terça-feira, 15 de setembro de 2026
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Pedro Henrique S. Isoni
Migalheiro desde setembro/2026.Advogado especializado em Direito Médico, Odontológico e Consultivo, pós-graduado em Direito Público pela PUC Minas e coordenador no escritório Gonçalves, Boson, Arruda Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de setembro de 2026
Recurso contra a suspensão cautelar do dentista tem efeito suspensivo?
Tiago Augusto Leite RetesA resolução CFO 237/21 nega efeito suspensivo ao recurso contra a cautelar. O artigo sustenta que a lei 4.324/1964 impõe solução oposta.