quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
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Ana Luiza Duarte Pires de Castro
Migalheira desde outubro/2009.Advogada.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
Honorários advocatícios sucumbenciais: propostas existentes para sua valorização
Baseado no que dispõe o PLS 166/10 e o PL 6.449/09, a advogada ressalta o adequado direcionamento dos honorários, uma vez que sua natureza é de crédito alimentar.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
O regime do recurso de agravo sob a ótica do anteprojeto do novo Código de Processo Civil
O vigente CPC já não atende mais às necessidades da sociedade brasileira em razão da constante evolução das relações intersubjetivas. Ele não proporciona o devido reconhecimento e realização dos direitos subjetivos, seja pela morosidade do Judiciário, seja pela ausência de instrumentos capazes de atender aos anseios dos cidadãos para dirimir os conflitos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de outubro de 2009
Ativismo judicial
É incontroverso que as funções e competências dos poderes legislativo, executivo e judiciário foram atribuídas e limitadas na CF. Contudo, nos últimos acontecimentos da história brasileira, tem-se observado um crescimento diferenciado na atuação do poder judiciário. Dentre tantas outras decisões, merece uma melhor análise aquelas que vêm sendo dadas pelos tribunais de superposição, tais como o STJ e, sobretudo, pelo STF, intérprete maior da carta política.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
Artigos da semana
...advocatícios sucumbenciais: propostas existentes para sua valorização
Ana Luiza Duarte Pires de Castro
Baseado no que dispõe o PLS 166/10 e o PL 6.449/09, a advogada ressalta o adequado direcionamento dos honorários, uma vez que sua natureza é de crédito alimentar. (Clique aqui)
TST realiza seminário sobre prevenção de acidente de trabalho
Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz
Além da conscientização das empresas, os advogados apontam como preocupação maior a formulação urgente de políticas de prevenção de acidentes mais eficazes....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
MIGALHAS nº 2.760
...honorários advocatícios sucumbenciais são debatidas pela advogada Ana Luiza Duarte Pires de Castro, do escritório Trigueiro Fontes Advogados. Baseado no que dispõe o PLS 166/10 e o PL 6.449/09, ela ressalta o adequado direcionamento dos honorários, uma vez que sua natureza é de crédito alimentar. (Clique aqui)
Acidente de trabalho
Os advogados Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz, do escritório Siqueira Castro Advogados, comentam o que foi abordado no seminário realizado pelo TST sobre precaução de acidentes de trabalho. Além da conscientização das...
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de maio de 2011
Teóricos divergem quanto à eficiência da reunião das leis em códigos
...sob a ótica do anteprojeto do novo Código de Processo Civil - Ana Luiza Duarte Pires de Castro - clique aqui.
11/1/11 - Novo Código de Processo Civil e o acesso à saúde - Renata Vilhena Silva - clique aqui.
13/12/10 - O projeto de novo Código de Processo Civil e sua crise de legitimidade - Marcos Augusto Leonardo Ribeiro - clique aqui.
9/12/10 - O Caranguejo e o Projeto de Novo CPC: o procedimento especial de dissolução parcial de sociedade ou lição de como se piorar por não saber melhorar - Paulo Sérgio Restiffe - clique aqui.
7/5/10 - Manifestação do Professor...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
Câmara analisa projetos divergentes de reforma do CPP
...sob a ótica do anteprojeto do novo Código de Processo Civil - Ana Luiza Duarte Pires de Castro - clique aqui.
11/1/11 - Novo Código de Processo Civil e o acesso à saúde - Renata Vilhena Silva - clique aqui.
13/12/10 - O projeto de novo Código de Processo Civil e sua crise de legitimidade - Marcos Augusto Leonardo Ribeiro - clique aqui.
9/12/10 - O Caranguejo e o Projeto de Novo CPC: o procedimento especial de dissolução parcial de sociedade ou lição de como se piorar por não saber melhorar - Paulo Sérgio Restiffe - clique aqui.
7/5/10 - Manifestação do Professor...
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
Câmara analisa proposta do novo CPC
...sob a ótica do anteprojeto do novo Código de Processo Civil - Ana Luiza Duarte Pires de Castro - clique aqui.
11/1/11 - Novo Código de Processo Civil e o acesso à saúde - Renata Vilhena Silva - clique aqui.
13/12/10 - O projeto de novo Código de Processo Civil e sua crise de legitimidade - Marcos Augusto Leonardo Ribeiro - clique aqui.
9/12/10 - O Caranguejo e o Projeto de Novo CPC: o procedimento especial de dissolução parcial de sociedade ou lição de como se piorar por não saber melhorar - Paulo Sérgio Restiffe - clique aqui.
7/5/10 - Manifestação do Professor...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
MIGALHAS nº 2.552
...SP. (Clique aqui)
Recurso de agravo
O artigo da advogada Ana Luiza Duarte Pires de Castro, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, apresenta as inovações do novo CPC em relação ao regime de recurso de agravo a partir do confronto com o atual regime, disposto pela lei 11.187/05. (Clique aqui)
Negócios
A partir do roteiro "non disclosure agreement, memorandum of understanding e due diligence" (NDA - MOU - DD) é possível concluir uma reorganização societária de forma bem-sucedida. É a opinião do advogado Paulo Egídio Seabra Succar, do escritório Araújo e Policastro Advogados,...