terça-feira, 4 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Eduardo Augusto de Oliveira Ramires

Migalheiro desde julho/2008.

Sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

Migalhas de peso

O custo da regulação das telecomunicações

As incertezas que travam o desenvolvimento do setor estão mais relacionadas às dificuldades especificas de planejar o investimento nesse mercado. Leia

Eduardo Augusto de Oliveira Ramires

19/9/2016
Migalhas de peso

Atiram no WhatsApp e acertam o cidadão

"Pode a justiça brasileira (e, portanto a lei) impedir ou restringir a aplicação de tecnologias garantidoras da privacidade dos usuários de serviços digitais?" Leia

Eduardo Augusto de Oliveira Ramires

12/5/2016
Migalhas de peso

Ganhos tributários e o compartilhamento com os usuários

A nova lei geral de telecomunicações permite a prestação de diversos serviços por uma concessionária de telefonia em um único CNPJ. Leia

Eduardo Augusto de Oliveira Ramires

21/8/2012
Migalhas de peso

PEC dos Precatórios – A solução genial é nunca mais pagar

A Proposta de Emenda Constitucional dos Precatórios - a conhecida PEC – 12/06 - continua sendo defendida por membros dos Governos Estaduais como ‘única forma de resolver o problema’ da fila crescente de credores judiciais à porta dos Estados. Nesses termos manifestou-se, recentemente, o Sr. Procurador Geral do Estado de São Paulo, ao defender a adoção da PEC 12/06. Leia

Eduardo Augusto de Oliveira Ramires

6/4/2009
Migalhas de peso

Justiça manda parar novas redes de banda larga

Desde o último dia 14 de novembro, a implantação do backhaul como meta do Plano Geral de Metas de Universalização está suspensa liminarmente por decisão da 6ª Vara Federal do Distrito Federal, concedida à Pro Teste (Associação de Defesa do Consumidor). Leia

Eduardo Augusto de Oliveira Ramires e Milene Louise Renée Coscione

15/12/2008
Migalhas de peso

‘Espetacularização’, Poder Judiciário e Estado de Direito

O Brasil assiste hoje a um conflito institucional de grande importância para o futuro de nossa democracia. A espetacularização das ações da Polícia Federal, com a exposição reiterada de acusados ou meros investigados às especulações da mídia, através do ‘vazamento’ de informações sobre ‘investigações’ antes mesmo de formalizadas, ameaça produzir repercussões políticas cada vez mais graves no ambiente institucional, promovendo instabilidade e insegurança, na exata medida em que vilipendia direitos e garantias individuais tão essenciais como o direito à honra, à privacidade e à defesa. Leia

Eduardo Augusto de Oliveira Ramires

31/7/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.750

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.750.Fechamento às 9h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lasas, Lafani & Salomão Sociedade de Advogados Clique aqui "Em todos os tempos o homem sempre fugiu de pagar impostos." Monteiro Lobato Devo, não nego. Pagarei quando quiser.Os comerciantes que declaram o ICMS ao Fisco, mas não pagam o imposto, cometem crime? A questão começou a ser dirimida ontem no plenário do STF. Até o momento, o placar está 2x1 pela tipificação da conduta. Julgamento continua hoje. (Clique aqui) Pacote... Leia

12/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.657

Sexta-feira, 2 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.657.Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: CFGS – Correia, Fleury, Gama e Silva Advogados Clique aqui "A prece é a escada misteriosa de Jacó: por ela sobem os pensamentos ao céu; por ela descem as divinas consolações." Machado de Assis Ajoelhou, tem que rezar O governador de SP, João Doria, sancionou a lei que institui o "Dia de Oração pelas Autoridades da Nação". Os devotos de plantão devem reservar toda terceira segunda-feira de cada mês para... Leia

2/8/2019
Migalhas Quentes

Publicações internacionais reiteram expertise de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados em Direito Público

...de Azevedo Marques Neto (eleito o leading lawyer no setor), Eduardo Augusto de Oliveira Ramires e Caio Souza Loureiro. Para o Chambers, Floriano Azevedo e Marcos Perez lideram a atuação do escritório na área. Os dois são professores de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP. Segundo um dos clientes ouvidos pelo guia, "a banca está na vanguarda das questões de Direito Público. Nós os contratamos para uma opinião jurídica complexa e eles fizeram um trabalho inacreditável". No setor de Telecomunicações e Tecnologia, o Chambers salienta a "expertise regulatória do... Leia

2/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.156

...Mercado de Capitais e Derivativos", na PUC/MG. No dia 10/7, Eduardo Augusto de Oliveira Ramires, sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, gravou entrevista para a TV Justiça, do STF, e para a Rádio Câmara, da Câmara dos Deputados, sobre "TV digital e os 20 anos de vigência da Lei Geral das Telecomunicações", em que ele teve a participação ativa no processo de definição do texto legal. O "IAM Patent 1000 - The World's Leading Patent Professionals" identifica os principais escritórios e profissionais atuantes na área de patentes em todo o... Leia

19/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.086

...enfrentados pelas empresas na internet. Migalhíssimas Hoje, Eduardo Augusto de Oliveira Ramires, sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, palestra na Expo Arquitetura Sustentável 2017, em SP, sobre o tema 'Novo Modelo de contratação pública e privada sem custo, para eficiência Energética". O evento vai até sexta-feira, dia 7/4, no São Paulo Expo Center. Renato Opice Blum, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, participa hoje do evento "Blockchain Conference", em SP. (Clique aqui) Leonardo Barém Leite,... Leia

5/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.950

MIGALHAS nº 3.950 Leia

19/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.861

...WhatsApp foi bloqueado mais uma vez no Brasil. Para o advogado Eduardo Augusto de Oliveira Ramires, do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, a encriptação da comunicação pelo aplicativo, mais que uma limitação técnica, "atende a uma importante necessidade de preservação da privacidade dos usuários, em um ambiente em que a vulnerabilidade é crescente assim como os riscos e os prejuízos que podem ser causados aos usuários". (Clique aqui) Pitadas jurídicas No vídeo de hoje, a advogada Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo trata do processo de inventário.... Leia

12/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.646

MIGALHAS nº 1.646 Leia

3/5/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.397

MIGALHAS nº 1.397 Leia

20/4/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.396

MIGALHAS nº 1.396 Leia

19/4/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.395

MIGALHAS nº 1.395 Leia

18/4/2006
Migalhas Quentes

O provisório não virou definitivo - o seguro apagão, criado em 2002, foi extinto pela resolução normativa nº 204

O provisorio nao virou definitivo   O seguro apagao, criado em 2002, foi extinto pela resolucao normativa n? 204   O encargo de capacidade emergencial - o chamado ?seguro apagao? criado em 2002 - foi extinto pela resolucao normativa n? 204, de 22/12/05. Com essa extincao os consumidores deixarao de pagar doravante R$ 0,0035 por quilowatt hora em suas contas de energia eletrica.Idealizado pela Comissao de Gestao da Crise Energetica este encargo possibilitou a contratacao de energia emergencial, gerada por termeletricas movidas a combustivel fossil. Sua base Juridica esta... Leia

3/2/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.348

MIGALHAS nº 1.348 Leia

3/2/2006
Migalhas Quentes

TV Digital: o menor problema é o padrão

TV Digital: o menor problema e o padrao “Mais importante que se definir qual o padrao que sera adotado na TV Digital no Brasil e cuidar dos marcos regulatorios da convergencia no setor e definir qual o modelo de negocios mais adequado para o seu desenvolvimento”. E isto o que preconiza o socio da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, Eduardo Augusto de Oliveira Ramires, que ha tempos vem se dedicando ao tema. Ramires e autor de um estudo apresentado a Agencia Nacional de Telecomunicacoes (Anatel) sobre o “Panorama Regulatorio Internacional do Processo de Implantacao das... Leia

25/10/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.280

MIGALHAS nº 1.280 Leia

25/10/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.265

MIGALHAS nº 1.265 Leia

3/10/2005
Migalhas Quentes

Advogados do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia lançam livro

Advogados do escritorio Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia lancam livro No proximo dia 4/10, serao lancados, pela Editora Forum, os livros "Direito das Telecomunicacoes - A Regulacao para a Competicao", de Eduardo Augusto de Oliveira Ramires e "Agencias Reguladoras - Fundamentos e seu Regime Juridico", de Floriano de Azevedo Marques Neto, ambos socios do escritorio Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia. O evento acontece a partir das 18h30 na Livraria Cultura - Loja de Artes, avenida Paulista, 2073, Conjunto Nacional, SP. As... Leia

3/10/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.262

MIGALHAS nº 1.262 Leia

28/9/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.257

MIGALHAS nº 1.257 Leia

21/9/2005
Migalhas Quentes

Subsídio de energia requer gestão rigorosa

A CCC - Conta de Consumo de Combustíveis... Leia

4/7/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.201

MIGALHAS nº 1.201 Leia

4/7/2005
Migalhas Quentes

Desoneração tributária dos municípios foi tema de palestra

Eduardo Augusto de Oliveira Ramires... Leia

25/4/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.153

MIGALHAS nº 1.153 Leia

25/4/2005
Migalhas Quentes

Concessões rodoviárias

Os governos federal e paulista preparam a abertura... Leia

1/4/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.056

MIGALHAS nº 1.056 Leia

26/11/2004
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 547

Migalhas nº 547 Leia

24/10/2002
Migalhas Quentes

Migalhas nº 547

Trabalhamos na madrugada para tornar mais agradavel seu dia.________________________ Quinta-feira, 24 de outubro de 2002 - n? 547 - Fechamento as 6h00. Boas-vindas Seja bem-vindo ao site Migalhas. E um prazer poder recebe-lo em nosso ambiente virtual. Fique a vontade. Mares nunca dantes navegados Caso voce ainda nao conheca nosso (seu) site, queremos lhe dar algumas dicas para facilitar sua navegacao. Logo acima voce tem a "barra de ferramentas". Ela indica as secoes do site. Voce esta agora na "Home". Para ir, por exemplo, visitar os apoiadores de Migalhas, basta clicar n... Leia

13/9/2002

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