Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero

Migalheiro desde novembro/2004.
Advogado.
Cooperativas de transporte
Migalhas de Peso
3/4/2008

Cooperativas de transporte

O caos em que se transformou o trânsito da cidade de São Paulo é uma realidade, apesar de tantos especialistas, sugestões e discursos. Por acreditar que as boas idéias devam ser curtas e objetivas, sob pena de se tornarem prolixas e ineficazes, faz-se necessário propor sugestões factíveis, a partir de elementos empíricos e palpáveis.
A concorrência do lixo em São Paulo e as opções das autoridades
Migalhas de Peso
11/1/2005

A concorrência do lixo em São Paulo e as opções das autoridades

Todos já sabem que a mais escandalosa concorrência pública da atualidade, a mega-licitação do lixo em São Paulo, foi suspensa, por força de uma medida liminar obtida pelo Ministério Público Estadual, em Ação Civil de Improbidade Administrativa que arrolou dezenas de ilegalidades havidas no certame, como a existência de acertos, combinações de preços e outras tramas criminosas.
Marco civil e as investigações no espaço cibernético
Migalhas de Peso
24/11/2010

Marco civil e as investigações no espaço cibernético

...determinações objetivas - da norma do "dever ser', citado por Antônio Luis Guimarães de Alvares Otero, na reunião da Sessão Temática da Comissão dos Crimes de Alta Tecnologia, OAB/SP, debate sobre Marco Civil, 30/04/2010. Para Kelsen, ser e dever ser são dados empíricos traduzidos numa interpretação. A norma é um dever ser e o ato de vontade de que ele constitui o ser, a norma jurídica positiva, objeto da ciência jurídica, traduz-se como um esquema de interpretação e como um sentido do dever ser. (PERELMAN, Chaïm. A Teoria Pura do Direito e a Argumentação. 14/11/2000.) Kelsen...
Composição da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP
Migalhas Quentes
23/4/2010

Composição da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP

A Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP é a mais nova comissão criada. Os membros indicados são renomados professores de direito Tributário, advogados ilustres e atuantes no campo do contencioso administrativo tributário, juízes do TIT, conselheiros do CARF e do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, bem como, agentes fiscais fazendários e Procuradores do Estado, na qualidade de colaboradores....
Navegando em defesa do Rio Tietê
Migalhas Quentes
12/3/2008

Navegando em defesa do Rio Tietê

A bordo Navegando em defesa do Rio Tietê As águas escuras, densas e fétidas do Rio Tietê se abriram para dar passagem à embarcação Almirante do Lago, do Instituto Navega São Paulo, que promove ações educativas contra a poluição. A bordo, os presidentes da OAB/SP e Sabesp firmaram um convênio em favor da despoluição do rio que corta o Estado de São Paulo. O evento, denominado Sabesp, OAB, Sociedade Civil e você navegando em prol do Tietê, aconteceu no último sábado e reuniu diretores, conselheiros, presidentes de Subsecção e de Comissões da OAB/SP, diretores da CAASP e diretores e ...
Sebrae e OAB/SP promovem seminário sobre micro e pequenas empresas
Migalhas Quentes
9/7/2007

Sebrae e OAB/SP promovem seminário sobre micro e pequenas empresas

Sebrae SP Seminário sobre micro e pequenas empresas em parceria com a OAB/SP A Comissão de Cooperativismo da OAB/SP, com apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, do Instituto de Cooperativismo e Associativismo, do Sebrae SP e da Secretaria Estadual do Emprego e Relações de Trabalho, promove o seminário "Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas - O que Muda para Micro e Pequenos Empreendimentos", no dia 11 de julho, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar), das 8h30 às 16h30. Antônio Luís Guimarães de Álvares Otero, presidente da Comissão de Cooperativismo d...
Comissão do Cooperativismo da OAB/SP reinicia suas atividades
Migalhas Quentes
26/3/2007

Comissão do Cooperativismo da OAB/SP reinicia suas atividades

2007 Comissão do Cooperativismo da OAB/SP reinicia suas atividades O sócio Diretor do escritório Almeida Camargo Advogados, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, comunica que a Comissão do Cooperativismo da OAB/SP reiniciou suas atividades em 2007. Veja abaixo os comentários do ilustre advogado e um breve artigo do dr. Antônio Luís Guimarães de Álvares Otero,Presidente da Comissão do Cooperativismo da OAB/SP. ___________ "É com grande satisfação que comunico a toda comunidade jurídica, acadêmica e empresarial, que a Comissão do Cooperativismo da OAB/SP recebeu a sua designaç...
Dr Coriolano Almeida Camargo faz um balanço do I Seminário de Estudos Tributários da Secretaria da Fazenda
Migalhas Quentes
29/8/2006

Dr Coriolano Almeida Camargo faz um balanço do I Seminário de Estudos Tributários da Secretaria da Fazenda

Evento de peso   Doutor Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados,  faz um balanço do I Seminário de Estudos Tributários da Secretaria da Fazenda, evento de peso da comunidade jurídica paulista realizado nos dias 24 e 25 de agosto. Leia abaixo: _____________ O I Seminário de Estudos Tributários da Secretaria da Fazenda, realizado na Capital, reuniu representantes dos fiscos estaduais e federal, membros da Federação do Comércio (Fecomércio), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), além de pesquisadores de universidades e especialistas da área e...
Pauta de julgamentos do CNJ para terça-feira
Migalhas Quentes
13/9/2005

Pauta de julgamentos do CNJ para terça-feira

Pauta de julgamentos do CNJ para terça-feira Confira a pauta de julgamentos do CNJ previstos para hoje. A sessão está marcada para as 14h e acontece na sede do Conselho, no edifício Anexo II do STF. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAPAUTA DE JULGAMENTOS5ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Nelson Jobim, a Secretaria Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia 13 de setembro de 2005 (terça-feira), a partir das 14h. 1. Aprovação da Ata da 4ª Sessão Ordinária (30...