domingo, 5 de dezembro de 2021

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Marcos Augusto Perez

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Migalheiro desde outubro/2002.

Advogado e sócio fundador do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

Migalhas de peso O “Méli-Mélo” da liberdade econômica
terça-feira, 17 de setembro de 2019

O “Méli-Mélo” da liberdade econômica

A preocupação de conter o “abuso” deveria ser endereçada não somente ao regulador ou administrador, mas também aos controladores.
Migalhas de peso A implantação de "Smart Cities" no Brasil
segunda-feira, 19 de agosto de 2019

A implantação de "Smart Cities" no Brasil

Marcos Augusto Perez, Tamara Cukiert e Caio Abreu Dias De Moura
A implantação de "smart cities" tem muito a ver com o direito, especialmente com o direito administrativo.
Migalhas de peso Brasil complementa sua legislação de proteção de dados pessoais
quarta-feira, 24 de julho de 2019

Brasil complementa sua legislação de proteção de dados pessoais

Com as alterações introduzidas na LGPD espera-se alcançar maior estabilidade e segurança jurídica ao desenvolvimento de negócios inovadores e baseados em dados pessoais.
Migalhas de peso Começa a nascer o Circuito de Compras de São Paulo
quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Começa a nascer o Circuito de Compras de São Paulo

O projeto de modernizar a Feirinha da Madrugada finalmente ganhou as ruas. A prefeitura de SP publicou o edital para Concessão de Obra Pública para a implantação do Circuito das Compras.
Migalhas de peso Diálogo concorrencial, uma forma de avançar as PPPs
sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Diálogo concorrencial, uma forma de avançar as PPPs

Chama-se geralmente diálogo concorrencial ou diálogo competitivo esse novo método de licitar, muito utilizado mundo afora e, infelizmente, não aplicado no Brasil por falta de uma legislação que o preveja.
Migalhas de peso O transporte público nas grandes cidades brasileiras tem solução
sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

O transporte público nas grandes cidades brasileiras tem solução

A construção de corredores exclusivos de ônibus, a modernização do controle e da fiscalização e o planejamento são caminhos para obter avanços no transporte coletivo.
Migalhas de peso É preciso atenção com a lei anticorrupção
quinta-feira, 22 de agosto de 2013

É preciso atenção com a lei anticorrupção

Para o autor, é urgente que as empresas que atuam no mercado das contratações públicas se aparelhem, tanto em termos de processos, como na revisão dos seus contratos, dos instrumentos de parcerias, tudo como meio de prevenir de que tenha que se defender futuramente contra acusações de corrupção.
Migalhas de peso Alternativas municipais no financiamento de infraestrutura urbana
sexta-feira, 12 de julho de 2013

Alternativas municipais no financiamento de infraestrutura urbana

Marcos Perez e Rafael Roque Garofano
...próprio Município (entes estaduais ou federais). ___________ * Marcos Augusto Perez e Rafael Roque Garofano são advogados do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
Migalhas de peso PPPs para qualidade do ensino público
quinta-feira, 27 de setembro de 2012

PPPs para qualidade do ensino público

A adoção das PPPs na educação constitui uma das melhores alternativas para que o Estado realize investimentos necessários para a reversão do déficit educacional no país.
Migalhas de peso Por uma nova Carta ao povo brasileiro!
quarta-feira, 20 de junho de 2007

Por uma nova Carta ao povo brasileiro!

No próximo dia 8 de agosto, serão completados 30 anos da leitura, em ato realizado na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da histórica "Carta aos Brasileiros", escrita pelo querido professor Goffredo Telles Jr.
Migalhas de peso O crime não deixa de ser comum por causa da motivação política
sexta-feira, 11 de novembro de 2005

O crime não deixa de ser comum por causa da motivação política

O debate sobre a morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, ser resultado de um “crime político”, como muitos têm defendido, é mais um capítulo do festival de besteiras que assola o País, neste momento agudo de nossa história. Em termos técnicos, os chamados crimes políticos são delitos praticados com fins altruístas, como, por exemplo, os crimes praticados em luta pela democracia ou pela liberdade
Migalhas de peso O Registro de Preços para Fornecimento, Serviços e Obras
segunda-feira, 7 de outubro de 2002

O Registro de Preços para Fornecimento, Serviços e Obras

É tema recorrente na Administração a possibilidade da se utilizar do sistema de registro de preços para proceder à contratação de serviços e obras.