sexta-feira, 30 de outubro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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André Rosengarten
Migalheiro desde junho/2014.Advogado do escritório Torres, Falavigna e Vainer.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de outubro de 2026
O Estado pode punir pensamentos?
Conversar com inteligência artificial sobre planos criminosos reacende o debate sobre os limites da punição penal entre cogitação e execução do delito.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de julho de 2026
A (in)viabilidade da propositura do Acordo de Não Persecução Penal em casos de racismo e o entendimento dos Tribunais Superiores
STF e STJ afastam o ANPP para crimes de racismo, reforçando a gravidade dessas condutas e a proteção à igualdade racial.