quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

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Beatriz Macedo

https://www.migalhas.com.br/autor/beatriz-macedo
Migalheira desde novembro/2021.

Integrante do Galante Sociedade de Advogado. É estudante de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP, com previsão de conclusão em 2022.

Migalhas de peso Desmaterialização dos títulos de crédito e o princípio da cartularidade
quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Desmaterialização dos títulos de crédito e o princípio da cartularidade

A desmaterialização dos títulos de crédito por meio de assinaturas eletrônicas ou emissão escritural pode parecer conflitante com o princípio da cartularidade que rege tais títulos de crédito. Entretanto, foi expressamente permitida pela Nova Lei do Agro para vários títulos de crédito, embora já houvesse arcabouço legal no direito brasileiro que admitia as assinaturas eletrônicas em vários instrumentos jurídicos.