Eduardo Augusto de Oliveira Ramires

Eduardo Augusto de Oliveira Ramires

Migalheiro desde julho/2008.
Sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
PEC dos Precatórios – A solução genial é nunca mais pagar
Migalhas de Peso
6/4/2009

PEC dos Precatórios – A solução genial é nunca mais pagar

A Proposta de Emenda Constitucional dos Precatórios - a conhecida PEC – 12/06 - continua sendo defendida por membros dos Governos Estaduais como ‘única forma de resolver o problema’ da fila crescente de credores judiciais à porta dos Estados. Nesses termos manifestou-se, recentemente, o Sr. Procurador Geral do Estado de São Paulo, ao defender a adoção da PEC 12/06.
‘Espetacularização’, Poder Judiciário e Estado de Direito
Migalhas de Peso
31/7/2008

‘Espetacularização’, Poder Judiciário e Estado de Direito

O Brasil assiste hoje a um conflito institucional de grande importância para o futuro de nossa democracia. A espetacularização das ações da Polícia Federal, com a exposição reiterada de acusados ou meros investigados às especulações da mídia, através do ‘vazamento’ de informações sobre ‘investigações’ antes mesmo de formalizadas, ameaça produzir repercussões políticas cada vez mais graves no ambiente institucional, promovendo instabilidade e insegurança, na exata medida em que vilipendia direitos e garantias individuais tão essenciais como o direito à honra, à privacidade e à defesa.
MIGALHAS nº 4.951
Informativo Migalhas
5/10/2020

MIGALHAS nº 4.951

...a Chiquito dos Santos, na área de Direito Concorrencial, e Eduardo Augusto de Oliveira Ramires, em Data & Telecom. (Clique aqui) Camila Araújo, sócia do escritório Araújo e Policastro Advogados, foi eleita, mais uma vez, como uma das melhores advogadas da América Latina pela "Latin American Corporate Counsel Association (LACCA)", edição 2021. A advogada foi destacada pelo trabalho desenvolvido nas áreas Empresarial/Fusões & Aquisições e Direito Administrativo. (Clique aqui) O Comitê de Responsabilidade Social e Pro Bono do escritório Machado Meyer Advogados, que dirige as ações de apoio e incentivo...
MIGALHAS nº 4.750
Informativo Migalhas
12/12/2019

MIGALHAS nº 4.750

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.750.Fechamento às 9h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lasas, Lafani & Salomão Sociedade de Advogados Clique aqui "Em todos os tempos o homem sempre fugiu de pagar impostos." Monteiro Lobato Devo, não nego. Pagarei quando quiser.Os comerciantes que declaram o ICMS ao Fisco, mas não pagam o imposto, cometem crime? A questão começou a ser dirimida ontem no plenário do STF. Até o momento, o placar está 2x1 pela tipificação da conduta. Julgamento continua hoje. (Clique aqui) Pacote...
MIGALHAS nº 4.657
Informativo Migalhas
2/8/2019

MIGALHAS nº 4.657

Sexta-feira, 2 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.657.Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: CFGS – Correia, Fleury, Gama e Silva Advogados Clique aqui "A prece é a escada misteriosa de Jacó: por ela sobem os pensamentos ao céu; por ela descem as divinas consolações." Machado de Assis Ajoelhou, tem que rezar O governador de SP, João Doria, sancionou a lei que institui o "Dia de Oração pelas Autoridades da Nação". Os devotos de plantão devem reservar toda terceira segunda-feira de cada mês para...
Publicações internacionais reiteram expertise de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados em Direito Público
Migalhas Quentes
2/10/2017

Publicações internacionais reiteram expertise de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados em Direito Público

...de Azevedo Marques Neto (eleito o leading lawyer no setor), Eduardo Augusto de Oliveira Ramires e Caio Souza Loureiro. Para o Chambers, Floriano Azevedo e Marcos Perez lideram a atuação do escritório na área. Os dois são professores de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP. Segundo um dos clientes ouvidos pelo guia, "a banca está na vanguarda das questões de Direito Público. Nós os contratamos para uma opinião jurídica complexa e eles fizeram um trabalho inacreditável". No setor de Telecomunicações e Tecnologia, o Chambers salienta a "expertise regulatória do...
MIGALHAS nº 4.156
Informativo Migalhas
19/7/2017

MIGALHAS nº 4.156

...Mercado de Capitais e Derivativos", na PUC/MG. No dia 10/7, Eduardo Augusto de Oliveira Ramires, sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, gravou entrevista para a TV Justiça, do STF, e para a Rádio Câmara, da Câmara dos Deputados, sobre "TV digital e os 20 anos de vigência da Lei Geral das Telecomunicações", em que ele teve a participação ativa no processo de definição do texto legal. O "IAM Patent 1000 - The World's Leading Patent Professionals" identifica os principais escritórios e profissionais atuantes na área de patentes em todo o...
MIGALHAS nº 4.086
Informativo Migalhas
5/4/2017

MIGALHAS nº 4.086

...enfrentados pelas empresas na internet. Migalhíssimas Hoje, Eduardo Augusto de Oliveira Ramires, sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, palestra na Expo Arquitetura Sustentável 2017, em SP, sobre o tema 'Novo Modelo de contratação pública e privada sem custo, para eficiência Energética". O evento vai até sexta-feira, dia 7/4, no São Paulo Expo Center. Renato Opice Blum, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, participa hoje do evento "Blockchain Conference", em SP. (Clique aqui) Leonardo Barém Leite,...
MIGALHAS nº 3.861
Informativo Migalhas
12/5/2016

MIGALHAS nº 3.861

...WhatsApp foi bloqueado mais uma vez no Brasil. Para o advogado Eduardo Augusto de Oliveira Ramires, do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, a encriptação da comunicação pelo aplicativo, mais que uma limitação técnica, "atende a uma importante necessidade de preservação da privacidade dos usuários, em um ambiente em que a vulnerabilidade é crescente assim como os riscos e os prejuízos que podem ser causados aos usuários". (Clique aqui) Pitadas jurídicas No vídeo de hoje, a advogada Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo trata do processo de inventário....
O provisório não virou definitivo - o seguro apagão, criado em 2002, foi extinto pela resolução normativa nº 204
Migalhas Quentes
3/2/2006

O provisório não virou definitivo - o seguro apagão, criado em 2002, foi extinto pela resolução normativa nº 204

O provisório não virou definitivo   O seguro apagão, criado em 2002, foi extinto pela resolução normativa nº 204   O encargo de capacidade emergencial - o chamado 'seguro apagão' criado em 2002 - foi extinto pela resolução normativa nº 204, de 22/12/05. Com essa extinção os consumidores deixarão de pagar doravante R$ 0,0035 por quilowatt hora em suas contas de energia elétrica.Idealizado pela Comissão de Gestão da Crise Energética este encargo possibilitou a contratação de energia emergencial, gerada por termelétricas movidas a combustível fóssil. Sua base Jurídica está...
TV Digital: o menor problema é o padrão
Migalhas Quentes
25/10/2005

TV Digital: o menor problema é o padrão

TV Digital: o menor problema é o padrão “Mais importante que se definir qual o padrão que será adotado na TV Digital no Brasil é cuidar dos marcos regulatórios da convergência no setor e definir qual o modelo de negócios mais adequado para o seu desenvolvimento”. É isto o que preconiza o sócio da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, Eduardo Augusto de Oliveira Ramires, que há tempos vem se dedicando ao tema. Ramires é autor de um estudo apresentado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o “Panorama Regulatório Internacional do Processo de Implantação das...
Advogados do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia lançam livro
Migalhas Quentes
3/10/2005

Advogados do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia lançam livro

Advogados do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia lançam livro No próximo dia 4/10, serão lançados, pela Editora Fórum, os livros "Direito das Telecomunicações - A Regulação para a Competição", de Eduardo Augusto de Oliveira Ramires e "Agências Reguladoras - Fundamentos e seu Regime Jurídico", de Floriano de Azevedo Marques Neto, ambos sócios do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia. O evento acontece a partir das 18h30 na Livraria Cultura - Loja de Artes, avenida Paulista, 2073, Conjunto Nacional, SP. As...
Migalhas nº 547
Migalhas Quentes
13/9/2002

Migalhas nº 547

Trabalhamos na madrugada para tornar mais agradável seu dia.________________________ Quinta-feira, 24 de outubro de 2002 - nº 547 - Fechamento às 6h00. Boas-vindas Seja bem-vindo ao site Migalhas. É um prazer poder recebê-lo em nosso ambiente virtual. Fique à vontade. Mares nunca dantes navegados Caso você ainda não conheça nosso (seu) site, queremos lhe dar algumas dicas para facilitar sua navegação. Logo acima você tem a "barra de ferramentas". Ela indica as seções do site. Você está agora na "Home". Para ir, por exemplo, visitar os apoiadores de Migalhas, basta clicar n...