quinta-feira, 1 de outubro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.446

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Tiago Retes

Migalheiro desde setembro/2026.
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Doutor em Medicina (UFMG). Mestre e bacharel em Direito (UFMG). Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Médico do Conselho Federal da OAB. Sócio-advogado do Gonçalves Boson Arruda Advogados.

  • Artigos
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de setembro de 2026

O bucomaxilofacial pode fazer cirurgias estéticas da face?

VIPTiago Augusto Leite Retes e Geovana Moreira
O art. 1º, p.u., da resolução 230/CFO exclui o especialista em CTBMF da vedação. Sustenta-se que a exclusão decorre da lei e já vem sendo reconhecida no Judiciário.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de setembro de 2026

STF e os limites da fiscalização dos conselhos profissionais

VIPTiago Augusto Leite Retes, Camila Caneschi e Leonardo Vieira Moller
O STF reafirmou que conselhos profissionais fiscalizam o exercício da profissão, mas não podem interditar serviços nem assumir competências sanitárias ou educacionais sem base legal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de setembro de 2026

Recurso contra a suspensão cautelar do dentista tem efeito suspensivo?

VIPTiago Augusto Leite Retes, Geovana Moreira e Pedro Henrique S. Isoni
A resolução CFO 237/21 nega efeito suspensivo ao recurso contra a cautelar. O artigo sustenta que a lei 4.324/1964 impõe solução oposta.