terça-feira, 12 de novembro de 2024

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Bruna Silveira Sahadi

Migalheira desde março/2019.

Sócia do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de maio de 2022

O STJ e a participação de empresas em recuperação judicial em licitações

Espera-se que seja confirmada a posição já adotada pelas 1ª e 2ª turmas do STJ, assegurando-se, assim, o respeito à legalidade e ao objetivo precípuo da preservação das empresas em recuperação judicial.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de março de 2019

Cargos em comissão e o recente posicionamento adotado pelo STF

Mesmo havendo restrição na criação dos cargos em comissão, o seu acesso, quando enquadrado nas funções de direção, chefia e assessoramento, não pode ser suprimido pelo Poder Judiciário.