Antonelli Antonio Moreira Baracat Secanho

...a aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Baracat Secanho discutem a linha tênue entre promessas de campanha e práticas ilícitas no período eleitoral, como a captação ilícita de sufrágio e o abuso de poder econômico. (Clique aqui) Migalhas de peso - "O amigo Antonio Delfim Netto", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "Sua assinatura é forte?", por Isabela Pereira (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Ansiedade generalizada auxílio-doença: Consigo afastar?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) -...

...a aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Baracat Secanho exploram as implicações jurídico-penais e destacam as nuances legais e os desafios enfrentados pelos profissionais do Direito ao lidarem com situações tão incomuns e complexas. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior tratam dos atos notariais e da recente decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética Em artigo, Luísa Fernanda Sitta Martins e Juliana...

... no Direito Penal", por Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Baracat Secanho. (Clique aqui) Direito Digit@l O caso da atriz Scarlett Johansson que enfrentou um uso não autorizado de sua imagem e nome por um aplicativo de IA ganha os comentários de Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos. (Clique aqui) Papo Jurídico Cabe pedido de danos morais em caso de atraso de entrega de obras? Veja o que responde o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Na última coluna, professor Daniel Dias apresentou uma crítica de Omri Ben-Shahar e Carl Schneider a uma das...

... questão é tema abordado por Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Baracat Secanho. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Algumas crianças nascem adultas", por Eliana Nogueira (juíza do TRT da 15ª região) e João Batista Martins César (desembargador e presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT da 15ª região). (Clique aqui) - "A importância da especialidade objetiva e subjetiva para a cláusula de vigência e direito de preferência", por Luis Fábio Mandina Pereira (AD...

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.673.Fechamento às 11h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: MeuCurso Clique aqui "A barba é o emblema das virtudes viris, como sejam a independência e energia." José de Alencar Barba e bigode O plenário do TRT da 12ª região julgou constitucional regra que restringe uso de barba e bigode volumosos por guardas municipais de Florianópolis. Por maioria, o colegiado entendeu que a restrição não atenta contra os princípios da dignidade da pessoa humana e da valorização social...

No último dia 20 de agosto de 2019 noticiou-se, à exaustão, a conduta de um indivíduo que, imbuído de motivos ainda a serem esclarecidos, tomou à força o controle de um ônibus, quando este trafegava pelo ponto mais alto da Ponte Rio Niterói, e rendeu mais de trinta passageiros, incluindo o motorista do veículo. Em um momento de exposição oportuna, o indivíduo foi prontamente abatido, pelo atirador de elite do BOPE (Batalhão de Elite da Polícia Militar do Rio de Janeiro), com um tiro na perna. Em razão do calibre utilizado, os ferimentos foram de tamanha extensão que acabaram por causar...