terça-feira, 22 de setembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Oberdan Oliveira Marquardt
Migalheiro desde fevereiro/2026.CONTADOR DO GRUPO IRMAOS GONÇALVES - CRC/RO 004118/O-2; MBA em Gestão Financeira, Controladoria, Auditoria e Compliance FGV;
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de março de 2026
A LC 224/25 ignora a Constituição: IPI na Amazônia Ocidental
A compressão linear de benefícios tributários na LC 224/25 reacende o debate sobre os limites constitucionais da política fiscal, quando ela atinge instrumentos de desenvolvimento regional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
"Emprego" como via de tributação das subvenções
A nova noção de “emprego” na lei15.270/25 pode resultar em tributação indireta das subvenções para investimento, reabrindo o debate sobre pacto federativo e limites constitucionais.