domingo, 1 de fevereiro de 2026

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Eduardo Augusto de Oliveira Ramires

Migalheiro desde julho/2008.

Sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de maio de 2021

Infraestrutura será vital para o sucesso do 5G

Eduardo Augusto de Oliveira Ramires e Roberta Helena Ramires Chiminazzo
A construção dessa nova infraestrutura de telecomunicações, entretanto, não deveria ser encarada pela regulação urbana só como uma nova oportunidade de arrecadação de taxas e preços públicos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de setembro de 2016

O custo da regulação das telecomunicações

Eduardo Augusto de Oliveira Ramires
As incertezas que travam o desenvolvimento do setor estão mais relacionadas às dificuldades especificas de planejar o investimento nesse mercado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de maio de 2016

Atiram no WhatsApp e acertam o cidadão

Eduardo Augusto de Oliveira Ramires
"Pode a justiça brasileira (e, portanto a lei) impedir ou restringir a aplicação de tecnologias garantidoras da privacidade dos usuários de serviços digitais?"
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de agosto de 2012

Ganhos tributários e o compartilhamento com os usuários

Eduardo Augusto de Oliveira Ramires
A nova lei geral de telecomunicações permite a prestação de diversos serviços por uma concessionária de telefonia em um único CNPJ.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de abril de 2009

PEC dos Precatórios – A solução genial é nunca mais pagar

Eduardo Augusto de Oliveira Ramires
A Proposta de Emenda Constitucional dos Precatórios - a conhecida PEC – 12/06 - continua sendo defendida por membros dos Governos Estaduais como ‘única forma de resolver o problema’ da fila crescente de credores judiciais à porta dos Estados. Nesses termos manifestou-se, recentemente, o Sr. Procurador Geral do Estado de São Paulo, ao defender a adoção da PEC 12/06.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Justiça manda parar novas redes de banda larga

Eduardo Augusto de Oliveira Ramires e Milene Louise Renée Coscione
Desde o último dia 14 de novembro, a implantação do backhaul como meta do Plano Geral de Metas de Universalização está suspensa liminarmente por decisão da 6ª Vara Federal do Distrito Federal, concedida à Pro Teste (Associação de Defesa do Consumidor).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de julho de 2008

‘Espetacularização’, Poder Judiciário e Estado de Direito

Eduardo Augusto de Oliveira Ramires
O Brasil assiste hoje a um conflito institucional de grande importância para o futuro de nossa democracia. A espetacularização das ações da Polícia Federal, com a exposição reiterada de acusados ou meros investigados às especulações da mídia, através do ‘vazamento’ de informações sobre ‘investigações’ antes mesmo de formalizadas, ameaça produzir repercussões políticas cada vez mais graves no ambiente institucional, promovendo instabilidade e insegurança, na exata medida em que vilipendia direitos e garantias individuais tão essenciais como o direito à honra, à privacidade e à defesa.