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NO AR: Migalhas nº 6.295

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Atila Teixeira

Migalheiro desde setembro/2013.

LLM Direito Empresarial FGV; Pós-Graduando Direito Tributário

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quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026

"Emprego" como via de tributação das subvenções

Atila Teixeira e Oberdan Oliveira Marquardt
A nova noção de “emprego” na lei15.270/25 pode resultar em tributação indireta das subvenções para investimento, reabrindo o debate sobre pacto federativo e limites constitucionais.