segunda-feira, 18 de outubro de 2021

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André Marchesin

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Migalheiro desde novembro/2014.

Migalhas de peso Novo horizonte regulatório e fiscalizatório para o setor nuclear brasileiro
segunda-feira, 4 de outubro de 2021

Novo horizonte regulatório e fiscalizatório para o setor nuclear brasileiro

No cenário atual de crise hídrica e energética, a criação da ANSN pode retomar debates técnicos quanto à segurança, à conveniência e à oportunidade de inserção, como matriz energética, de usinas termonucleares.
Migalhas de peso Novo marco legal para agrotóxicos no estado de São Paulo
sexta-feira, 17 de maio de 2019

Novo marco legal para agrotóxicos no estado de São Paulo

A nova lei preconiza que as infrações que constituem ilícitos penais deverão ser comunicadas à autoridade policial e ao Ministério Público.
Migalhas de peso Aprovada nova norma regulamentadora sobre segurança e saúde em plataformas de petróleo
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Aprovada nova norma regulamentadora sobre segurança e saúde em plataformas de petróleo

É louvável e elogiável a iniciativa de trazer maior disciplina, cautela e prevenção de saúde e segurança ocupacional em atividades em plataforma de petróleo.
Migalhas de peso O recente regulamento das Cotas de Reserva Ambiental
segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

O recente regulamento das Cotas de Reserva Ambiental

Apesar dessa momentânea incerteza quanto ao conteúdo jurídico de identidade ecológica, a iniciativa do Governo Federal diminui lacunas para a efetiva regularização de imóveis rurais e pode incentivar o desenvolvimento do mercado de venda de ativos ambientais.
Migalhas de peso Decreto Federal estabelece procedimento detalhado para conversão de multas em prestação de serviços de proteção ambiental
terça-feira, 31 de outubro de 2017

Decreto Federal estabelece procedimento detalhado para conversão de multas em prestação de serviços de proteção ambiental

As alterações introduzidas pelo decreto 9.179/17 tendem a destravar o procedimento de conversão de multa anteriormente previsto no decreto 6.514/08, que não vinha sendo colocado em prática.
Migalhas de peso A regularização ambiental de imóveis rurais de acordo com o Novo Código Florestal
sexta-feira, 28 de novembro de 2014

A regularização ambiental de imóveis rurais de acordo com o Novo Código Florestal

As inovações do Novo Código Florestal são de grande relevância para o agronegócio, pois conciliam o interesse econômico dos produtores rurais e a proteção do meio ambiente.