terça-feira, 2 de junho de 2026
AUTOR MIGALHAS
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André Tostes
Migalheiro desde janeiro/2026.Procurador do Município do Rio de Janeiro.
Colunas - Esquinas do Direito Municipal
quarta-feira, 27 de maio de 2026
A ética na construção do algoritmo e o controle do arbítrio
O Direito Digital exige regulação ética e jurídica para conter abusos algorítmicos e proteger democracia e dignidade.
Colunas - Esquinas do Direito Municipal
quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
Constitucionalidade da tarifa de manutenção de cemitérios
Tarifa de cemitérios no Rio é constitucional! STF dá razão à PGM e assegura remuneração pelos serviços.
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de maio de 2018
STF começa a julgar primeira ação penal da Lava Jato
Fachin e Celso de Mello rejeitaram preliminares....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de julho de 2011
Pauta da 495ª sessão ordinária do Cade
Pauta da 495ª sessão ordinária do Cade....
Migalhas Quentes
sábado, 3 de abril de 2010
Pauta da 464º Sessão Ordinária do Cade
Pauta da 464° Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 7....
Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de fevereiro de 2009
Governo prepara restrição a direito de greve nos Correios
Confira a matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, que conta com a opinião do advogado Rodrigo Mesquita Pereira, sócio do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, a respeito da restrição ao direito de greve nos Correios....