quinta-feira, 1 de outubro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Bruno Costa Carvalho
Migalheiro desde abril/2023.Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getulio Vargas. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogado da Equipe de Direito Médico do GBAA
Migalhas de Peso
sábado, 30 de setembro de 2023
STJ decide: embargos de declaração interrompem apenas prazos recursais
Segundo a CS, o art. 1.026 do CPC não pode ser interpretado de forma extensiva e a interrupção da contagem dos prazos processuais após a oposição de embargos de declaração se aplica apenas aos recursos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de abril de 2023
A admissão da rescisória e a mitigação da coisa julgada com base na alteração da jurisprudência
Entenda as recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto.