André Novaski

... acontece amanhã, às 11h (no Brasil), e terá a participação de André Novaski, sócio da área tributária do Demarest, e Carla Matos, sócia do departamento de clientes privados do CCA Law Firm, que vão abordar as possíveis mudanças tributárias no Brasil e em Portugal. (Clique aqui) Carlos Alberto Carmona (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados) participa do evento "Worlds Arbitration 2ª edition - New York", que acontece amanhã e sexta-feira. (Clique aqui) Presidente do Instituto Nacional de Estudos sobre Criptoativos, Flávio Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) convida...

... tributária”, avaliam os advogados Arthur Gerlinger e Dora Pimentel, e André Novaski, sócio da área Tributária do escritório. A MP estabelece ainda que, do valor líquido arrecadado, até 82% do produto da arrecadação será voltado à cobertura de despesas de custeio e manutenção do agente operador da loteria de apostas de quota fixa. O limite trazido no texto até então vigente era de 95%. Esse limite pode variar durante o ano, desde que a média anual atenda ao limite estabelecido na legislação. A partir de 2021, com a edição da lei 14.183, ficou inicialmente estabelecido que os operadores de apostas...

... entre empresas relacionadas. Participam do evento os sócios André Novaski, Christiano Chagas, Roberto Casarini e Victor Lopes, da área tributária, e a sócia Tatiana Campello, da área de propriedade intelectual, inovação e tecnologia, que vão debater os impactos da medida provisória com Nelson Pedrosa, gerente tributário da Syngenta.  Clique aqui para participar. Publicada no dia 29 de dezembro, a MP 1.152 deverá ser avaliada pelo Congresso Nacional em um prazo de 120 dias, sob pena de perder a validade. O preço de transferência é uma forma de calcular a tributação incidente em operações internacionais...

... Advogados debate impactos da lei da SAF no futebol com os sócios André Novaski, da área Tributária, e João Almeida, da área Empresarial. (Clique aqui) Rodrigo Jorge Moraes foi nomeado como presidente da Comissão Permanente de Estudos do Comércio de Carbono e Mudanças Climáticas pelo IASP. Conversa Legal No programa Conversa Legal desta semana, o presidente da Comissão Nacional de Marketing Jurídico Alexandre Motta traz o membro Stanley Frasão para falar sobre o tema "Espécies de Sociedades de Advogados". (Clique aqui) Prêmio Líderes do Rio 2022Ontem, o 15º Ofício de Notas promoveu o "Prêmio...

... 34º episódio, o podcast conta com a participação dos sócios André Novaski, da área Tributária, e João Almeida, da área Empresarial. Lançado em 2018, ano em que o Demarest completou 70 anos de história, o Advocast é o primeiro podcast de um grande escritório de advocacia no Brasil. O objetivo é aproveitar o espaço do podcast para aprofundar o debate sobre os temas mais atuais, a partir de um enfoque  jurídico, e assim entender fundamentos e conceitos do Direito relacionados a diferentes assuntos e discutir como eles se inserem em nosso dia a dia. Confira, clique aqui. Para acessar os episódios...

... Daniel Kaufman e Fernanda Leão (Contencioso e Arbitragem), André Novaski e Roberto Casarini (Tributário), Fernando Vargas (Fusões e Aquisições), Letícia Wanderley (Fundos de Investimento e Mercado de Capitais), Camila Prado (Seguros e Resseguros), Fernanda Stefanelo (Ambiental), Fernando Bueno (Comércio Internacional e Aduaneiro) e Eduardo Alcântara (Trabalhista). (Clique aqui) Colunas Investimentos financeiros Com o mercado de criptoativos cada vez mais em pauta, o BTG Pactual Digital criou um fundo com a segunda maior criptomoeda do mundo. Saiba como investir. (Clique aqui) Com a palavra,...

... Kaufman e Fernanda Leão; dois são da equipe de Tributário – André Novaski e Roberto Casarini; e outros dois atuam em áreas transacionais, Fernando Vargas em Fusões e Aquisições e Letícia Wanderley em Fundos de Investimento e Mercado de Capitais. Também passam a fazer parte da sociedade Camila Prado em Seguros e Resseguros, Fernanda Stefanelo na área Ambiental, Fernando Bueno em Comércio Internacional e Aduaneiro e Eduardo Alcântara na área Trabalhista. As promoções ocorrem em linha ao Plano Estratégico Trienal da banca, que entrou em vigor no começo deste ano e prevê o crescimento sustentável...

... no Brasil sejam reduzidas. Quem observa o tema é o advogado André Novaski, da banca Demarest Advogados. (Clique aqui) Regime de bens - Casamento Ao se casarem, os cônjuges devem optar por um dos regimes de bens previstos na legislação pátria: comunhão parcial, comunhão universal ou separação de bens. Uma vez definido, é possível modificá-lo? Marina Aidar de Barros Fagundes (Aidar Fagundes Advogados) responde. (Clique aqui) Dispensa por justa causa Os advogados Sérgio Ricardo do Nascimento Cardim e Simone Varanelli Lopes Marino, da banca Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, apresentam texto...

MIGALHAS nº 1.839

As regras de preços de transferência foram introduzidas no Brasil em 1996, através da Lei 9430, de 26.12.1996 (“Lei 9430/96”). Resumidamente, podemos dizer que tais regras visam a evitar que haja transferência de lucro do Brasil para o exterior por meio de transações efetuadas com pessoas vinculadas a preços diferentes daqueles que seriam praticados em condições normais de mercado....