quarta-feira, 11 de março de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Ana Maria Colombo
Migalheira desde dezembro/2021.Mestranda em Direito Penal Econômico, especialista em Direito e Processo Penal e sócia do escritório Silveiro Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026
Nova lei geral redesenha cenário penal do licenciamento ambiental
Norma cria a LOC, permite regularização e extingue punibilidade, mas endurece penas e reacende debates sobre riscos e alcance penal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de dezembro de 2021
Policiais na ribalta: a importância de equipar as polícias com câmeras e os cuidados necessários
A adoção das cautelas necessárias e o aprendizado com as experiências de outros países serão fundamentais nesse sentido, viabilizando a implementação segura de programa de tamanha importância.
Migalhas Quentes
sábado, 14 de agosto de 2021
Advogada avalia lei sobre violência psicológica contra mulher
Para advogada especialista em Direito Penal, a atenção dada ao tema pelo Estado merece ser reconhecida....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de junho de 2020
A reafirmação do dever de fundamentação no Processo Penal
O ato de se decidir sobre uma lide penal, decerto, não resume a lançar palavras em texto sem conexão, correlação, espalhar conteúdo numa dimensão (i)lógica de um raciocínio genérico e vazio, a exemplo de remediar as medidas invasivas de encarceramento por rótulo, chavões ou em ditames protocolares, é muito mais!...