segunda-feira, 27 de junho de 2022

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Rafaella Bahia Spach
result.title

Rafaella Bahia Spach

https://www.migalhas.com.br/autor/rafaella-bahia-spach
Migalheira desde agosto/2018.

Atua junto ao Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, com ênfase em demandas relacionadas à improbidade administrativa, infraestrutura e licitações. Possui experiência decorrente de atuação junto ao Tribunal de Contas da União, Agências Reguladoras, Justiça Federal e Justiça Comum na área de contencioso em direito administrativo e direito regulatório.

Migalhas de peso O STJ e a participação de empresas em recuperação judicial em licitações
quarta-feira, 18 de maio de 2022

O STJ e a participação de empresas em recuperação judicial em licitações

Espera-se que seja confirmada a posição já adotada pelas 1ª e 2ª turmas do STJ, assegurando-se, assim, o respeito à legalidade e ao objetivo precípuo da preservação das empresas em recuperação judicial.
Migalhas de peso Lei de ERBS do Município de São Paulo é declarada inconstitucional
sexta-feira, 10 de setembro de 2021

Lei de ERBS do Município de São Paulo é declarada inconstitucional

A decisão de centralizar na autoridade federal a regulação de EBRs e outras estações de telecomunicações proporciona maior segurança jurídica às prestadoras. Além disso, a uniformização de regras e padrões reduz custo operacional, permitindo gestão mais eficiente.