Marcos Augusto Perez

... superando desafios e abraçando oportunidades", dos advogados Marcos Augusto Perez e Tatiana Matiello Cymbalista, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. BMA Advogados divulgou edição da "Publicação Tributário" sobre "Programa Litígio Zero 2024 – a nova transação da RFB". (Clique aqui) Cassel Ruzzarin Advogados divulgou nova edição de sua "Newsletter". (Clique aqui) Migalhíssimas Mário Luiz Delgado, do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participa hoje do "Simpósio Reforma do Código Civil: diálogos com a magistratura", apresentando palestra...

... suas atuações os advogados Floriano de Azevedo Marques Neto, Marcos Augusto Perez e Eduardo Augusto de Oliveira Ramires. Carlos Machado, CEO da Docwise, participou do evento "ILTACON 2023", um dos maiores de tecnologia jurídica do mundo, realizado em Orlando. (Clique aqui) Sebastião Oliveira, sócio-fundador da Oliveira Campos Consultoria, responde, em vídeo, às principais perguntas de sócios de escritórios de advocacia sobre competências comportamentais. Confira! (Clique aqui) Especialização Faculdade Instituto Rio de Janeiro - FIURJ, em parceria com a Universidade de Messina, promove o curso...

...s paranaenses inaugura concessões rodoviárias em 2023", por Marcos Augusto Perez e Rafael Pereira Fernandes (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Convenção 158 da OIT e o julgamento da ADIn 1.625 - Fim das demissões imotivadas se aproxima? Não é bem assim", por Filipe Jorf, Poliana César, Bráulio Almeida e Rodrigo Shiromoto (/asbz). (Clique aqui) - "PL 2.630: O projeto que desafiou o algoritmo", por Pietro Alarcón e Tatiana Stroppa (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui) - "Regra de direito intertemporal na lei 14.112/20,...

... presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Dia 5/5, Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) apresentou palestra no evento "O futuro da Governança Pública". O encontro abriu as atividades do "Laboratório de Governo", grupo de estudos da FDUSP, do qual Perez é coordenador. (Clique aqui) Segurança O tema "Violência nas escolas – Como podemos e devemos enfrentá-la" será abordado em palestra híbrida, dia 15/5, às 17h, no IAB. Serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. (Clique aqui) Propriedade Intelectual Já estão abertas as inscrições para...

...a Bacellar e, como mediadora, Luiza Lacerda. (Clique aqui) Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) foi eleito como parte do Conselho Consultivo da ABDIB - Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base para o triênio 2023/26. Sebastião de Oliveira, sócio-fundador da Oliveira Campos Consultoria, discorre sobre o software "+QPerformance", que auxilia a definir e gerenciar as metas e aumentar o desempenho de escritórios de advocacia. (Clique aqui) Mônica Salles e Renata Moritz passam a fazer parte da equipe do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação...

... Ricardo Sayeg (HSLAW) é o coordenador da Jornada. (Clique aqui) Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participa do evento "Transformação Digital das Utilities como base para crescimento das Cidades Inteligentes", dia 9/5, a partir das 15h. O evento será coordenado pela Maria Tereza Vellano, vice-presidente de Utilities do SCBA (Instituto Smart City Business America). Édis Milaré (Milaré Advogados) coordena o webinar "Medidas Estruturantes em Processos Coletivos Ambientais", promovido pela Escola Milaré de Direito do Ambiente, que acontece dia 11/5, a partir...

... 13/4, com o tema "Qual o futuro para o saneamento". O advogado Marcos Augusto Perez participa com o tema "Desafios à universalização dos serviços de saneamento básico", também dia 13. IASP realiza dia 27/4, em SP, seminário sobre o centenário de morte de Rui Barbosa, coordenado por Roberto Rosas (Rosas Advogados). Na ocasião, acontece o lançamento dos livros "Migalhas de Rui Barbosa": volume I, com apresentação do presidente da OAB, Beto Simonetti; e volume II, inédito, com prefácio do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos...

... Giuamundo Neto, José Luiz Bayeux Neto, Luis Manuel Fonseca Pires, Marcos Augusto Perez, Marina C. R. Vidal, Paula Butti Cardoso, Rafael Valim, Raquel Carvalho, Ricardo Marcondes Martins, Tatiana Mesquita Nunes, Vítor Galvão Fraga, Walfrido Warde e Yenkong Ngangjoh-Hodu se debruçam sobre aspectos do controle constitucional de procedimentos arbitrais; sobre as possibilidades e limites da sentença arbitral ser submetida à revisão judicial; sobre arbitragem e o novo regime de contratação administrativa: sobre as medidas de urgência nas arbitragens com a Administração Pública; sobre a Administração Pública na...

... pela União e pelo DF. O núcleo é coordenado pelos professores Marcos Augusto Perez e Rodrigo Pagani de Souza, ambos integrantes do Departamento de Direito do Estado, da área de Direito Administrativo, da FDUSP. (Clique aqui) Acadêmico A Academia Paulista de Direito do Trabalho elegeu na última semana dois novos acadêmicos: o desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, como titular da Cadeira de nº 32, e o sócio de Robortella e Peres Advogados, Antonio Galvão Peres, como titular da cadeira de nº 35. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Colunas Insolvência...

...a União e pelo DF. O núcleo é coordenado pelos professores Marcos Augusto Perez (também sócio fundador da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) e Rodrigo Pagani de Souza, ambos integrantes do DES (Departamento de Direito do Estado), da Área de Direito Administrativo, da FDUSP. Além dos coordenadores, o NETACIP (no período de referência do ranking, entre 2021 e 2022) contou com mais 18 (dezoito) pesquisadores voluntários, entre alunos da graduação, pós-graduação e antigos alunos. A pesquisa levou em consideração os portais eletrônicos acima referidos, cuja evolução foi...

...e um futuro melhor?", ente amanhã e sexta-feira. O advogado Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participa, dia 28, do painel "Os problemas e as possibilidades da privatização de empresas estatais", a partir das 14h. As inscrições podem ser feitas no site da AASP. O IBRAC realiza o "28º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência" entre amanhã e sexta-feira para discutir diversos temas relacionados à defesa concorrencial. o evento acontece em formato virtual e em modo presencial, no Grande Hotel São Pedro Senac, em Águas de São Pedro/SP. Entre os participantes,...

... desenvolvimento e sustentabilidade. (Clique aqui) O advogado Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participou, dia 5/10, do seminário "Direito das organizações da sociedade civil: o papel das Universidades", promovido pela OAB/SP, no painel "Organizações da Sociedade Civil e o Ensino do Direito". Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, foi reconhecido na premiação "Who's Who Legal: Brazil 2022" nas categorias "IP – Trademarks" e "IP – Patents" como "Global Leader" e "National...

...: promessa de um futuro melhor?", de 26 a 28/10. O advogado Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participa, dia 28, do painel "Os problemas e as possibilidades da privatização de empresas estatais", a partir das 14h. As inscrições podem ser feitas no site da AASP. Ontem, Filipe Fonteles Cabral, sócio do escritório Dannemann Siemsen, palestrou sobre a experiência brasileira em proteção de dados pessoais no "World Intellectual Property Forum", em Bangkok/ Tailândia. Dia 19/9, o advogado Floriano de Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques...

... Pesquisa. Os advogados Floriano de Azevedo Marques Neto e Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participaram do "Congresso Luso-Brasileiro: o direito à cidade", dia 7/9, promovido pelo CEDOUA (Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Perez versou sobre o tema das "Smart Cities" e Azevedo Marques explicou os desafios e as contraposições dos interesses privados na arena pública. A advogada Maís Moreno também esteve entre os participantes do evento. Dia 9/9, aconteceu...

... individualmente, os advogados Floriano de Azevedo Marques Neto e Marcos Augusto Perez, na área de "Public Law"; e Eduardo Ramires, Floriano de Azevedo Marques Neto e Milene Louise Renée Coscione em Telecommunications. No ano de 2021, houve uma alteração no marco legal das zonas de processamento de exportação (ZPEs) com o objetivo de sanear ineficiências que foram sendo observadas ao longo dos anos. Em vídeo, a advogada Mariana Avelar (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) discorre sobre a participação privada no processo de criação e administração das ZPEs. (Clique aqui) Mutirão...

... Alberto Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da USP Marcos Augusto Perez Professor de Direito da USP Maria Paula Dallari Bucci Professora de Direito da USP Maria Virgínia Nabuco Amaral Mesquita Nasser Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da USP Natália Pires de Vasconcelos Professora de Direito do INSPER Patrícia Baptista Professora de Direito da UERJ Rafael Bellem de Lima Professor de Direito no INSPER Renata Nadalin Meireles Mestra em Direito pela Faculdade de Direito da USP Vera Monteiro Professora de Direito da FGV-SP Vitor Rhein Schirato Professor de Direito da...

... modificações introduzidas pela Lei nº 14.230/21". O advogado Marcos Augusto Perez, sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, palestra no dia 1/12 sobre "O artigo 10 da LIA e o acordo de não persecução civil". O escritório Andrade Maia Advogados considera essencial refletirmos sobre a representação do negro em posições de liderança no mercado de trabalho e, para isso, a Comissão de Diversidade e Inclusão da banca realizou ontem o webinar "Do racismo à inclusão: Uma história de sucesso", mediado pela sócia Larissa Athayde, com a participação de Hamilton Correia - empreendedor,...

... agência Nova/SB. Na condução dos debates estarão os professores Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) e Rodrigo Pagani, ambos de Direito Administrativo da SanFran. (Clique aqui) "O problema metodológico da realização do Direito" será o tema da palestra que o advogado Luiz Dilermando de Castello Cruz, membro da Comissão de Filosofia do Direito do IAB, fará hoje, às 16h, no canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui) No dia 11/11, Vladmir Oliveira da Silveira, sócio do escritório Advocacia Ubirajara Silveira, participará do "XVIII Congresso Internacional de Direitos...

... de Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Amanhã, o advogado Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participa do painel "Regime de prestação dos serviços públicos sociais e os novos modelos", que integra o "XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo" realizado pela AASP e pelo IBDA. O congresso, que acontece de 27 a 30/10, vai debater temas variados. (Clique aqui) Machado Meyer Advogados promove amanhã, às 9h, o webinar "Consumo Consciente – Reflexões para aprimoramento de relações de consumo sustentáveis em nosso país". Para debater sobre tema, estão...

... O evento acontece hoje, às 14h30, via Zoom. (Clique aqui) Marcos Augusto Perez, professor Direito Administrativo da FDUSP e sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, recebe hoje, às 19h, Eugênio Bucci, professor da Escola de Comunicações e Artes da USP, para o bate-papo "O olhar dos algoritmos na superindústria do imaginário". Durante o encontro, eles irão analisar a exploração do olhar e da extração dos dados pessoais, por via das mídias digitais, combustível e extensão dessa propagação, em contraponto com a LGPD, a partir do alerta feito por Bucci na recém lançada obra...

...s Fundamentais", que contará com a participação do advogado Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) e Jaime Rodríguez-Arana, professor na Universidade de La Coruña (Espanha). O encontro terá como pauta as mudanças observadas no Direito Administrativo, em especial suas relações e seu papel de executor dos direitos fundamentais, principalmente dos sociais. Dia 21/10, às 11h, pelo YouTube. (Clique aqui) Dia 20/10, Camila Felberg, sócia de Felberg Advogados Associados, participa do "Advance Women Equality", 1º encontro internacional para debater equidade de gênero...

... Informações e inscrição, clique aqui. Dia 27/10, o advogado Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participa do painel "Regime de prestação dos serviços públicos sociais e os novos modelos", que integra o "XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo" realizado pela AASP e pelo IBDA. O congresso, que acontece de 27 a 30/10, vai debater temas variados. (Clique aqui) Giselle Farinhas, sócia titular do escritório Giselle Farinhas Advogados, foi empossada no Conselho Empresarial de Política e Comércio Exterior da Associação Comercial do Rio de Janeiro. O...

... públicas aplicáveis no Brasil, em formato perguntas e respostas. Marcos Augusto Perez e Anna Beatriz Savioli assinam o texto. (Clique aqui) No novo episódio de "Por dentro do Direito do Trabalho em 1 minuto", produzido pelo Araújo e Policastro Advogados, a advogada Marília Chessa, da área Trabalhista, fala dos limites da privacidade no ambiente de trabalho e o que a empresa deve fazer para evitar passivos trabalhistas. (Clique aqui) BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão publica informativo sobre a atualização do Banco Central das normas sobre processo administrativo sancionador. (Clique aqui) da Fonte, Advogados...

... Oliveira Silveira Santos Martins, no dia 27/8. Os advogados Marcos Augusto Perez e Ane Elisa Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, são palestrantes no "Ciclo de conferências: a lei de licitações e contratos administrativos (lei 14.133/21) - módulo 2: procedimentos na lei 14.133/2021", que ocorre dia 1º/10, a partir das 17h. O evento tem como objetivo discutir com a sociedade as inovações trazidas pela nova lei de licitações e formar gestores públicos municipais e dos demais entes federativos. A transmissão será feita pelo canal do Instituto do Legislativo...

...o Tojal | Renault Advogados, em conjunto com os professores Marcos Augusto Perez, Rodrigo Pagani de Souza e Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, são coordenadores da obra "Desafios da Nova Regulação do Saneamento no Brasil". A obra, elaborada a partir dos debates ocorridos na pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, visa a contribuir com a identificação e superação dos desafios enfrentados pelo novo marco legal do saneamento (lei 14.026/20) para atingir a universalização dos serviços. Entre os artigos que compõem a coletânea, consta o intitulado "Análise de Impacto Regulatório no Setor de Saneamento...

...o Saneamento no Brasil", coletânea organizada pelo advogado Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), juntamente com os professores Rodrigo Pagani de Souza, Sebastião Tojal e Alexandre Cunha Filho. Dentre os contribuidores, estão os advogados da banca Anna Beatriz Savioli e Wladimir Antonio Ribeiro, além de Floriano de Azevedo Marques Neto, que assina o prefácio. FGV Direito Rio acaba de lançar o livro "Tópicos em Direito e Economia", elaborado em parceria com a UNICORP e o TJ/BA, com a coordenação de Armando Castelar, Antônio Maristrello Porto e Patrícia Sampaio....

... individualmente, os advogados Floriano de Azevedo Marques Neto, Marcos Augusto Perez, Eduardo Augusto de Oliveira Ramires e Milene Louise Renée Coscione. (Clique aqui) Veirano Advogados é destaque no novo guia "Chambers Brazil: Industries, Sectors and Regions 2021" em 11 áreas de prática: Energy & Natural Resources: Mining (Band 1), Aviation (Band 3), Energy & Natural Resources: Oil & Gas (Band 3), Energy & Natural Resources: Power (Band 3), Environment (Band 4), Public Law (Band 4), Shipping (Band 4), Technology (Band 4). A publicação também reconheceu 12 profissionais: Carlos Americo Ferraz e Castro...

... Remarks", realizado dia 26/5. (Clique aqui) Maís Moreno e Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) irão palestrar no curso "A nova Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei nº 14.133/2021)". O evento é coordenado pela AASP e acontece de hoje a 16/6 (às segundas e quartas-feiras), às 19h15. Moreno fala sobre "A fase preparatória" hoje, enquanto Perez ministra palestra com o tema "Contratos Administrativos", dia 9. Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio, o presidente da entidade, Luciano Bandeira, e o presidente...

... Especial de Infraestrutura da OAB/SP, presidida pelo advogado Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), promove o webinar "Nova lei de gás (Lei 14.134/2021)". Perez será o mediador do debate, que contará com a participação de Adrianno Lorenzon, responsável pela gerência de gás natural da ABRACE, Daniela Santos, sócia fundadora da SG Advogados, e Rodrigo Martini, gerente jurídico da Techint Engenharia e Construção SA. (Clique aqui) Correa, Porto | Sociedade de Advogados realiza amanhã, às 16h, o webinar "Como as Empresas podem proteger os dados pessoais e estar...

... coordenação e aulas dos advogados Floriano de Azevedo Marques Neto e Marcos Augusto Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) O escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados promove no dia 10/5 um bate-papo sobre carreira jurídica em diferentes perspectivas - escritório e empresa. O convidado será o head jurídico da Buser, Giovani Ravagnani. O sócio da banca André Zanatta conduzirá a conversa ao vivo, que será transmitida pelo Instagram @bfbmadvogados, a partir das 19h30. (Clique aqui) Dia 12/5, às 17h, Cristiane Ianagui Matsumoto...

... coordenação e aulas dos advogados Floriano de Azevedo Marques Neto e Marcos Augusto Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, participou ontem do "ODR EXPO TECH - Resolución de conflictos 5.0 una experiencia sensorial - emotiva". Ele falou sobre "La contemporaneidad del arbitraje en línea". O evento acontece até amanhã. (Clique aqui) O 4º episódio do programa "Por dentro do Direito do Trabalho em 1 minuto", do escritório Araújo e Policastro Advogados,...

... coordenação e aulas dos advogados Floriano de Azevedo Marques Neto e Marcos Augusto Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) No dia 3/5, às 19h, o professor Olavo Alves Ferreira, procurador do Estado de SP, doutor e mestre pela PUC/SP, ministrará o curso online "Introdução à arbitragem". Trata-se de tema de seus livros e que tem crescido muito no Brasil. (Clique aqui) Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou mais uma edição do "Panorama do Direito Penal". (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano...

... Comissão de Infraestrutura da OAB/SP, presidida pelo advogado Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), promove o webinar "Impactos das práticas de ESG (Environmental, Social and Governance) no setor de infraestrutura". O debate acontece dia 5/4, às 9h30. (Clique aqui) Dia 8/4, às 9h30, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados aborda o tema "Dispute Boards, Mediação e Arbitragem em Seguros de Grandes Riscos", com palestras de Walter A. Polido, sócio da Conhecer Seguros, Cassio Gama Amaral e Flávio Spaccaquerche, sócios do escritório, e da advogada...

... de Licitações e seus impactos no setor de infraestrutura". Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) será o moderador do evento. (Clique aqui) No próximo dia 26, às 10h, acontece o seminário virtual "Direitos, Deveres, Tratamento Igualitário?", em português e alemão, com a participação da ministra Sibylle Kessal-Wulf, do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, ministro Gilmar Mendes e com a moderação da colunista migalheira, Karina Nunes Fritz. Participe. (Clique aqui) Foi publicado dia 21/2, no jornal Correio Braziliense, a reportagem "Punições previstas...

... Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados e os advogados Marcos Augusto Perez e Anna Beatriz Savioli assinam o capítulo sobre o Brasil, incluindo informações sobre a Nova Lei de Licitações, já aprovada pelo Senado e pendente de sanção presidencial. (Clique aqui) Campanha em defesa da vacina O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros fará o lançamento oficial da campanha "Vacina para todos é prioridade" na primeira sessão ordinária de 2021, hoje, às 18h, no canal TVIAB no YouTube. "Esta é uma contribuição efetiva do IAB, como instituição jurídica defensora da educação, da ciência e da pesquisa,...

... Muniz (Trench Rossi Watanabe) e Lucas Mendes. (Clique aqui) Marcos Augusto Perez, professor livre docente da USP, presidente da Comissão Especial de Infraestrutura da OAB/SP e sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, e Tamara Cukiert, secretária-geral da Comissão e sócia do escritório, assinam nota endereçada aos gestores públicos que acabaram de assumir seus mandatos. (Clique aqui) Semana Jurídica A Faculdade de Direito de Leme e a Editora Mizuno promovem a "Semana Jurídica 2021". O evento, que será 100% online e gratuito, ocorrerá até amanhã. Hoje, às 19h30,...

... Markets, Emilio Fabbrizzi. Inscrições, clique aqui. O advogado Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) será o moderador do evento "A Nova Lei de Licitações e seus impactos no setor de infraestrutura", que terá como convidado especial o senador Antonio Anastasia. O encontro também contará com a presença de Jorge Freire, diretor Geral da Accenture Brasil. O seminário é promovido pelo GRI Club e acontece dia 26/2, das 10 às 11h15. Inscrições, clique aqui. Semana Jurídica A Faculdade de Direito de Leme e a Editora Mizuno promovem a "Semana Jurídica 2021"....

... (Clique aqui) Os advogados Floriano de Azevedo Marques Neto e Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) estão entre os professores que ministrarão o curso "Estudos avançados sobre a Lei de Improbidade Administrativa", promovido pela Fundação Arcadas. As aulas acontecem entre os dias 27/1 e 4/2. (Clique aqui) Brasil Salomão e Matthes Advocacia participa do evento online "Core Angels Atlantic Talks", dia 28/1, a partir das 11h. Fernando Senise será um dos representantes do escritório no evento. Em sua participação, o advogado irá destacar as oportunidades que...

...n Brazil". Os advogados José Roberto Manesco, Eduardo Ramires, Marcos Augusto Perez e Floriano de Azevedo Marques Neto tiveram suas atuações destacadas. (Clique aqui) Multipropriedade imobiliária Nos dias 5 e 12/12, das 9 às 13h, acontecerá o curso "Multipropriedade Imobiliária - Questões Práticas", ministrado por Maya Garcia Câmara, sob organização de Amanda Lobão Torres. Confira a programação e inscreva-se! (Clique aqui) Esporte Especialização em uma área do Direito em franca expansão! Entenda como é a atuação do advogado no âmbito do Direito Desportivo por meio do conhecimento de aspectos específicos...

..., pelas mídias sociais, a hashtag #somostodosdoutorsobral. Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é um dos debatedores do webinar "Lei Geral de Proteção de Dados: a novidade que protege cidadãos e empresas", que acontece dia 20/10, às 11h. (Clique aqui) A desembargadora Consuelo Yoshida, vice-presidente do TRF 3ª Região, realiza a coordenação geral do evento "Biomas Brasileiros e Patrimônios Nacionais", que acontece 20 e 21/10. (Clique aqui) Trench Rossi Watanabe promove o encontro virtual e gratuito "Futuro da Arbitragem e Mediação",...

... outros, pelos professores Nina Ranieri, Alberto do Amaral Jr., Marcos Augusto Perez, Eduardo Vita Marchi, Fernando Dias Menezes e José Levi Mello do Amaral. O professor Vita Marchi, Direito Civil e diretor da FDUSP entre 2002 e 2006, aplaude a iniciativa. Entusiasta de ações afirmativas de cotas sociais para negros na USP, o docente conta que também foi um dos proponentes para dar nome a Sala Ceranino Júnior, primeiro catedrático negro de Direito do Trabalho na Faculdade do Largo de São Francisco. "A nominação do auditório Rubino de Oliveira é momento histórico não só para a FDUSP como para São Paulo...

Terça-Feira, 23 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.878. Fechamento às 09h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Affonso Ferreira Advogados (Clique aqui) "A perfeição não é deste mundo." Machado de Assis Eleições 2020 TSE defende adiamento de eleições municipais. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, explicou que especialistas sugerem o período de 15 de novembro a 20 de dezembro para realização do pleito. (Clique aqui) Fonte A frase que abre este informativo é extraída de interessante conto machadiano que trata justamente...

...e Guerra". Os palestrantes serão Wladimir Antonio Ribeiro e Marcos Augusto Perez, da banca, e Gabriel Galípolo, do Banco Fator. (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados realiza amanhã, às 15h, o webinar "Webinar: Desafios das Empresas na Retomada das Operações". (Clique aqui) A série de lives "Encontros com Grandes Nomes do Direito Tributário" recebe amanhã o jurista Ives Gandra Martins (Advocacia Gandra Martins), às 17h. Os advogados Marcelo Magalhães Peixoto e Helenilson Cunha Pontes conduzirão a conversa. (Clique aqui) Em uma série de lives, o GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados fomentará...

Terça-Feira, 26 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.859.Fechamento às 10h48.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rosenthal Advogados Associados(Clique aqui) "As epidemias, como a saúde, carecem de critério."Carlos Drummond de AndradeOperação PlaceboNesta manhã, a PF deflagrou a operação Placebo, para apurar desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública. Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na casa do governador fluminense, o Palácio Laranjeiras. (Clique aqui) Posse onlineMinistro Luís Roberto...

... Bueno Debatedores - Floriano de Azevedo Marques Neto - Marcos Augusto Perez Moderadora - Thaís Fernandes Chebatt Data: 28/4/2020 - terça-feira, das 10h às 12h25 Participantes Maior número: 215. Número final: 188. Painel 2. Extensão e suspensão dos contratos de infraestrutura pelo impacto da pandemia Palestrantes - Vitor Rhein Schirato - Rodrigo Pagani de Souza - Juliana Palma Debatedores - Floriano de Azevedo Marques Neto - Marcos Augusto Perez - Júlio César Bueno Moderadora - Thaís Fernandes Chebatt Data: 30/4/2020 - quinta-feira, das 10h às 12h28 Obs.: Devido a problemas de conexão,...

Terça-Feira, 12 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.849.Fechamento às 10h59.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fragata e Antunes Advogados(Clique aqui) "A democracia é fruto da cultura humana, ela não é da natureza, e ela não é natural em toda sociedade humana. Ou seja, ela tem que ser defendida permanentemente."Ministro Dias Toffoli Toffoli no Roda VivaPresidente do STF, ministro Toffoli foi o entrevistado de ontem no programa Roda Viva, da TV Cultura. Estiveram no centro do debate temas como democracia, pandemia, novo ministro para o STF e criação de...

Segunda-Feira, 27 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.839.Fechamento às 10h17.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Procópio de Carvalho (Clique aqui) "As pequenas dívidas são aborrecedoras como as moscas. As grandes, logicamente, deveriam ser terríveis como os leões, e são mansíssimas."Machado de AssisInadimplência na advocaciaEm meio à pandemia e suas consequências econômicas, uma decisão impacta diretamente os mais de 1,2 mi de causídicos no país: o STF julgou inconstitucional a suspensão de advogado inadimplente. Com placar de 10 a 1, o colegiado...

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.836.Fechamento às 10h33. "Uma questão judicial hoje pode converter-se em política amanhã. Um problema, agora político, pode ser amanhã judicial." Rui BarbosaEm pautaProcessos relacionados à crise seguem na pauta do plenário do STF. Confira os destaques. (Clique aqui)Prazos Prazos de processos eletrônicos retornam em 4 de maio.  (Clique aqui)Compartilhamento de dadosO STF recebeu quatro ADIns contra a MP 954/20, que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços de telecomunicações. (Clique aqui)CPF regularMinistro Noronha...

... fundamentais de proteção à vida e ao direito à saúde”, diz Marcos Augusto Perez, sócio da banca, que conduz a ação juntamente com os advogados Luis Justiniano Haiek Fernandes, Lucas Cherem de Camargo Rodrigues e outros. Processo: ADPF 666 ______________ ___________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.750.Fechamento às 9h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lasas, Lafani & Salomão Sociedade de Advogados Clique aqui "Em todos os tempos o homem sempre fugiu de pagar impostos." Monteiro Lobato Devo, não nego. Pagarei quando quiser.Os comerciantes que declaram o ICMS ao Fisco, mas não pagam o imposto, cometem crime? A questão começou a ser dirimida ontem no plenário do STF. Até o momento, o placar está 2x1 pela tipificação da conduta. Julgamento continua hoje. (Clique aqui) Pacote...

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.748. Fechamento às 9h15. "Ser juiz é incubar nevroses. É vida antianimal. O animal no homem!" Monteiro Lobato Atendimento ao advogado Magistrado não pode restringir atendimento a advogado, independentemente de agendamento prévio. Assim entendeu o CNJ ao determinar que um juiz anule medida que delimitou horário para atendimento. (Clique aqui) Atendimento ao advogado - II Levantamento feito por Migalhas no ano passado mostrou que, embora o Estatuto da Advocacia estabeleça que é direito do advogado "dirigir-se diretamente aos...

... Infraestrutura da OAB/SP. O presidente da Comissão é o advogado Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). Maria Lucia Benhame, sócia do escritório Benhame Sociedade de Advogados, fala sobre "As PECs X Convenções da OIT X Verbetes da Comissão Liberdade Sindical" na reunião do Grupo de Direito Sindical. Hoje, em SP. Sócio de Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, Marlus Arns de Oliveira participa do "II Congresso Nacional de Criminalidade Econômica", que será online, até quinta-feira. Ele falará sobre "Direitos e garantias fundamentais...

Quarta-feira, 2 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.700.Fechamento às 7h. "Uma criança é como o cristal e como a cera. Qualquer choque, por mais brando, a abala e comove, e a faz vibrar de molécula em molécula, de átomo em átomo; e qualquer impressão, boa ou má, nela se grava de modo profundo e indelével." Olavo Bilac Criança - Beijo lascivo – Abuso de confiança A 1ª turma do STF manteve a condenação de um adulto em razão de um beijo lascivo em uma criança de cinco anos de idade. A decisão da turma, por maioria, foi a partir do voto divergente do ministro Alexandre de Moraes....

... Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Liberdade econômica Marcos Augusto Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, faz uma análise da MP da liberdade econômica. Para o advogado, o texto aprovado traduz um emaranhado de reivindicações de diversos setores do mercado. (Clique aqui) Protocolo de Madrid Para os advogados Thiago Arpagaus de Souzae Vanessa Gaeta, do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, a assinatura do protocolo de Madrid pelo Brasil resultou em uma importante modernização do sistema de registro de marcas no país. (Clique aqui)...

Segunda-feira, 2 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.678.Fechamento às 11h.   "Vivemos a realidade / E ela de nós se alimenta!" Paulo Bomfim STF – Pautas O plenário do STF começa setembro com importantes temas para julgamento. A expectativa para esta semana é o início de análise de RE sobre a responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho. Os ministros também devem dar continuidade ao julgamento sobre o Estatuto do Torcedor, que condiciona a participação de times em campeonatos à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. (Clique...

... no ambiente físico e institucional das cidades. Em artigo, Marcos Augusto Perez, Tamara Cukiert e Caio Abreu Dias De Moura (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) destacam que a implantação tem muito a ver com o Direito, especialmente com o Direito Administrativo. (Clique aqui) Recuperação judicial – Produtor rural Um debate que tem aquecido o meio jurídico é a possibilidade ou não do produtor rural individual se submeter à recuperação judicial. Assim, Joana D'arc Amaral Bortone, da banca Trindade & Reis Advogados Associados, discute a necessidade do registro prévio do produtor...

Segunda-feira, 5 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.658.Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ramos & Brito Advogados Associados Clique aqui "Não é preciso perceber aquilo de que há de ter certeza amanhã." Machado de Assis A semana Ainda no espírito de retomada dos trabalhos, os ministros do STF devem julgar esta semana ações que tratam do porte de arma a aposentados da área de segurança pública; violação de sigilo telefônico de celular encontrado no local do crime; decreto presidencial sobre cessão...

Sexta-feira, 2 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.657.Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: CFGS – Correia, Fleury, Gama e Silva Advogados Clique aqui "A prece é a escada misteriosa de Jacó: por ela sobem os pensamentos ao céu; por ela descem as divinas consolações." Machado de Assis Ajoelhou, tem que rezar O governador de SP, João Doria, sancionou a lei que institui o "Dia de Oração pelas Autoridades da Nação". Os devotos de plantão devem reservar toda terceira segunda-feira de cada mês para...

Sexta-feira, 26 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.652.Fechamento às 10h23.   "Revolver não conserta. O que conserta é criar, aumentar." Monteiro Lobato PEC do Paulo Guedes O Conselho Federal da OAB, em conjunto com outros conselhos profissionais, irá propor nova redação para a PEC 108/18, de autoria de Paulo Guedes, que visa extinguir a inscrição obrigatória em conselhos de classe. (Clique aqui) PEC do Paulo Guedes - II Depois do anúncio da PEC, dois assessores de Paulo Guedes telefonaram para o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, para comunicar que a PEC não atingirá a...

Segunda-feira, 15 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.643.Fechamento às 10h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Diego Galbinski Advocacia Clique aqui "É de direito natural que ninguém seja condenado sem ser ouvido." Padre Antônio Vieira STF - Sustentação oral A 2ª turma do STF resolveu adotar, na última sessão de junho, a possibilidade de sustentação oral em agravo nos casos de HC no qual tenha sido negado seguimento ao habeas. (Clique aqui) STF - Sustentação oral – II A polêmica da sustentação nos agravos em HCs teve...

Sexta-feira, 5 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.637.Fechamento às 8h24.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: J. Armando Batista e Benes Advogados Clique aqui "Mudam de forma as coisas; a essência nunca muda." Monteiro Lobato Fatos gravíssimos A revista Veja que saiu agora pela manhã trouxe, em parceria com The Intercept, fatos gravíssimos sobre a atuação de Sergio Moro como magistrado. Os doutos migalheiros saberão aferir a magnitude do que está ali publicado. Antes, uma observação: não se deixem levar por maniqueísmos....

Quarta-feira, 3 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.635.Fechamento às 11h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial Clique aqui "O bem está na adaptação dos meios a fins úteis." Rui Barbosa Proteção de dados Senado aprova a PEC 17/19, que prevê a inclusão da proteção de dados pessoais, disponíveis em meios digitais, na lista das garantias individuais da CF/88. O projeto de autoria do senador Eduardo Gomes e relatado pela senadora Simone Tebet, compreende que a proteção desses...

Quarta-feira, 27 de março de 2019 - Migalhas nº 4.569.Fechamento às 10h16.   "Todas as calamidades do mundo vêm da língua. Se os homens não falassem, tudo correria muito bem." Monteiro Lobato "Nós vamos aí comer vocês." A frase-título desta migalha não foi pescada num filme canibal, nem num grupo de bandidos. Ela foi dita, acreditem, por um desembargador do TJ/SC. Jaime Machado Junior, em vídeo gravado ao lado do cantor sertanejo Leonardo, direciona estas abobrinhas a juízas de Lages/SC. Como se não bastasse, o desembargador ainda completa: "ele segura e eu como". (Clique aqui) Envergonhando...

... Gomes Miranda e Moreira 1324 - Ivo Gobatto Júnior 1325 - Marcos Augusto Pérez 1326 - Leonardo Freire            1327 - Gustavo Badaró                1328 - Luiz Felipe Conde 1329 - Wladimir Cassani 1330 - Wladimir Cassani Jr. 1331 - Takao Amano 1332 - Sonia Luiza Fonseca 1333 - Mauricio da Rocha Ferraz Pereira 1334 - Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro 1335 - Nicola Lettiere Neto 1336 - Cristiana Marisa Thozzi Sasaki 1337 - Luiz Barbosa de Araújo 1338 - Gabriele Costa Bento Garcia 1339 - Alexandre Sinigaglia 1340 - Cassiane Ap da Cruz 1341 - Juliano Okawa 1342 - Raimundo de Araújo Silva...

...Ramires, Floriano de Azevedo Marques Neto, José Roberto Manesco e Marcos Augusto Perez tiveram seus nomes incluídos na edição. EFCAN Advogados prestou assessoria jurídica à PUC/PR na parceria estabelecida pela universidade brasileira com a Kent State University, segunda maior de Ohio/EUA. (Clique aqui) Perícia Contábil Hoje, em Brasília, acontece o "III Fórum de Perícia Contábil do Distrito Federal - Perícia Contábil: Oportunidades e Desafios Atuais". (Clique aqui) Noite de Gala Damásio Educacional realiza dia 11/12, das 19 às 21h, o evento "Professores Icônicos: A primeira...

...9h, no BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, no Rio. (Clique aqui) Marcos Augusto Perez, sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, foi aprovado por unanimidade no concurso para Livre-Docente do Departamento de Direito do Estado, Área de Direito Administrativo, da Faculdade de Direito da USP. (Compartilhe) Na publicação "Análise Advocacia 500", Renato Opice Blum, sócio-fundador do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, foi nomeado entre os mais admirados nas seguintes categorias: Especialidades - Direito Digital;...

..."Leveraging your IP portfolio". De 29/11 a 4/12, o sócio e professor Marcos Augusto Perez, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participa de concurso para Livre-Docente no Departamento de Direito do Estado, Área de Direito Administrativo, da Faculdade de Direito da USP. Tiago Asfor Rocha Lima, sócio de Rocha, Marinho e Sales Advogados, receberá a "Medalha do Mérito Jurídico José de Albuquerque Rocha". A sessão solene acontece dia 30/11, na Câmara Municipal de Fortaleza/CE. A insígnia é uma indicação do vereador Pedro Matos (PSDB). Dia 30/11,...

...27/11, em BH. (Clique aqui) De 29/11 a 4/12, o sócio e professor Marcos Augusto Perez, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participa de concurso para Livre-Docente no Departamento de Direito do Estado, Área de Direito Administrativo, da Faculdade de Direito da USP. Dia 30/11, em Teresina/PI, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) participa do "XXX Congresso da Federação Nacional de Auditores Fiscais Municipais - Fenafim 2018", ocasião em que profere a palestra "Aspectos Controvertidos do ITBI". O advogado Guilherme de Salles Gonçalves...

...coordenada pelo também sócio da banca e professor da FDUSP, Marcos Augusto Perez. Com a participação da especialista em Direito Ambiental Mariangélica de Almeida, o escritório Nelson Wilians & Advogados Associados realiza hoje, em Belém/PA, palestra para discutir as dúvidas empresariais sobre problemas e questões de Direito Ambiental e os impactos na rotina das empresas. No encontro, ainda serão abordadas as soluções jurídicas possíveis para obtenção de crédito e financiamentos bancários, diante das novas normas editadas pelo BC e pela Febrabran. Sócio coordenador da área de...

MIGALHAS nº 4.340

MIGALHAS nº 4.339

MIGALHAS nº 4.330

...meses respectivos. Amanhã, a partir das 16h, em SP, o sócio Marcos Augusto Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados e professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP, participa de debate com o publicitário Bob Vieira da Costa sobre "A Comunicação de Interesse Público feita pela Administração Pública". Bernardo Guitton Brauer, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, leciona amanhã sobre "Patentes e exclusividades tecnológicas", no "Curso de Extensão em Direito da Infraestrutura (in company)", oferecido pela...

...Legal, os destaques da banca em Direito Público são os sócios Marcos Augusto Perez, Lucas Cherem de Camargo Rodrigues, Floriano de Azevedo Marques Neto (eleito o leading lawyer no setor), Eduardo Augusto de Oliveira Ramires e Caio Souza Loureiro. Para o Chambers, Floriano Azevedo e Marcos Perez lideram a atuação do escritório na área. Os dois são professores de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP. Segundo um dos clientes ouvidos pelo guia, "a banca está na vanguarda das questões de Direito Público. Nós os contratamos para uma opinião jurídica complexa e eles...

...Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Marcos Augusto Perez e Floriano Azevedo Marques Neto, professores de Direito Administrativo da USP. (Clique aqui) Haroldo Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, preside o painel "Moedas Virtuais", no evento "Do Sal ao Bitcoin - Desafios Atuais da Moeda", no IASP - Unidade Paulista, hoje. (Clique aqui) No início da noite, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, apresenta a palestra "Reforma Trabalhista", em Tatuí/SP. (Clique...

...Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Marcos Augusto Perez participa de uma coluna semanal no programa apresentado pelo jornalista Joel Scala "Olhar da Cidadania", na Rádio USP. Produzido pela organização "Observatório do Terceiro Setor", o programa vai ao ar toda quarta-feira, às 17h. (Clique aqui) Direito Tributário Aplicado à Mineração No próximo dia 4, será inaugurado o curso "Direito Tributário Aplicado à Mineração", coordenado por Paulo Honório de Castro Júnior, sócio do William Freire Advogados e presidente do Instituto Mineiro de Direito...

...Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Marcos Augusto Perez participa de uma coluna semanal no programa apresentado pelo jornalista Joel Scala "Olhar da Cidadania", na Rádio USP. Produzido pela organização Observatório do Terceiro Setor, o programa vai ao ar toda quarta-feira, às 17h, sintonizando 93.7 FM, em São Paulo, ou 107.9 FM, em Ribeirão Preto. (Clique aqui) Mediação privada No Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes as partes não têm qualquer custo para dar início ao procedimento. Confira a forma de trabalho do Instituto em vídeo explicativo do...

...será em Brasília, no Cade, às 9h. (Clique aqui) Os advogados Marcos Augusto Perez, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, e Rodrigo Pagani de Souza, acabam de lançar a obra "Controle da Administração Pública" (Fórum). (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, Flávio Tartuce, professor da EBRADI - Escola Brasileira de Direito, palestra sobre "Visão Contemporânea dos Contratos", durante o "XII Congresso Direito UFSC", no Campus Universitário Prof. João David Ferreira Lima - Trindade, em Florianópolis/SC (clique aqui). O evento será realizado de...

...lançamento do livro "Controle da Administração Pública", do advogado Marcos Augusto Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, e Rodrigo Pagani de Souza. O professor Justino de Oliveira, da banca Justino de Oliveira Advogados, assina em coautoria com Otavio Augusto Venturini de Sousa, o capítulo "Controladoria-Geral da União: uma agência anticorrupção?". O evento será em SP, na Livraria da Vila do Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618), às 18h. No próximo dia 16, a Editora Almedina Brasil lança a obra "Contribuição Previdenciária...

...Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Marcos Augusto Perez participa todas às quartas-feiras do programa "Olhar da Cidadania", na Rádio USP, que vai ao ar às 17h. A apresentação é do jornalista Joel Scala e é possível escuta-lo sintonizando 93.7 em São Paulo ou 107.9 em Ribeirão Preto. Ouça os três programas que já foram ao ar, clique aqui. Najla Buhatem Maluf, do Rachid Maluf Advocacia e Consultoria, mediou painel no encontro sobre o gerenciamento da água de lastro dos navios que atracam na Baía de São Marcos, e seus impactos frente a nova convenção da...

...Secretaria do PPI, Marco Aurélio de Barcelos Silva, e o advogado Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) explicam as regras. Segundo os especialistas, a relicitação tem como objetivo viabilizar a continuidade de projetos estagnados, dentro de uma nova conformação contratual.

...secretaria do PPI, Marco Aurélio de Barcelos Silva, e o advogado Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) explicam as regras de relicitação de contratos de concessões. Para eles, a medida visa viabilizar a continuidade de projetos que estão parados. Veja. (Clique aqui) Benefícios O TJ/RJ autorizou pagamentos de auxílio-educação e auxílio-locomoção a juízes, desembargadores e demais servidores. Despacho publicado na terça-feira determina o repasses neste semestre de R$ 33 milhões para cobrir gastos referentes ao auxílio-educação e de...

...concessões. Saiba o que pensam sobre o assunto os advogados Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados); Júlio César Bueno (Pinheiro Neto Advogados); e Floriano de Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados); a diretora geral da EBP - Estruturadora Brasileira de Projetos, Maria Eduarda Gouvêa Berto; a diretora de operações da BahiaInveste, Camila Aguiar Silva; e o diretor de Assuntos Jurídicos e Regulatórios da Secretaria do PPI da Presidência da República, Marco Aurélio de Barcelos Silva.

...destaca o trabalho dos sócios Floriano de Azevedo Marques Neto e Marcos Augusto Perez. A banca ficou também em segundo lugar em Telecomunicações e Tecnologia, com destaque para Eduardo Ramires e Floriano Azevedo ; e em quarto na área de Projetos, onde o destaque é para Adriana Roldan de Lima. Pelo sexto ano consecutivo, o Urbano Vitalino Advogados se destaca como líder do Nordeste na área de Direito Empresarial pelo Chambers Latin America Awards. O material ressalta a experiência do escritório no atendimento a clientes na área bancária e de varejo em processos relacionados ao...

...e as inscrições devem ser feitas pelo site. (Clique aqui) Marcos Augusto Perez, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, profere hoje palestra magna de encerramento do "7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público", em Brasília. Embarca nesta semana para a França o sócio-diretor do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Carlos Harten para participar de curso de liderança no Insead. As aulas começam no próximo dia 25 e serão todas em inglês. O curso terá duração de uma semana e será intensivo, com três turnos. Na turma serão 35...

...Perez, gerente jurídico de exploração e produção da Petrobras, e Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). Aperte o play:

...aqui) Migalhíssimas O advogado e professor de Direito Público da USP Marcos Augusto Perez, sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participa amanhã do ciclo de debates "Fórum das Cidades : Cidades Sustentáveis". Perez discutirá o tema "Infraestrutura e participação privada - parcerias públicas-privadas", ao lado do professor da USP Vitor Schirato. O evento ocorre na sala Sérgio Vieira de Mello (viaduto Jacareí 100, Bela Vista, SP), das 20h45 às 22h. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa...

...Maluf, em banca composta pelos professores Fernando Campos Scaff, Marcos Augusto Perez, José Maria Trepat e Carlos Ari Sundfeld. Sorteio Com todas as disciplinas necessárias para estudo, a obra "Exame de Ordem da OAB" (Método - 823p.), coordenada por Vauledir Ribeiro Santos, é a próxima a ser sorteada. A obra é gentileza da editora. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 55 anos, no dia 7 de abril de 1960, tomou posse da presidência do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, para que fora eleito em 17 de dezembro de 1959 em substituição ao dr. Oto Gil, o dr. João de Oliveira...

...2014". As atuações dos sócios Floriano de Azevedo Marques Neto e Marcos Augusto Perez foram reconhecidas como "notáveis". O escritório também foi bem reconhecido em outras áreas pela "The Legal 500" : Telecommunications/Technology (2º lugar), Projects and Infrastructure (3º lugar), Environment (4º lugar) e Dispute Resolution (6º lugar).O advogado José Luis de Salles Freire, fundador de TozziniFreire Advogados, recebeu o Lifetime Achievement Award, prêmio concedido pela Chambers & Partners. O escritório Silveiro Advogados é Leading Firm na "The Legal 500", com destaque para as áreas...

...Juliana Picinin É preciso atenção com a lei anticorrupção - Marcos Augusto Perez A lei anticorrupção brasileira - Marcelo dos Santos Barradas Correia A sanção do projeto de lei anticorrupção e os vetos da Presidência da República - Alessandro Pezzolo Giacaglia e Marcos Masenello Restrepo Lei anticorrupção: os prós e os contras - Evane Beiguelman Kramer Futura lei anticorrupção aplicável às pessoas jurídicas - Jessica A. Bernstein Heumann e Pablo Goytia Carmona A nova lei brasileira anticorrupção - PL 39/13 - Rafael Mendes Gomes e Priscila Akemi Beltrame __________

...como protagonista". (Clique aqui) Concorrencial O advogado Marcos Augusto Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, assevera que o diálogo concorrencial permite que empresas privadas e poder público negociem contratos mais complexos antes que venham eventualmente a celebrá-los. Para ele, esta é uma forma de avançar as PPPs. (Clique aqui) Trabalhista O advogado Davidson Malacco Ferreira e Maria Cecília de Moura Lima Jeha, do escritório Ferreira e Chagas Advogados, desfiam a subordinação estrutural e a terceirização trabalhista. (Clique...

...cidades brasileiras tem solução". A assertiva é do advogado Marcos Augusto Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, que elenca alguns caminhos para obter avanços no transporte coletivo.(Clique aqui) Revelia A advogada Taína do Nascimento Santos, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, afirma que a aplicação da revelia tem admitido postulações que na prática "são impossíveis". (Clique aqui) Juros Os advogados Gilberto Canhadas Filho e André Tan Oh, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, falam dos juros monetários nas demandas...

...dissertar sobre a lei anticorrupção (12.846/13), o advogado Marcos Augusto Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, alerta que "é urgente que as empresas que atuam no mercado das contratações públicas se aparelhem, tanto em termos de processos, como na revisão dos seus contratos, dos instrumentos de parcerias e na estruturação de relatórios gerenciais" como meio de prevenir que, eventualmente, tenha que se defender "contra acusações de corrupção". (Clique aqui) Tempus fugit "O tempo do homem na Terra não se compatibiliza com a...

...aqui) PPPs e ensino público Para os advogados Marina Fontão Zago e Marcos Augusto Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, a adoção das PPPs na educação constitui uma das melhores alternativas para que o Estado, em curto prazo, realize investimentos necessários para a reversão do déficit educacional no país. (Clique aqui) Lei, casamento gay e moral É possível que o Estado reconheça o casamento entre pessoas do mesmo sexo, com a consequente alteração da ideia de família, sem adentrar em controvérsias morais sobre o propósito natural do...

...advogados. (Clique aqui) Estacionamentos públicos Os advogados Marcos Augusto Perez e Raul Felipe Borelli, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, assessoram a prefeitura de BH na implantação de estacionamentos públicos. O município prevê acréscimo de 3,8 mil vagas pela construção de oito garagens subterrâneas. (Clique aqui) Homenagem O Órgão Especial do TJ/CE aprovou voto de agradecimento ao ministro Cesar Asfor Rocha. A homenagem é um reconhecimento pelos serviços prestados ao Judiciário do Estado e do país. Segundona Publicações...

...em tese, na melhora do fluxo de tráfego. Para os advogados Marcos Augusto Perez e Raul Felipe Borelli - do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados -, que assessoram o município na preparação do projeto, esse formato comporta ampla liberdade ao concessionário na escolha de estruturas e tecnologias associadas ao serviço, desde que observados, evidentemente, parâmetros de operação capazes de assegurar qualidade ao futuro usuário. ____________

...Estado de MG. O imóvel irá abrigar um novo Hotel Fasano. Para Marcos Augusto Perez, sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, a operação é exemplo de como reaproveitar espaços públicos sem destinação, revitalizando regiões degradadas. (Clique aqui) Novo associado O escritório Salusse Marangoni Advogados ganhou um novo reforço. De olho no potencial de crescentes demandas por contratos gerados pelas Olimpíadas e pela Copa do Mundo, a banca anuncia a contratação do advogado Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues Guerra para responder tanto...

...já que a capital mineira também sediará o torneio. Para Marcos Augusto Perez, sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, a operação constitui exemplo de como reaproveitar, em benefício de toda a comunidade, os imóveis públicos sem destinação, seja porque se tornaram obsoletos para abrigar repartições públicas, como no caso do edifício do Ipsemg, seja em qualquer das hipóteses em que a propriedade pública está sem destinação específica. "Além de atender as necessidades da comunidade, incentivando a atividade econômica e gerando receitas...

...S.A., EGESA Engenharia S.A. e HAP Engenharia Ltda. Advogados: Marcos Augusto Perez, José Roberto Manesco e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 53. Ato de Concentração nº 08012.000151/2011-00 Requerentes: Mineração Curimbaba Ltda. e Yoorin Fertilizantes Indústria e Comércio Ltda. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Maria Eugênia Novis, Rodrigo M. Carneiro de Oliveira e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 54. Ato de Concentração nº 08012.003991/2010-35 Requerentes: Danaher Corporation e Coorper Industries...