Caio Abreu Dias de Moura

... inconstitucional a lei de Estações Rádio-Base – ERBs do município de SP. Caio Dias de Moura, Roberta Helena Ramires Chiminazzo e Rafaella Bahia Spach (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) mostram que a decisão é positiva para o setor. (Clique aqui) Anticrime A advogada Patrícia Aguedo, do escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados, assina artigo sobre as regras introduzidas pelo pacote anticrime, com foco no confisco de bens. (Clique aqui) Direito médico Ruana Arcas e João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados) destacam que não...

... (Clique aqui) Redes neutras Milene Louise Renée Coscione e Caio Dias de Moura, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, trazem uma reflexão sobre o futuro da banda larga. Para eles, é o momento do desenvolvimento das redes neutras no país. "O cenário é não só propício pela ausência de regulação ex ante, como também pela enorme demanda por redes de fibra ótica em todo o extenso território nacional." (Clique aqui) Redes sociais - Propaganda eleitoral Pedro Henrique Gallotti Kenicke (Escritório Professor René Dotti) mostra que a opinião nas redes sociais não caracteriza...

... cidades. Em artigo, Marcos Augusto Perez, Tamara Cukiert e Caio Abreu Dias De Moura (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) destacam que a implantação tem muito a ver com o Direito, especialmente com o Direito Administrativo. (Clique aqui) Recuperação judicial – Produtor rural Um debate que tem aquecido o meio jurídico é a possibilidade ou não do produtor rural individual se submeter à recuperação judicial. Assim, Joana D'arc Amaral Bortone, da banca Trindade & Reis Advogados Associados, discute a necessidade do registro prévio do produtor rural como empresário na respectiva Junta...