quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

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André Tostes

Migalheiro desde janeiro/2026.

Procurador do Município do Rio de Janeiro.

Colunas - Esquinas do Direito Municipal
quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

Constitucionalidade da tarifa de manutenção de cemitérios

Tarifa de cemitérios no Rio é constitucional! STF dá razão à PGM e assegura remuneração pelos serviços.