segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Arthur Prado
Migalheiro desde junho/2018.Sócio do escritório Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de junho de 2018
O fim das conduções coercitivas possibilitará mais prisões temporárias?
O Supremo caminhou bem ao deixar claro que a eficiência de investigações encontra limites nos direitos fundamentais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de maio de 2024
Aviso de Miranda: Precisamos falar do direito de ser informado do direito ao silêncio
É importante que o STF fixe balizas mais claras sobre as hipóteses, o conteúdo e a forma do aviso (ou advertência) que os agentes públicos devem fazer ao investigado/acusado no momento de sua inquirição, e quais são os efeitos do descumprimento dessa imposição....
Migalhas Quentes
sábado, 16 de fevereiro de 2019
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização"....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de março de 2018
Quilombo da favela: o julgamento da ADIn 3.239
Arthur Cristóvão Prado e Rafael Wowk
Na semana anterior ao carnaval, o STF julgou a ADIn 3.239, que trata, justamente, da constitucionalidade do decreto que regulamenta o art. 68 do ADCT. Dessa forma, o Supremo discutiu a questão quilombola de maneira aprofundada, sendo cabível, então, a sua análise....
Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de maio de 2016
BB pagará multa por envio de declaração de quitação incompleta a clientes
Documento enviado aos consumidores não fazia referência aos anos anteriores....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de maio de 2013
Réus do mensalão apresentam recursos contra acórdão
Prazo para interposição dos embargos declaratórios termina nesta quinta-feira, 2....