André Novaski

É importante notar que este benefício se aplica não somente aos emissores primários dos CBIOs, mas também a qualquer pessoa física ou jurídica que negocie os CBIOs no mercado secundário.

... no Brasil sejam reduzidas. Quem observa o tema é o advogado André Novaski, da banca Demarest Advogados. (Clique aqui) Regime de bens - Casamento Ao se casarem, os cônjuges devem optar por um dos regimes de bens previstos na legislação pátria: comunhão parcial, comunhão universal ou separação de bens. Uma vez definido, é possível modificá-lo? Marina Aidar de Barros Fagundes (Aidar Fagundes Advogados) responde. (Clique aqui) Dispensa por justa causa Os advogados Sérgio Ricardo do Nascimento Cardim e Simone Varanelli Lopes Marino, da banca Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, apresentam texto...

As regras de preços de transferência foram introduzidas no Brasil em 1996, através da Lei 9430, de 26.12.1996 (“Lei 9430/96”). Resumidamente, podemos dizer que tais regras visam a evitar que haja transferência de lucro do Brasil para o exterior por meio de transações efetuadas com pessoas vinculadas a preços diferentes daqueles que seriam praticados em condições normais de mercado....

MIGALHAS nº 1.839