sábado, 20 de abril de 2024

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Antonio Luis Guimaraes de Alvares Otero

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Migalhas de Peso A Bolsa de Sustentabilidade
terça-feira, 14 de abril de 2009

A Bolsa de Sustentabilidade

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero
Grande parte do progresso do ser humano é resultado de suas ilações filosóficas e suas relações com o conhecimento científico, que interroga e experimenta métodos, origens e fins, para poder sistematizar de maneira coerente os seus resultados e demonstrar, de maneira empírica, a sua validade e eficácia.
Migalhas de Peso A “logística reversa” na reciclagem do lixo em São Paulo
sexta-feira, 25 de abril de 2008

A “logística reversa” na reciclagem do lixo em São Paulo

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero
Os problemas do lixo são mundialmente conhecidos e, acima de tudo, temidos, pois possuem profundos reflexos políticos, sociais e econômicos, envolvendo desde a salubridade da população e o equilíbrio do meio ambiente até a geração de energia. No Brasil e na cidade de São Paulo, não poderia ser diferente.
Migalhas de Peso Cooperativas de transporte
quinta-feira, 3 de abril de 2008

Cooperativas de transporte

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero
O caos em que se transformou o trânsito da cidade de São Paulo é uma realidade, apesar de tantos especialistas, sugestões e discursos. Por acreditar que as boas idéias devam ser curtas e objetivas, sob pena de se tornarem prolixas e ineficazes, faz-se necessário propor sugestões factíveis, a partir de elementos empíricos e palpáveis.
Migalhas de Peso Os demônios da concorrência no Brasil
terça-feira, 26 de julho de 2005

Os demônios da concorrência no Brasil

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero
O instituto da defesa da concorrência vem recebendo atenção cada vez maior pelo mundo afora, tanto em razão do grande poder atual das empresas modernas, quanto em função da necessidade de diminuição do Estado que, paradoxalmente, em seu movimento rumo ao neoliberalismo, pretende ter todos os seus auspícios, sem quaisquer de seus resquícios.
Migalhas de Peso O "princípio da reserva de capacidade estatal"
segunda-feira, 2 de maio de 2005

O "princípio da reserva de capacidade estatal"

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero
Define o Professor José Cretella Júnior que "Princípios de uma ciência são as proposições básicas, fundamentais, típicas que condicionam todas as estruturações subseqüentes.
Migalhas de Peso MP 232 – uma "lição de casa" para a sociedade
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2005

MP 232 – uma "lição de casa" para a sociedade

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero
Estamos no país das hipocrisias. Embora vivamos num estado democrático de direito, nossa Constituição Federal, por vezes, parece peça de ficção. Assim como ocorre com a nossa repartição de poderes, a eficácia da lei para a proteção difusa de direitos e a agenda de governo, que em nada, em absolutamente nada, se parece com a da população.
Migalhas de Peso Proposta de criação do “SRIF – seguro de riscos de instituição financeira”
segunda-feira, 17 de janeiro de 2005

Proposta de criação do “SRIF – seguro de riscos de instituição financeira”

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero
É o presente para apresentar, à Sociedade Brasileira, por intermédio de suas autoridades e instituições, a seguinte proposta:
Migalhas de Peso Os precatórios e a eficácia do “agir”
quinta-feira, 13 de janeiro de 2005

Os precatórios e a eficácia do “agir”

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero
O MP paulista propôs Ação de Improbidade Administrativa, em 15/12/2004, pedindo a cassação da prefeita Marta Suplicy, pela falta de pagamento de precatórios judiciais.
Migalhas de Peso A concorrência do lixo em São Paulo e as opções das autoridades
terça-feira, 11 de janeiro de 2005

A concorrência do lixo em São Paulo e as opções das autoridades

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero
Todos já sabem que a mais escandalosa concorrência pública da atualidade, a mega-licitação do lixo em São Paulo, foi suspensa, por força de uma medida liminar obtida pelo Ministério Público Estadual, em Ação Civil de Improbidade Administrativa que arrolou dezenas de ilegalidades havidas no certame, como a existência de acertos, combinações de preços e outras tramas criminosas.
Migalhas de Peso A concorrência no Brasil e o chocolate
sexta-feira, 5 de novembro de 2004

A concorrência no Brasil e o chocolate

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero
Não há porque dizer o que todos dizem, quando todas as evidências demonstram em contrário. Embora o direito concorrencial brasileiro ocupe espaço crescente e diário nos grandes jornais, sua efetividade diante do mercado nacional ainda é insípida.