domingo, 27 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

André Marchesin

Migalheiro desde novembro/2014.

Migalhas de peso

Novo marco legal para agrotóxicos no estado de São Paulo

A nova lei preconiza que as infrações que constituem ilícitos penais deverão ser comunicadas à autoridade policial e ao Ministério Público. Leia

Antonio José L. C. Monteiro e André Marchesin

17/5/2019
Migalhas de peso

Aprovada nova norma regulamentadora sobre segurança e saúde em plataformas de petróleo

É louvável e elogiável a iniciativa de trazer maior disciplina, cautela e prevenção de saúde e segurança ocupacional em atividades em plataforma de petróleo. Leia

Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos, André Marchesin e Derick Mensinger Rocumback

9/1/2019
Migalhas de peso

O recente regulamento das Cotas de Reserva Ambiental

Apesar dessa momentânea incerteza quanto ao conteúdo jurídico de identidade ecológica, a iniciativa do Governo Federal diminui lacunas para a efetiva regularização de imóveis rurais e pode incentivar o desenvolvimento do mercado de venda de ativos ambientais. Leia

André Vivan de Souza e André Marchesin

7/1/2019
Migalhas de peso

Decreto Federal estabelece procedimento detalhado para conversão de multas em prestação de serviços de proteção ambiental

As alterações introduzidas pelo decreto 9.179/17 tendem a destravar o procedimento de conversão de multa anteriormente previsto no decreto 6.514/08, que não vinha sendo colocado em prática. Leia

André Vivan de Souza, Eduardo Ferreira e André Marchesin

31/10/2017
Migalhas de peso

A regularização ambiental de imóveis rurais de acordo com o Novo Código Florestal

As inovações do Novo Código Florestal são de grande relevância para o agronegócio, pois conciliam o interesse econômico dos produtores rurais e a proteção do meio ambiente. Leia

André Marchesin

28/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.604

Sexta-feira, 17 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.604.Fechamento às 11h23.   "Não é que o sexo hoje seja muito diferente do que era há dez anos. A diferença é que hoje ninguém mais se preocupa em fechar a janela." Millôr Fernandes Gemidão Amazon deve fornecer dados de acesso para identificação de invasor que colocou sons de gemidos sexuais em dispositivo eletrônico pertencente a uma mulher. O juiz de Direito Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 34ª vara Cível de SP, ponderou que o sigilo das comunicações não é direito absoluto. Ouça. Ou melhor, veja. (Clique aqui) Ofensa - WhatsApp... Leia

17/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.516

... petróleo". Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos, André Marchesin e Derick Mensinger Rocumback (Pinheiro Neto Advogados) abordam o tema. (Clique aqui) ISSQN Locação de bens móveis – incidência ou não do ISSQN? O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do Homero Costa Advogados, ao discutir a questão, traz o alerta: "apesar da tese de não incidência de ISSQN sobre a locação de bens móveis encontrar-se consolidada em enunciado sumular do STF, devemos ficar vigilantes às manobras dos Fiscos municipais, porque frequentemente, insistem nas fiscalizações e cobranças do imposto nas operações que... Leia

9/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.514

Segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.514 - Fechamento às 9h22.   "Alegrias de ano novo são modos de esconder tristezas de ano velho." Rachel de Queiroz Enfim o começo Chegamos, sãos e salvos, à primeira segunda-feira de um ano que trará muitas novidades. Pela semana inaugural, vê-se que teremos notícias a mancheias. Depois do fim do ministério do Trabalho, vem aí... — "O senhor acha que a Justiça do Trabalho deveria acabar?", perguntou repórter ao presidente Bolsonaro. — "Eu acho que... qual país do mundo que tem? Tem que ter Justiça Comum (...) Nós temos mais ações... Leia

7/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.226

...advogados André Vivan de Souza, Eduardo de Campos Ferreira e André Marchesin, do escritório Pinheiro Neto Advogados, esmiúçam o recente decreto 9.179/17, que permite a conversão de multas ambientais em prestação de serviços. (Clique aqui) Benefícios previdenciários O STF foi acionado para decidir se atividade insalubre exercida por servidor público dá direito a obtenção de outros benefícios previdenciários, além da já conquistada aposentadoria especial. O assunto em questão é objeto de análise do advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira. (Clique aqui) Gestão de... Leia

31/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.506

...empresariado brasileiro. (Clique aqui) Código Florestal O causídico André Marchesin, da banca Furlanetto Bertogna - Sociedade de Advogados, elucida a regularização ambiental de imóveis rurais de acordo com o novo Código Florestal. "Este novo marco legal, além de incentivar o cumprimento da legislação ambiental, está contribuindo para uma melhor compreensão de todo o patrimônio florestal do país." (Clique aqui) ISS x ICMS A advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, comenta decisão do TJ/SP que concedeu liminar suspendendo a exigibilidade do ISS em... Leia

28/11/2014

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