Cândido Maia

...pena privativa de liberdade, o procurador de Justiça do MP/PR Cândido Furtado Maia Neto enumera medidas práticas e objetivas para os problemas do sistema prisional. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Investimento estrangeiro direto O CMN, por meio da resolução 4.533, alterou as regras sobre registro no Banco Central de investimento estrangeiro direto. Sobre o assunto, as advogadas Alessandra Garcia e Elizabeth Larsen, da banca Demarest Advogados, destacam que a nova regra por um lado "facilitará...

...aqui) Desonestidade pública O procurador de Justiça do MP/PR Cândido Furtado Maia Neto, em coautoria com Diego de Lima Soni, Magna Carvalho de Menezes Thiele e Luiz Gustavo Rosá, trata, em artigo, das 10 medidas contra a desonestidade pública. Confira as considerações. (Clique aqui) Matriz tributária Na coluna de hoje, o advogado Pedro Júlio Sales D'Araújo trata da regressividade da matriz tributária e da negação de cidadania. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas : Nova lei altera CPC e Estatuto da Advocacia. (Clique...

...política e jurídica no Brasil", o procurador de Justiça do MP/PR Cândido Furtado Maia Neto se refere aos pontos polêmicos acerca da controvérsia que envolve os poderes constituídos da República no processo de julgamento do impeachment "à moda brasileira". "Se há crime, o processo é penal, e não político." (Clique aqui) Bancários - Adicional de periculosidade Na linha de frente da violência urbana devido à atividade que exercem, bancários e financiários convivem constantemente com as sensações de medo e insegurança. Tendo como pano de fundo esta realidade, Denise Arantes, Pedro...

...Câmara. PEC das investigações - II Procurador de Justiça no PR, Cândido Furtado Maia Neto expõe seus motivos para que a PEC das investigações não seja promulgada. (Clique aqui) Código da Mineração Dilma divulga hoje o projeto do novo Código da Mineração. Código Comercial A comissão especial que analisa a proposta do novo Código Comercial (1.572/11) realiza audiência pública hoje. Entre os assuntos abordados, estão a denominação empresarial, os títulos eletrônicos e o comércio na internet. Financiamento de campanhas Veja as opiniões expressadas durante a audiência...

...CF/88. (Clique aqui) Reforma do CP Procurador de Justiça do PR, Cândido Furtado Maia Neto apresenta propostas para a valorização dos direitos humanos dentro da reforma do Código Penal. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Condenação O advogado norte-americano Lawrence Allen Stanley teve denegado pedido de HC dirigido ao STJ, sendo mantida sua condenação por divulgar pornografia infantil na internet. (Clique aqui) Danos Garota de programa, ferida em incidente com fuzileiros navais da embaixada dos EUA em Brasília, afirma que ajuizará processo requerendo danos morais...

...advogado, Fortaleza/CE - "Processo Civil & Direitos Humanos", Cândido Furtado Maia Neto - Nuria Fabris Editora Heliomar Corrêa Esteves, advogado, Heliomar Corrêa Esteves - Advocacia, Cuiabá/MT - "Direito Eleitoral - Questões Comentadas - 2ª edição", Maria Carolina Fugagnoli Filizola Friedheim - Editora Impetus Henio Josue Mattos, advogado, São Caetano do Sul/SP - "Modelo de Gestão - 2ª edição", Victor Cláudio Paradela Ferreira, Antonio Semeraro Rito Carodoso, Carlos José Corrêa e Célio Francisco França - Editora FGV Henrique Bulhoes de Carvalho, procurador legislativo, Câmara...

... Reforma do CPP Promotor de Justiça em Foz do Iguaçu/PR, Cândido Furtado Maia Neto apresenta estudo sobre a reforma do CPP com breves propostas - adaptadas aos novos postulados da ciência processual mundial - para melhorar a atuação da administração de Justiça penal democrática à luz dos Direitos Humanos. (Clique aqui) CPC e CPP Não perca tempo e comente agora mesmo os anteprojetos de reforma dos Códigos de Processo Civil e Penal no novo espaço oferecido aos leitores. Dezenas de migalheiros já participaram. Confira as opiniões e deixe a sua. (Clique aqui) _____________...

A quinta edição do Prêmio Innovare concentrou seus esforços em torno de um único tema nacional: JUSTIÇA PARA TODOS – democratização do acesso à justiça e meios alternativos para resolução de conflitos....

MIGALHAS nº 1.158