quarta-feira, 1 de abril de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.320

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Bruno Amorim

Migalheiro desde fevereiro/2026.
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Assessor na Procuradoria-Geral do Município de Pelotas. Pós-graduando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Gestor Público pela UFPel.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de março de 2026

Pensão não é renda: Como garantir a isenção no seu IRPF?

VIPBruno Amorim
O STF definiu que pensão alimentícia é isenta de IR, permitindo restituição. Já para quem paga, a dedução exige prova, mas a justiça foca na verdade material para evitar cobranças indevidas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026

Feriados no comércio: Novo adiamento reacende debate

VIPBruno Amorim
Novo adiamento da regra sobre trabalho em feriados reacende debate. Exigência de negociação coletiva pode ampliar proteção ao trabalhador, mas impacto dependerá da força sindical.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026

Regulação do vale-alimentação avança e provoca reação do setor

VIPBruno Amorim
Decreto reformula o Programa de Alimentação do Trabalhador, limita taxas, amplia interoperabilidade e gera disputa judicial com operadoras do setor.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de fevereiro de 2026

A jornada de 12h de Milei: Contrastes com o modelo trabalhista brasileiro

VIPBruno Amorim
Reflexão sobre a reforma de Milei e a jornada de 12h em diálogo com o Direito Brasileiro. Uma análise técnica sobre flexibilização e os novos rumos das relações de trabalho.