domingo, 15 de dezembro de 2024
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Antonio Luis Guimaraes de Alvares Otero
Migalheiro desde novembro/2004.Advogado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de abril de 2009
A Bolsa de Sustentabilidade
Grande parte do progresso do ser humano é resultado de suas ilações filosóficas e suas relações com o conhecimento científico, que interroga e experimenta métodos, origens e fins, para poder sistematizar de maneira coerente os seus resultados e demonstrar, de maneira empírica, a sua validade e eficácia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de abril de 2008
A “logística reversa” na reciclagem do lixo em São Paulo
Os problemas do lixo são mundialmente conhecidos e, acima de tudo, temidos, pois possuem profundos reflexos políticos, sociais e econômicos, envolvendo desde a salubridade da população e o equilíbrio do meio ambiente até a geração de energia. No Brasil e na cidade de São Paulo, não poderia ser diferente.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de abril de 2008
Cooperativas de transporte
O caos em que se transformou o trânsito da cidade de São Paulo é uma realidade, apesar de tantos especialistas, sugestões e discursos. Por acreditar que as boas idéias devam ser curtas e objetivas, sob pena de se tornarem prolixas e ineficazes, faz-se necessário propor sugestões factíveis, a partir de elementos empíricos e palpáveis.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de julho de 2005
Os demônios da concorrência no Brasil
O instituto da defesa da concorrência vem recebendo atenção cada vez maior pelo mundo afora, tanto em razão do grande poder atual das empresas modernas, quanto em função da necessidade de diminuição do Estado que, paradoxalmente, em seu movimento rumo ao neoliberalismo, pretende ter todos os seus auspícios, sem quaisquer de seus resquícios.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de maio de 2005
O "princípio da reserva de capacidade estatal"
Define o Professor José Cretella Júnior que "Princípios de uma ciência são as proposições básicas, fundamentais, típicas que condicionam todas as estruturações subseqüentes.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2005
MP 232 – uma "lição de casa" para a sociedade
Estamos no país das hipocrisias. Embora vivamos num estado democrático de direito, nossa Constituição Federal, por vezes, parece peça de ficção. Assim como ocorre com a nossa repartição de poderes, a eficácia da lei para a proteção difusa de direitos e a agenda de governo, que em nada, em absolutamente nada, se parece com a da população.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de janeiro de 2005
Proposta de criação do “SRIF – seguro de riscos de instituição financeira”
É o presente para apresentar, à Sociedade Brasileira, por intermédio de suas autoridades e instituições, a seguinte proposta:
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de janeiro de 2005
Os precatórios e a eficácia do “agir”
O MP paulista propôs Ação de Improbidade Administrativa, em 15/12/2004, pedindo a cassação da prefeita Marta Suplicy, pela falta de pagamento de precatórios judiciais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de janeiro de 2005
A concorrência do lixo em São Paulo e as opções das autoridades
Todos já sabem que a mais escandalosa concorrência pública da atualidade, a mega-licitação do lixo em São Paulo, foi suspensa, por força de uma medida liminar obtida pelo Ministério Público Estadual, em Ação Civil de Improbidade Administrativa que arrolou dezenas de ilegalidades havidas no certame, como a existência de acertos, combinações de preços e outras tramas criminosas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de novembro de 2004
A concorrência no Brasil e o chocolate
Não há porque dizer o que todos dizem, quando todas as evidências demonstram em contrário. Embora o direito concorrencial brasileiro ocupe espaço crescente e diário nos grandes jornais, sua efetividade diante do mercado nacional ainda é insípida.
Migalhas Quentes
domingo, 28 de agosto de 2011
Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP toma posse
...CaravalhoGerman Alejandro San Martín Fernandez
Municipal
Antonio Luis Guimarães de Alvares OteroRafael Correia Fuso
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Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos e Flávia Nápoles Fonseca
Marco civil e as investigações no espaço cibernético
Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos e Flávia Nápoles Fonseca...determinações objetivas - da norma do "dever ser', citado por Antônio Luis Guimarães de Alvares Otero, na reunião da Sessão Temática da Comissão dos Crimes de Alta Tecnologia, OAB/SP, debate sobre Marco Civil, 30/04/2010.
Para Kelsen, ser e dever ser são dados empíricos traduzidos numa interpretação. A norma é um dever ser e o ato de vontade de que ele constitui o ser, a norma jurídica positiva, objeto da ciência jurídica, traduz-se como um esquema de interpretação e como um sentido do dever ser. (PERELMAN, Chaïm. A Teoria Pura do Direito e a Argumentação. 14/11/2000.)
Kelsen...
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sexta-feira, 23 de abril de 2010
Composição da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP
A Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP é a mais nova comissão criada.
Os membros indicados são renomados professores de direito Tributário, advogados ilustres e atuantes no campo do contencioso administrativo tributário, juízes do TIT, conselheiros do CARF e do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, bem como, agentes fiscais fazendários e Procuradores do Estado, na qualidade de colaboradores....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
Acontece no próximo dia 15/1 a posse dos juízes do TIT/SP para o biênio 2010-2011
Acontece na próxima sexta-feira, 15/1, às 9h, no auditório do palácio Clóvis Ribeiro, a posse dos juízes do TIT/SP. Dos nomeados, muitos migalheiros, entre eles o advogado Alessandro Rostagno. Veja a lista com todos os juízes....
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quarta-feira, 12 de março de 2008
Navegando em defesa do Rio Tietê
A bordo
Navegando em defesa do Rio Tietê
As águas escuras, densas e fétidas do Rio Tietê se abriram para dar passagem à embarcação Almirante do Lago, do Instituto Navega São Paulo, que promove ações educativas contra a poluição. A bordo, os presidentes da OAB/SP e Sabesp firmaram um convênio em favor da despoluição do rio que corta o Estado de São Paulo.
O evento, denominado Sabesp, OAB, Sociedade Civil e você navegando em prol do Tietê, aconteceu no último sábado e reuniu diretores, conselheiros, presidentes de Subsecção e de Comissões da OAB/SP, diretores da CAASP e diretores e ...
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segunda-feira, 9 de julho de 2007
Sebrae e OAB/SP promovem seminário sobre micro e pequenas empresas
Sebrae SP
Seminário sobre micro e pequenas empresas em parceria com a OAB/SP
A Comissão de Cooperativismo da OAB/SP, com apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, do Instituto de Cooperativismo e Associativismo, do Sebrae SP e da Secretaria Estadual do Emprego e Relações de Trabalho, promove o seminário "Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas - O que Muda para Micro e Pequenos Empreendimentos", no dia 11 de julho, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar), das 8h30 às 16h30.
Antônio Luís Guimarães de Álvares Otero, presidente da Comissão de Cooperativismo d...
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segunda-feira, 26 de março de 2007
Comissão do Cooperativismo da OAB/SP reinicia suas atividades
2007
Comissão do Cooperativismo da OAB/SP reinicia suas atividades
O sócio Diretor do escritório Almeida Camargo Advogados, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, comunica que a Comissão do Cooperativismo da OAB/SP reiniciou suas atividades em 2007. Veja abaixo os comentários do ilustre advogado e um breve artigo do dr. Antônio Luís Guimarães de Álvares Otero,Presidente da Comissão do Cooperativismo da OAB/SP.
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"É com grande satisfação que comunico a toda comunidade jurídica, acadêmica e empresarial, que a Comissão do Cooperativismo da OAB/SP recebeu a sua designaç...
Migalhas Quentes
terça-feira, 29 de agosto de 2006
Dr Coriolano Almeida Camargo faz um balanço do I Seminário de Estudos Tributários da Secretaria da Fazenda
Evento de peso
Doutor Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, faz um balanço do I Seminário de Estudos Tributários da Secretaria da Fazenda, evento de peso da comunidade jurídica paulista realizado nos dias 24 e 25 de agosto. Leia abaixo:
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O I Seminário de Estudos Tributários da Secretaria da Fazenda, realizado na Capital, reuniu representantes dos fiscos estaduais e federal, membros da Federação do Comércio (Fecomércio), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), além de pesquisadores de universidades e especialistas da área e...
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terça-feira, 13 de setembro de 2005
Pauta de julgamentos do CNJ para terça-feira
Pauta de julgamentos do CNJ para terça-feira
Confira a pauta de julgamentos do CNJ previstos para hoje. A sessão está marcada para as 14h e acontece na sede do Conselho, no edifício Anexo II do STF.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAPAUTA DE JULGAMENTOS5ª SESSÃO ORDINÁRIA
Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Nelson Jobim, a Secretaria Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia 13 de setembro de 2005 (terça-feira), a partir das 14h.
1. Aprovação da Ata da 4ª Sessão Ordinária (30...