domingo, 15 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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André Novaski
Migalheiro desde abril/2020.Advogado do escritório Demarest Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de setembro de 2020
Créditos de Descarbonização (CBIOs) recebem incentivo fiscal até 2030
É importante notar que este benefício se aplica não somente aos emissores primários dos CBIOs, mas também a qualquer pessoa física ou jurídica que negocie os CBIOs no mercado secundário.
Migalhas Quentes
domingo, 30 de julho de 2023
Advogados avaliam impactos econômicos da MP das apostas esportivas
Especialistas de diversas áreas mostram efeitos das regras criadas para as plataformas de jogos e apostadores.
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Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
Novas regras de preços de transferência é tema de debate no Demarest
Especialistas vão discutir impactos da medida provisória que alinha as regras de tributação com o padrão internacional adotado pelos países que integram a OCDE....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
Demarest Advogados debate impactos da Lei da SAF no futebol
Advocast, podcast do escritório, chega ao 34º episódio para discutir, durante a Copa, a profissionalização dos times....
Migalhas Quentes
terça-feira, 7 de dezembro de 2021
Demarest Advogados anuncia a promoção de 11 sócios
Das novas promoções, cinco são mulheres, o que reforça o compromisso do escritório com a promoção da equidade de gênero....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008
Receita Federal confirma inaplicabilidade da IN 243/02 para o ano-calendário de 2002
Ricardo Luiz Becker e André Araújo de Matos Novaski
As regras de preços de transferência foram introduzidas no Brasil em 1996, através da Lei 9430, de 26.12.1996 (“Lei 9430/96”). Resumidamente, podemos dizer que tais regras visam a evitar que haja transferência de lucro do Brasil para o exterior por meio de transações efetuadas com pessoas vinculadas a preços diferentes daqueles que seriam praticados em condições normais de mercado....