domingo, 1 de fevereiro de 2026
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Bruna Castro
Migalheira desde outubro/2024.Advogada no escritório Serur Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de outubro de 2024
O desafio dos bancos de crédito consignado no cenário de apostas online e superendividamento
O impacto das apostas online no superendividamento de consumidores que utilizam crédito consignado. Bancos enfrentam riscos jurídicos com a lei de superendividamento, mas podem mitigar problemas com medidas preventivas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de novembro de 2018
Importunação sexual: primum examen
Luiz Regis Prado e Bruna Azevedo de Castro
Diante de um caso de molestamento de natureza sexual ocorrido dentro de um transporte público, busca-se punir de forma mais severa comportamentos sexualmente invasivos que, todavia, não apresentam os elementos de tipicidade formal e material dos delitos de estupro (art. 213, CP) ou estupro de vulnerável (art. 217, CP)....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de julho de 2011
Ausência do tipo penal de organização criminosa na legislação brasileira
O sistema constitucional-legal brasileiro contém princípios fundamentais ao Direito Penal. O primeiro deles é o princípio de humanidade das sanções (penas e medidas de segurança)....