domingo, 26 de junho de 2022

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Bruno Pedrosa Gonçalves

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Migalheiro desde março/2021.

Sócio advogado da Área Cível Empresarial do escritório Renato Melquíades Advocacia.

Migalhas de peso Novas regras para seguro garantia são aprovadas pela Susep
terça-feira, 3 de maio de 2022

Novas regras para seguro garantia são aprovadas pela Susep

Neste mês de abril de 2022, a Susep aprovou, através de reunião do seu conselho diretor, a circular 662/22, que modifica algumas isposições relacionadas à temática de seguro garantia.
Migalhas de peso Marco Legal das Startups é sancionado e cria a expectativa de ambiente mais favorável
quinta-feira, 17 de junho de 2021

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Bruno Pedrosa Gonçalves e Pedro Henrique Cavalcanti Souza
As inovações legislativas entrarão em vigor 90 (noventa) dias após a respectiva publicação.
Migalhas de peso A relevância do registro de marca no cenário do mercado competitivo
quinta-feira, 20 de maio de 2021

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Bruno Pedrosa Gonçalves e Pedro Henrique Cavalcanti Souza
Deve ser destacado que, depois de concedido, o registro de marca vigora por 10 (dez) anos.
Migalhas de peso Resultado atípico do IGPM onera excessivamente contratos e reajuste pode ser questionado
sexta-feira, 26 de março de 2021

Resultado atípico do IGPM onera excessivamente contratos e reajuste pode ser questionado

Todo e qualquer contrato deve respeitar a sua “função social”, o que significa que os termos ajustados devem ser, ao máximo, respeitados, sem, no entanto, colocar em risco interesses individuais munidos de boa-fé.