Antonio Mario de Abreu Pinto

Antonio Mario de Abreu Pinto

Migalheiro desde agosto/2017.
Presidente Honorário do Colégio dos Presidentes dos Institutos de Advogados do Brasil. Sócio do escritório Albuquerque Pinto Advogados.
MIGALHAS nº 5.083
Informativo Migalhas
16/4/2021

MIGALHAS nº 5.083

... inicial acabou rejeitada. (Clique aqui) Lawfare O advogado Antonio Mario de Abreu Pinto, do escritório Albuquerque Pinto Advogados, comenta os dois julgamentos recentes que marcaram o cenário político brasileiro e o português: o processo de Lula, aqui no Brasil e o processo de José Sócrates, em Portugal, em que ambos alegam que são vítimas da chamada lawfare, que se refere a uma guerra jurídica travada pela manipulação das leis. (Clique aqui) Faço minhas as palavras dele? Em mais um caso corriqueiro de danos morais, o julgador criticou o pedido e transcreveu na decisão a íntegra de um texto do filósofo Luiz...
MIGALHAS nº 4.381
Informativo Migalhas
21/6/2018

MIGALHAS nº 4.381

...oferecidas. (Clique aqui) Secretário de Estado O advogado Antônio Mário Abreu Pinto (Albuquerque Pinto Advogados) é o novo secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco. Segurança Jurídica O escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados realiza hoje, no RJ, evento para abordar os aspectos e implementação da lei 13.655/18. O sócio Floriano de Azevedo Marques Neto, que é um dos autores da lei, defenderá as inovações trazidas pela norma. (Clique aqui) Fachadas No anoitecer de Barra do Garças/MT, as luzes destacam o escritório da...
MIGALHAS nº 4.363
Informativo Migalhas
24/5/2018

MIGALHAS nº 4.363

...direito subjetivo". A Liquigás foi patrocinada pelo advogado Antonio Mário Pinto, do escritório Albuquerque Pinto Advogados. (Clique aqui) _________________ CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro aborda a importância da sustentação oral e a possibilidade de adiamento da sessão de julgamento. (Clique aqui) ABC do CDC Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes narra caso verídico de fechamento de buffet, em que a prefeitura de SP não respeitou o direito dos consumidores e impediu a realização de festa de casamento alguns dias antes da data...
MIGALHAS nº 4.259
Informativo Migalhas
20/12/2017

MIGALHAS nº 4.259

...Instituto dos Advogados de Pernambuco, que tem como presidente Antônio Mário Pinto, do escritório Albuquerque Pinto Advogados, realiza amanhã, em Recife, reunião-almoço. (Clique aqui) O escritório Felsberg Advogados participa da reunião da "Rede ACV - Rede Empresarial Brasileira de Avaliação de Ciclo de Vida", dia 18/1, em SP. A reunião recebe os advogados Fabricio Soler e Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano para discutir a Política Nacional de Resíduos Sólidos e os desafios para a sua implementação no Brasil, com destaque para a logística reversa. Também falam aos...
MIGALHAS nº 4.256
Informativo Migalhas
15/12/2017

MIGALHAS nº 4.256

...sócio do escritório Albuquerque Pinto Advogados, de Recife, Antônio Mário de Abreu Pinto. O advogado Fernando Capano, sócio de Capano, Passafaro Advogados Associados, especialista em Administração de Empresas pela EAESP/FGV e mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, foi aprovado no processo seletivo do programa de doutorado em Direito Constitucional da Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP. Fernando Capano será orientado pela professora Monica Herman e fará sua pesquisa analisando as relações institucionais entre os Poderes Executivo,...
MIGALHAS nº 4.239
Informativo Migalhas
22/11/2017

MIGALHAS nº 4.239

...10h30. (Clique aqui) Sócio de Albuquerque Pinto Advogados, Antonio Mario de Abreu Pinto, presidente do IAP e do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, participa da conferência "O Combate à Corrupção e os Limites da Colaboração Premiada", painel com Miguel Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados) e Modesto Carvalhosa dia 28/11, durante a "XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira", em SP. Na ocasião, será lançado o livro "Ética na Advocacia", uma publicação do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil. Com o...
MIGALHAS nº 4.227
Informativo Migalhas
1/11/2017

MIGALHAS nº 4.227

...Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados. (Clique aqui) Antônio Mário Pinto, sócio de Albuquerque Pinto Advogados, participa do "Intercâmbio Negócios Internacionais - Oportunidades no Mercado Português", dia 7/11, em Salvador. (Clique aqui) "Reforma trabalhista e algumas de suas principais mudanças". Este é o tema da palestra realizada pelo escritório Roncato Advogados dia 8/11, das 9 às 11h30, em SP, com palestra da advogada Michely Xavier. (Clique aqui) O sócio Leonardo Rocha e Silva, de Pinheiro Neto Advogados, participa de 8 a 10/11, em Brasília, da "5ª Conferência...
Entidades pedem que ministros do Supremo desempenhem seus ofícios com serenidade e equilíbrio
Migalhas Quentes
31/10/2017

Entidades pedem que ministros do Supremo desempenhem seus ofícios com serenidade e equilíbrio

...Pará Hélio Gomes Coelho JúniorPresidente do Instituto dos Advogados do Paraná Antonio Mario de Abreu PintoPresidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco Álvaro Fernando da Rocha MotaPresidente do Instituto dos Advogados Piauienses José Horácio Halfeld Rezende RibeiroPresidente do Instituto dos Advogados de São Paulo Ricardo José da RosaPresidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina _________________ Nota pública - Em nome do decoro A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em face de recentes acontecimentos que envolveram ministros do Supremo Tribunal...
MIGALHAS nº 4.219
Informativo Migalhas
20/10/2017

MIGALHAS nº 4.219

...parceria com a Unacrim. Sócio do Albuquerque Pinto Advogados, Antonio Mário de Abreu Pinto, presidente do IAP, coordena o debate. (Clique aqui) Fábio Braga, de Demarest Advogados, apresenta a palestra "Operações de Crédito por meio de Plataformas Eletrônicas", no seminário "Direito e Tecnologia - As Criptomoedas e as Operações de Crédito por meio de Plataformas Eletrônicas". Em SP, dia 31/10. (Clique aqui) Dia 31/10, das 9 às 11h, no RJ, o escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados recebe os membros do "Comitê Legal e Regulatório da Câmara de Comercio Noruega-Brasil (NBCC)" para...
MIGALHAS nº 4.211
Informativo Migalhas
6/10/2017

MIGALHAS nº 4.211

...Justiça Federal em Petrolina/PE" acontece hoje, desde às 9h. Antônio Mário Pinto, da banca Albuquerque Pinto Advogados, participa na qualidade de presidente do IAP - Instituto dos Advogados de Pernambuco. Está acontecendo em Fortaleza, ontem e hoje, a "VII Conferência Estadual da Advocacia Cearense", com o tema "Os Desafios da Advocacia em Defesa das Garantias Fundamentais da Democracia". Tiago Asfor Rocha, presidente da Comissão de Direito Processual da OAB/CE e sócio do Rocha, Marinho e Sales Advogados, participou ontem do painel "Direito Processual Civil e suas Normas...
MIGALHAS nº 4.190
Informativo Migalhas
5/9/2017

MIGALHAS nº 4.190

...precisa saber sobre a Reforma Trabalhista". Maurício Albuquerque, Antônio Mário Pinto, Getúlio Castilhos, Pedro Fontenele e Priscilla Ramos são os debatedores do encontro. (Clique aqui) Fabyola Rodrigues, de Demarest Advogados, ministra a aula "Tipos e aplicações de investigações corporativas", no curso "Investigações Corporativas e Compliance - Fundamentos e Metodologia Essencial". Dia 18/9, no IBRAC, em SP. (Clique aqui) Em SP, dia 21/9, o escritório Roncato Advogados realiza o evento "Desoneração da Folha de Pagamento: Desdobramentos das mudanças", com a palestra do advogado...
MIGALHAS nº 4.180
Informativo Migalhas
22/8/2017

MIGALHAS nº 4.180

...Brasileiros, desde 1843. O presidente do Colégio de Presidente do IA, Antonio Mario Pinto, também celebrou a data. Produtividade Cofundadora e diretora de produto na Aurum, Sonia Tuyama fala sobre o método de produtividade de David Allen aplicado à rotina jurídica. (Clique aqui) Arbitragem A CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, a Comissão de Arbitragem do Conselho Federal da OAB, e a Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, que tem como presidente Joaquim Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, organizam as "Competições Regionais de Arbitragem e...
MIGALHAS nº 4.177
Informativo Migalhas
17/8/2017

MIGALHAS nº 4.177

...precisa saber sobre a Reforma Trabalhista". Maurício Albuquerque, Antônio Mário Pinto, Getúlio Castilhos, Pedro Fontenele e Priscilla Ramos são debatedores no evento. (Clique aqui) Pinheiro Neto Advogados é destaque na edição 2017 da "Latin Lawyer Elite". Segundo a publicação, é o escritório com a menor relação sócio/associado, a maior proporção de associados pós-graduados, maior proporção de associados pós-graduados ou treinados no exterior e o que possui mais áreas listadas no guia Latin Lawyer 250. Além disso, destaca o continuo apoio ao aprimoramento da equipe. Subsecretária...
MIGALHAS nº 4.170
Informativo Migalhas
8/8/2017

MIGALHAS nº 4.170

...definitivamente no ordenamento jurídico brasileiro, o advogado Antônio Mário Pinto, do escritório Albuquerque Pinto Advogados, responde à questão. Confira. (Clique aqui) Honorários periciais Ao falar sobre o arbitramento de honorários periciais na Justiça do Trabalho, o advogado Fernando Sartori Zarif, da banca Zarif e Nonaka Advogados, destaca a necessidade de equidade na fixação dos valores arbitrados para ambas as partes. (Clique aqui) Holding familiar - Agronegócio Com os avanços do capitalismo tornou-se essencial que as atividades econômicas se profissionalizem...
MIGALHAS nº 4.110
Informativo Migalhas
12/5/2017

MIGALHAS nº 4.110

...no evento. As vagas são limitadas. (Clique aqui) O advogado Antônio Mário Pinto, sócio fundador do Albuquerque Pinto Advogados, foi condecorado pela Câmara Municipal de Recife pelos trabalhos prestados a frente do IAP - Instituto dos Advogados de Pernambuco. Arbitragem O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia criou a Comissão de Temas Relacionas à Arbitragem. Seu objetivo é debater e apresentar propostas de interesse da advocacia, relacionadas à atuação nesse segmento. A Comissão será presidida por Daniel Levy e terá como vice-presidente Guilherme Setoguti, conselheiro do MDA....
MIGALHAS nº 4.070
Informativo Migalhas
14/3/2017

MIGALHAS nº 4.070

...Advogados e membro do Conselho Diretor da Fundação Gilberto Freire, Antônio Mário de Abreu Pinto fala dos 30 anos da instituição durante cerimônia de entrega do Prêmio Gilberto Freyre a Gustavo Rodrigues Mesquita, vencedor do 6º Concurso Nacional de Ensaios. O evento, que acontece amanhã, às 16h, em Recife/PE, faz parte das comemorações do 30º aniversário de criação da Fundação Gilberto Freyre. (Clique aqui) Rubens Tilkian, da banca Decoussau Tilkian Advogados, será coordenador do "Curso Contratos na Mediação - Aprenda a redigir contratos - Teoria e Oficina Prática", que acontece...
MIGALHAS nº 3.892
Informativo Migalhas
28/6/2016

MIGALHAS nº 3.892

...do Setor Energético", no RJ, dias 27 e 28/6. (Clique aqui) Antônio Mário de Abreu Pinto e Silvana Guerra, do escritório Albuquerque Pinto Advogados, participam do almoço temático, dia 30/6, sobre "O Programa permanente de combate aos crimes contra a ordem tributária no Estado de PE. Analise crítica do decreto 21.618/1999", em PE. (Clique aqui) O escritório Roncato Advogados realiza a palestra "ICMS | IPI | PIS | COFINS - Diante da situação econômica do país, saiba como sua empresa pode recuperá-los", dia 14/7, das 9h30 às 11h30, em SP. (Clique aqui) Luciana Moraes de Farias,...
MIGALHAS nº 3.865
Informativo Migalhas
18/5/2016

MIGALHAS nº 3.865

... Presidente do IAP e sócio fundador do Albuquerque Pinto Advogados, Antônio Mário Pinto convida para o tradicional evento temático que terá como palestrante o desembargador presidente do TJ/PE, Leopoldo Raposo, tratando sobre "As Iniciativas para a Efetividade da Jurisdição", hoje, às 12h, em Recife/PE. (Clique aqui) Amanhã, Rafaela Polydoro Küster, diretora jurídica e de recursos humanos do escritório Küster Machado - Advogados Associados, ministra a palestra "Gestão da Qualidade Total", durante o "23º Seminário ESG Corp de Gestão Estratégica Jurídica". A profissional apresenta...
MIGALHAS nº 3.861
Informativo Migalhas
12/5/2016

MIGALHAS nº 3.861

...oportunidade para visitar clientes e parceiros locais. O advogado Antônio Mário Pinto, sócio fundador do Albuquerque Pinto Advogados, será homenageado pelo Instituto dos Advogados de Pernambuco pelo apoio e contribuição permanente às instituições de Estado. O evento será um almoço temático, no dia 18/5. Na ocasião o presidente do TJ/PE, Leopoldo Raposo, fará a palestra "Iniciativas para a Efetividade da Jurisdição". Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, proferirá conferência no evento "Os desafios do Direito Público", promovido pelo...
MIGALHAS nº 3.846
Informativo Migalhas
20/4/2016

MIGALHAS nº 3.846

...PUC-SP. Entrevista - Impeachment Hoje, às 12h, o advogado Antônio Mário Pinto, de Albuquerque Pinto Advogados, dará entrevista à Rádio Folha (96,7 FM), no programa Conexão Notícias, para falar sobre o que altera na economia caso ocorra uma mudança de governo. Futebol S/A O deputado Otavio Leite, do PSDB/RJ, apresentou à Câmara PL que cria a Sociedade Anônima do Futebol e estabelece procedimentos de governança e de natureza tributária. O projeto tem como referência proposta formulada pelo colunista do Migalhas Rodrigo R. Monteiro de Castro (sócio do escritório Lehmann, Warde &...
MIGALHAS nº 3.842
Informativo Migalhas
14/4/2016

MIGALHAS nº 3.842

...instrumento da democracia". Na ocasião estará presente o advogado Antônio Mário de Abreu Pinto, da banca Albuquerque Pinto Advogados. Um grupo de juristas entregará aos 513 deputados Federais exemplares da edição. O evento será em Brasília, na Câmara dos Deputados (Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes), às 11h. A Editora Quartier Latin lança, no próximo dia 27, a obra "Tributação Indireta Empresarial - Indústria, Comércio e Serviços", coordenada por Alberto Macedo e Leonardo Freitas de Moraes e Castro, com a coautoria de André Mendes Moreira, da banca Sacha Calmon...
MIGALHAS nº 3.677
Informativo Migalhas
12/8/2015

MIGALHAS nº 3.677

...o ex-ministro do Planejamento Paulo Paiva e Marina Silva. Antônio Mário Pinto, do Albuquerque Pinto Advogados, é o novo presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP, órgão que tem cunho acadêmico e deu início à OAB. Para o biênio, ele irá focar em ações que promovam o conhecimento entre a categoria. A posse ocorreu no último dia 10, em Boa Viagem, Recife. (Clique aqui) Direito Imobiliário - material e processual No dia 23/9, no Mackenzie - SP, terá início o tradicional curso de extensão em "Direito Imobiliário", ministrado e coordenado pelo professor Luiz Antonio...