Castro, do escritório Trigueiro Fontes Advogados. Baseado no que dispõe o PLS 166/10 e o PL 6.449/09, ela ressalta o adequado direcionamento dos honorários, uma vez que sua natureza é de crédito alimentar. (Clique aqui) Acidente de trabalho Os advogados Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz, do escritório Siqueira Castro Advogados, comentam o que foi abordado no seminário realizado pelo TST sobre precaução de acidentes de trabalho. Além da conscientização das... Leia

23/11/2011
Migalhas Quentes

Teóricos divergem quanto à eficiência da reunião das leis em códigos

...sob a ótica do anteprojeto do novo Código de Processo Civil - Ana Luiza Duarte Pires de Castro - clique aqui. 11/1/11 - Novo Código de Processo Civil e o acesso à saúde - Renata Vilhena Silva - clique aqui. 13/12/10 - O projeto de novo Código de Processo Civil e sua crise de legitimidade - Marcos Augusto Leonardo Ribeiro - clique aqui. 9/12/10 - O Caranguejo e o Projeto de Novo CPC: o procedimento especial de dissolução parcial de sociedade ou lição de como se piorar por não saber melhorar - Paulo Sérgio Restiffe - clique aqui. 7/5/10 - Manifestação do Professor... Leia

10/5/2011
Migalhas Quentes

Câmara analisa projetos divergentes de reforma do CPP

...sob a ótica do anteprojeto do novo Código de Processo Civil - Ana Luiza Duarte Pires de Castro - clique aqui. 11/1/11 - Novo Código de Processo Civil e o acesso à saúde - Renata Vilhena Silva - clique aqui. 13/12/10 - O projeto de novo Código de Processo Civil e sua crise de legitimidade - Marcos Augusto Leonardo Ribeiro - clique aqui. 9/12/10 - O Caranguejo e o Projeto de Novo CPC: o procedimento especial de dissolução parcial de sociedade ou lição de como se piorar por não saber melhorar - Paulo Sérgio Restiffe - clique aqui. 7/5/10 - Manifestação do Professor... Leia

18/2/2011
Migalhas Quentes

Câmara analisa proposta do novo CPC

...sob a ótica do anteprojeto do novo Código de Processo Civil - Ana Luiza Duarte Pires de Castro - clique aqui. 11/1/11 - Novo Código de Processo Civil e o acesso à saúde - Renata Vilhena Silva - clique aqui. 13/12/10 - O projeto de novo Código de Processo Civil e sua crise de legitimidade - Marcos Augusto Leonardo Ribeiro - clique aqui. 9/12/10 - O Caranguejo e o Projeto de Novo CPC: o procedimento especial de dissolução parcial de sociedade ou lição de como se piorar por não saber melhorar - Paulo Sérgio Restiffe - clique aqui. 7/5/10 - Manifestação do Professor... Leia

15/2/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.552

...SP. (Clique aqui) Recurso de agravo O artigo da advogada Ana Luiza Duarte Pires de Castro, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, apresenta as inovações do novo CPC em relação ao regime de recurso de agravo a partir do confronto com o atual regime, disposto pela lei 11.187/05. (Clique aqui) Negócios A partir do roteiro "non disclosure agreement, memorandum of understanding e due diligence" (NDA - MOU - DD) é possível concluir uma reorganização societária de forma bem-sucedida. É a opinião do advogado Paulo Egídio Seabra Succar, do escritório Araújo e Policastro Advogados,... Leia

19/1/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.250

MIGALHAS nº 2.250 Leia

20/10/2009

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