Roberta Helena Ramires Chiminazzo

... Advogados). (Clique aqui) - "A Anatel tem papel na inovação?", por Roberta Helena Ramires Chiminazzo (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Garantia de crédito tributário deve sobrestar a persecução penal porque resguarda interesse do Fisco e direitos do investigado", por Leonardo Salgueiro (Fragoso Advogados). (Clique aqui) - "Ajuste de prazo de patentes é essencial para proteger inventor", por Otto Licks e Felipe Mesquista (Licks Attorneys). (Clique aqui) - "A lei 14.230/21 e os decretos de indisponibilidade de bens deferidos antes de sua entrada em vigor", por Diego...

... societárias de clubes de Futebol no Brasil. (Clique aqui) Advogada Roberta Helena Ramires Chiminazzo (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) concluiu o MBA em Relações Governamentais na FGV-SP. Aprofundamento na compreensão de ações públicas e contexto político e estratégias para interagir com as diversas esferas do Governo foram os principais focos do curso. André Camargo, sócio de TozziniFreire Advogados, foi eleito o novo presidente do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP, substituindo Daniel Kalansky, que deixa o cargo e passa a ter participação como membro no Conselho...

... em qual etapa estamos? Veja a discussão feita pela advogada Roberta Helena Ramires Chiminazzo, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Convivência de marcas O Metrus – Instituto de Seguridade Social obteve na Justiça acordo de convivência de marcas com a Metro, marca de titularidade da empresa Metropar. Os termos foram homologados pelo juiz Federal substituto Guilherme Correa de Araújo, da 25ª vara Federal do RJ. O processo foi acompanhado por Eduardo Ribeiro Augusto, da banca SiqueiraCastro, que representa os interesses do Metrus, e pelo advogado Paulo Parente Marques,...

...s Rádio-Base – ERBs do município de SP. Caio Dias de Moura, Roberta Helena Ramires Chiminazzo e Rafaella Bahia Spach (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) mostram que a decisão é positiva para o setor. (Clique aqui) Anticrime A advogada Patrícia Aguedo, do escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados, assina artigo sobre as regras introduzidas pelo pacote anticrime, com foco no confisco de bens. (Clique aqui) Direito médico Ruana Arcas e João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados) destacam que não há qualquer obrigatoriedade para que o vínculo...

... rede, conforme destacam Eduardo Augusto de Oliveira Ramires e Roberta Helena Ramires Chiminazzo, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Privacidade A influência do design nas escolhas dos usuários em avisos de privacidade é o tema observado pela advogada Milena Pappert, da banca Alcassa & Pappert Advogados. (Clique aqui) LGPD – Relação trabalhista A LGPD e seus impactos nas relações trabalhistas são objetos de análise do advogado Fernando Luís da Silva Gomes, do escritório JBM Advogados. (Clique aqui) Justiça do Trabalho A advogada Láiza Ribeiro Gonçalves, da banca...

...) Telecomunicações Os advogados Floriano de Azevedo Marques Neto e Roberta Helena Ramires Chiminazzo, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, abordam novos serviços em telecomunicações que enfrentam insegurança interpretativa. (Clique aqui) $$$ Instituição financeira consegue redução de base de cálculo de multa aplicada a uma instituição financeira pelo Procon: de R$ 100 milhões para R$ 9 milhões. De acordo com o juízo da vara das Execuções Fiscais Estaduais de SP, o Procon se utilizou de estimativa aleatória para estabelecer o valor base da multa. A banca Coelho & Morello Advogados...

Quinta-feira, 3 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.701.Fechamento às 11h15. "A prisão serve de prova, pelo menos é indício forte, e a opinião pública se contenta com as aparências." Graciliano Ramos in "Memórias do cárcere" Memórias do Cárcere 2 de outubro de 2019. Realizando o lídimo exercício democrático de informar, Migalhas foi ontem à sede da Polícia Federal de Curitiba para entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso há 544 dias. Cumprindo todos os trâmites legais (petição à juíza da vara de execuções, manifestação do MPF e da defesa), foi-nos autorizada...

...Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Marina Fontão Zago e Roberta Helena Ramires Chiminazzo discorrem a respeito do tema. (Clique aqui) Prudência e prevenção empresariais Advogado da Chaves Advocacia, William Fernandes Chaves trata da prudência e da prevenção como ferramentas de longevidade do negócio. (Clique aqui) Luta contra câncer Muitas vezes os pacientes que lutam contra o câncer têm que lidar com as burocracias dos planos de saúde. Tatiana Harumi Kota, do escritório Vilhena Silva Advogados, explica o que os convênios devem oferecer para os pacientes. (Clique aqui)...

...regulamentação A advogada Milene Louise Renée Coscione e a trainee Roberta Helena Ramires Chiminazzo, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, falam da Consulta Pública 1/17 que tem o objetivo de criar e estabelecer regras basilares para a realização de Análise de Impacto Regulatório - AIR nas agências reguladoras previamente à adoção de mudanças regulatórias que causem impactos significativos nos setores regulados. (Clique aqui) Conciliação O CNJ irá promover a "Semana da Conciliação", entre 27/11 e 1º/12. O advogado Rodrigo Mutti, do escritório...