quinta-feira, 19 de março de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.311

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Atila Teixeira

Migalheiro desde setembro/2013.

LLM Direito Empresarial FGV; Pós-Graduando Direito Tributário

  • Artigos
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de março de 2026

A LC 224/25 ignora a Constituição: IPI na Amazônia Ocidental

VIPAtila Teixeira e Oberdan Oliveira Marquardt
A compressão linear de benefícios tributários na LC 224/25 reacende o debate sobre os limites constitucionais da política fiscal, quando ela atinge instrumentos de desenvolvimento regional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026

"Emprego" como via de tributação das subvenções

VIPAtila Teixeira e Oberdan Oliveira Marquardt
A nova noção de “emprego” na lei15.270/25 pode resultar em tributação indireta das subvenções para investimento, reabrindo o debate sobre pacto federativo e limites constitucionais.