sexta-feira, 7 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero

Migalheiro desde novembro/2004.

Advogado.

Migalhas de peso

A Bolsa de Sustentabilidade

Grande parte do progresso do ser humano é resultado de suas ilações filosóficas e suas relações com o conhecimento científico, que interroga e experimenta métodos, origens e fins, para poder sistematizar de maneira coerente os seus resultados e demonstrar, de maneira empírica, a sua validade e eficácia. Leia

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero

14/4/2009
Migalhas de peso

A “logística reversa” na reciclagem do lixo em São Paulo

Os problemas do lixo são mundialmente conhecidos e, acima de tudo, temidos, pois possuem profundos reflexos políticos, sociais e econômicos, envolvendo desde a salubridade da população e o equilíbrio do meio ambiente até a geração de energia. No Brasil e na cidade de São Paulo, não poderia ser diferente. Leia

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero

25/4/2008
Migalhas de peso

Cooperativas de transporte

O caos em que se transformou o trânsito da cidade de São Paulo é uma realidade, apesar de tantos especialistas, sugestões e discursos. Por acreditar que as boas idéias devam ser curtas e objetivas, sob pena de se tornarem prolixas e ineficazes, faz-se necessário propor sugestões factíveis, a partir de elementos empíricos e palpáveis. Leia

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero

3/4/2008
Migalhas de peso

Os demônios da concorrência no Brasil

O instituto da defesa da concorrência vem recebendo atenção cada vez maior pelo mundo afora, tanto em razão do grande poder atual das empresas modernas, quanto em função da necessidade de diminuição do Estado que, paradoxalmente, em seu movimento rumo ao neoliberalismo, pretende ter todos os seus auspícios, sem quaisquer de seus resquícios. Leia

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero

26/7/2005
Migalhas de peso

O "princípio da reserva de capacidade estatal"

Define o Professor José Cretella Júnior que "Princípios de uma ciência são as proposições básicas, fundamentais, típicas que condicionam todas as estruturações subseqüentes. Leia

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero

2/5/2005
Migalhas de peso

MP 232 – uma "lição de casa" para a sociedade

Estamos no país das hipocrisias. Embora vivamos num estado democrático de direito, nossa Constituição Federal, por vezes, parece peça de ficção. Assim como ocorre com a nossa repartição de poderes, a eficácia da lei para a proteção difusa de direitos e a agenda de governo, que em nada, em absolutamente nada, se parece com a da população. Leia

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero

25/2/2005
Migalhas de peso

Proposta de criação do “SRIF – seguro de riscos de instituição financeira”

É o presente para apresentar, à Sociedade Brasileira, por intermédio de suas autoridades e instituições, a seguinte proposta: Leia

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero

17/1/2005
Migalhas de peso

Os precatórios e a eficácia do “agir”

O MP paulista propôs Ação de Improbidade Administrativa, em 15/12/2004, pedindo a cassação da prefeita Marta Suplicy, pela falta de pagamento de precatórios judiciais. Leia

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero

13/1/2005
Migalhas de peso

A concorrência do lixo em São Paulo e as opções das autoridades

Todos já sabem que a mais escandalosa concorrência pública da atualidade, a mega-licitação do lixo em São Paulo, foi suspensa, por força de uma medida liminar obtida pelo Ministério Público Estadual, em Ação Civil de Improbidade Administrativa que arrolou dezenas de ilegalidades havidas no certame, como a existência de acertos, combinações de preços e outras tramas criminosas. Leia

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero

11/1/2005
Migalhas de peso

A concorrência no Brasil e o chocolate

Não há porque dizer o que todos dizem, quando todas as evidências demonstram em contrário. Embora o direito concorrencial brasileiro ocupe espaço crescente e diário nos grandes jornais, sua efetividade diante do mercado nacional ainda é insípida. Leia

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero

5/11/2004
Migalhas Quentes

Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP toma posse

...CaravalhoGerman Alejandro San Martín Fernandez Municipal Antonio Luis Guimarães de Alvares OteroRafael Correia Fuso __________ Leia

28/8/2011
Migalhas de peso

Marco civil e as investigações no espaço cibernético

...determinações objetivas - da norma do "dever ser', citado por Antônio Luis Guimarães de Alvares Otero, na reunião da Sessão Temática da Comissão dos Crimes de Alta Tecnologia, OAB/SP, debate sobre Marco Civil, 30/04/2010. Para Kelsen, ser e dever ser são dados empíricos traduzidos numa interpretação. A norma é um dever ser e o ato de vontade de que ele constitui o ser, a norma jurídica positiva, objeto da ciência jurídica, traduz-se como um esquema de interpretação e como um sentido do dever ser. (PERELMAN, Chaïm. A Teoria Pura do Direito e a Argumentação. 14/11/2000.) Kelsen... Leia

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos e Flávia Nápoles Fonseca

24/11/2010
Migalhas Quentes

Composição da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP

A Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP é a mais nova comissão criada. Os membros indicados são renomados professores de direito Tributário, advogados ilustres e atuantes no campo do contencioso administrativo tributário, juízes do TIT, conselheiros do CARF e do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, bem como, agentes fiscais fazendários e Procuradores do Estado, na qualidade de colaboradores.... Leia

23/4/2010
Migalhas Quentes

Acontece no próximo dia 15/1 a posse dos juízes do TIT/SP para o biênio 2010-2011

Acontece na próxima sexta-feira, 15/1, às 9h, no auditório do palácio Clóvis Ribeiro, a posse dos juízes do TIT/SP. Dos nomeados, muitos migalheiros, entre eles o advogado Alessandro Rostagno. Veja a lista com todos os juízes.... Leia

13/1/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.871

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3/4/2008
Migalhas Quentes

Navegando em defesa do Rio Tietê

A bordo Navegando em defesa do Rio Tiete As aguas escuras, densas e fetidas do Rio Tiete se abriram para dar passagem a embarcacao Almirante do Lago, do Instituto Navega Sao Paulo, que promove acoes educativas contra a poluicao. A bordo, os presidentes da OAB/SP e Sabesp firmaram um convenio em favor da despoluicao do rio que corta o Estado de Sao Paulo. O evento, denominado Sabesp, OAB, Sociedade Civil e voce navegando em prol do Tiete, aconteceu no ultimo sabado e reuniu diretores, conselheiros, presidentes de Subseccao e de Comissoes da OAB/SP, diretores da CAASP e diretores e ... Leia

12/3/2008
Migalhas Quentes

Sebrae e OAB/SP promovem seminário sobre micro e pequenas empresas

Sebrae SP Seminario sobre micro e pequenas empresas em parceria com a OAB/SP A Comissao de Cooperativismo da OAB/SP, com apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, do Instituto de Cooperativismo e Associativismo, do Sebrae SP e da Secretaria Estadual do Emprego e Relacoes de Trabalho, promove o seminario "Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas - O que Muda para Micro e Pequenos Empreendimentos", no dia 11 de julho, no Salao Nobre da Ordem (Praca da Se, 385, 1° andar), das 8h30 as 16h30. Antonio Luis Guimaraes de Alvares Otero, presidente da Comissao de Cooperativismo d... Leia

9/7/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.689

MIGALHAS nº 1.689 Leia

5/7/2007
Migalhas Quentes

Comissão do Cooperativismo da OAB/SP reinicia suas atividades

2007 Comissao do Cooperativismo da OAB/SP reinicia suas atividades O socio Diretor do escritorio Almeida Camargo Advogados, Coriolano Aurelio de Almeida Camargo Santos, comunica que a Comissao do Cooperativismo da OAB/SP reiniciou suas atividades em 2007. Veja abaixo os comentarios do ilustre advogado e um breve artigo do dr. Antonio Luis Guimaraes de Alvares Otero,Presidente da Comissao do Cooperativismo da OAB/SP. ___________ "E com grande satisfacao que comunico a toda comunidade juridica, academica e empresarial, que a Comissao do Cooperativismo da OAB/SP recebeu a sua designac... Leia

26/3/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.488

MIGALHAS nº 1.488 Leia

31/8/2006
Migalhas Quentes

Dr Coriolano Almeida Camargo faz um balanço do I Seminário de Estudos Tributários da Secretaria da Fazenda

Evento de peso Doutor Coriolano Almeida Camargo, do escritorio Almeida Camargo Advogados, faz um balanco do I Seminario de Estudos Tributarios da Secretaria da Fazenda, evento de peso da comunidade juridica paulista realizado nos dias 24 e 25 de agosto. Leia abaixo: _____________ O I Seminario de Estudos Tributarios da Secretaria da Fazenda, realizado na Capital, reuniu representantes dos fiscos estaduais e federal, membros da Federacao do Comercio (Fecomercio), da Federacao das Industrias do Estado de Sao Paulo (Fiesp), alem de pesquisadores de universidades e especialistas da area e... Leia

29/8/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.450

MIGALHAS nº 1.450 Leia

10/7/2006
Migalhas Quentes

Pauta de julgamentos do CNJ para terça-feira

Pauta de julgamentos do CNJ para terca-feira Confira a pauta de julgamentos do CNJ previstos para hoje. A sessao esta marcada para as 14h e acontece na sede do Conselho, no edificio Anexo II do STF. CONSELHO NACIONAL DE JUSTICAPAUTA DE JULGAMENTOS5? SESSAO ORDINARIA Por determinacao do Presidente do Conselho Nacional de Justica, Ministro Nelson Jobim, a Secretaria Geral torna publica a relacao de assuntos e processos que serao apreciados em sessao plenaria a ser realizada no dia 13 de setembro de 2005 (terca-feira), a partir das 14h. 1. Aprovacao da Ata da 4? Sessao Ordinaria (30... Leia

13/9/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.217

MIGALHAS nº 1.217 Leia

26/7/2005
Migalhas Quentes

BC deve respeitar o CDC

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero... Leia

21/7/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.214

MIGALHAS nº 1.214 Leia

21/7/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.158

MIGALHAS nº 1.158 Leia

2/5/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.115

MIGALHAS nº 1.115 Leia

25/2/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.089

MIGALHAS nº 1.089 Leia

17/1/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.087

MIGALHAS nº 1.087 Leia

13/1/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.085

MIGALHAS nº 1.085 Leia

11/1/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.067

MIGALHAS nº 1.067 Leia

13/12/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.066

MIGALHAS nº 1.066 Leia

10/12/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.042

MIGALHAS nº 1.042 Leia

5/11/2004

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