sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Caio Neno Silva Cavalcante
Migalheiro desde junho/2022.Servidor Público no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mestre em Direito pelo PPGD da Universidade Católica de Brasília (UCB). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1050873114423810.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de outubro de 2023
A dificuldade no diagnóstico de autistas adultos como obstáculo para percepção do direito a isenções tributárias
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, cuidar da saúde e assistência pública, bem como cuidar da proteção e garantias das pessoas portadoras de deficiência (art. 23, II e IX, CF/88).
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de outubro de 2022
A jurisprudência do TST na defesa do devido processo legal
A luta, dentro dos tribunais, pela manutenção dos direitos e garantias fundamentais processuais é incessante e deve ser objetivo central de preocupação de todas as operadoras e todos os operadores do Direito.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 9 de outubro de 2023
MIGALHAS nº 5.703
... obstáculo para percepção do direito a isenções tributárias", por Caio Neno Silva Cavalcante e Eduardo Aires Coelho Otsuki, advogados. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Comunicação assertiva
Dia 9/11, às 17h, Migalhas realiza o webinar "CNV: Jornada da comunicação assertiva", em parceria com advogada Clau Roesel, mediadora e facilitadora de conflitos, que irá receber a fisioterapeuta integrativa, Nanda Soares. O encontro irá abordar temas como: comunicação não violenta, escuta empática, atenção plena, autoacolhimento...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 24 de outubro de 2022
MIGALHAS nº 5.463
... jurisprudência do TST na defesa do devido processo legal", por Caio Neno Silva Cavalcante. (Clique aqui)
- "A legalidade da taxa DI na remuneração do capital em contratos de empréstimo bancário", por Ana Amélia Fornazari e Marcelo Justo (/asbz). (Clique aqui)
- "Violação de direitos post mortem em mídias sociais: Há limites para a responsabilidade?", por Rhuana Rodrigues César (Chenut Oliveira Santiago Advogados). (Clique aqui)
- "Trabalho híbrido, trabalho remoto e a lei 14.442/22", por Laís de Figueirêdo Lopes, Camila Gbur Haluch e Aline de Freitas Tesljuk Jimenez (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo...