Bruno Mattos e Silva

...s Flauzino. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Bruno Mattos e Silva problematiza o tema da fraude à execução sob a ótica da MP 1.085/21. (Clique aqui) Minuto da Sustentação Advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha passa algumas dicas que podem lhe ajudar em qualquer discurso. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Da impossibilidade constitucional do semipresidencialismo: um diálogo com Marcelo Neves", por Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. (Clique aqui) - "STJ reafirma...

...s casos? Bom, nas palavras de Carlos E. Elias de Oliveira e Bruno Mattos e Silva1, o prazo de 7 dias para exercer o direito de arrependimento nada mais é que “um verdadeiro prazo de reflexão que a lei garante ao adquirente para livrar-se de eventual precipitação”. Precipitação esta, diga-se de passagem, capaz de ser gerada pela vulnerabilidade do adquirente frente às técnicas de marketing adotadas pelas incorporadoras e construtoras. Como já demonstrado no início do artigo, as incorporadoras podem ser um tanto quanto persuasivas e incisivas em seus estandes de vendas, pois que procuram vender a...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

MIGALHAS nº 2.003

MIGALHAS nº 2.002

MIGALHAS nº 2.001

MIGALHAS nº 1.998

MIGALHAS nº 1.997

MIGALHAS nº 1.996

Não tão rara quanto se pensa, a Sociedade em Conta de Participação, está prevista em nosso ordenamento jurídico desde o antigo Código Comercial de 1850, que a tratava em seus artigos 325 a 328, nos seguintes termos: “Art. 325. Quando duas ou mais pessoas, sendo ao menos uma comerciante, se reúnem, sem firma social, para lucro comum, em uma ou mais operações de comércio determinadas, trabalhando um, alguns ou todos, em seu nome individual para o fim social, a associação toma o nome de sociedade em conta de participação...”...