sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Bethânia Silva Santana
Migalheira desde março/2013.Advogada criminalista. Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB de Ituiutaba. Doutoranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa(IDP). Bolsista Capes/PROSUP. Mestre em Planejamento e Análise de Políticas Públicas (UNESP Franca). Especialista em Ciências Criminais (CERS) e em Direito das Mulheres (Meu Curso).
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de agosto de 2025
Consentimento adolescente e estupro de vulnerável: Por que a presunção absoluta precisa ser revista
CIDH critica decisões brasileiras que relativizam estupro de vulnerável e reforça dever de responsabilização penal sem exceções em casos com menores de 14 anos.
Colunas - Uma Migalhas
quarta-feira, 29 de outubro de 2025
Entre a apreensão e a condenação: O elo perdido da perícia
Destaque para a decisão do STJ no AREsp 2.870.036/PR: sem perícia técnica, não há prova suficiente para condenação por pornografia infantojuvenil.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 6 de agosto de 2025
MIGALHAS nº 6.157
... vulnerável: Por que a presunção absoluta precisa ser revista", por Bethânia Silva Santana, advogada. (Clique aqui)
- "Casamento com cidadão americano não garante entrada nos EUA: A presunção de intenção imigratória e suas consequências legais", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "O que não aprendemos com a covid-19: Como agir para garantir a proteção imediata à saúde pública e respeitar direitos individuais em uma nova pandemia", por Marcelo Dayrell Vivas (ANADEP). (Clique aqui)
- "Proteção de dados na telemedicina: O que a LGPD exige e como se proteger",...