sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Cândido Furtado Maia Neto

Migalheiro desde agosto/2010.

Procurador de Justiça no Estado do Paraná.

Migalhas de peso

Prioridades legais no sistema criminal acusatório democrático

Dever de fiscalização pelo Ministério Público em respeito aos princípios da celeridade e do devido processo à luz dos Direitos Humanos. Leia

Cândido Furtado Maia Neto e André Luis de Lima Maia

28/8/2017
Migalhas de peso

Câmara dos Deputados Federais viola competência do Supremo Tribunal Federal - Direitos Humanos e o sistema jurídico republicano ao avesso

O Poder Judiciário emana do povo, para o devido respeito aos Direitos Humanos, por meio de seus legítimos magistrados, restando consagrada a independência e a imparcialidade sem restrições indevidas, diretas ou indiretas. Leia

Cândido Furtado Maia Neto e André Luis de Lima Maia

8/8/2017
Migalhas de peso

13 medidas práticas e objetivas para os problemas do sistema prisional – Justiça Restaurativa para ordem e responsabilidade de todos

As pessoas presas no Brasil estão sendo tratadas muito pior do que animais enjaulados. Leia

Cândido Furtado Maia Neto

10/2/2017
Migalhas de peso

10 medidas contra a desonestidade publica

Para impedir e prevenir a criminalidade organizada, através da devassa recorrente dos improbus admistratores, ou dos políticos administradores acostumados culturalmente na delapidação do dinheiro público. Leia

Cândido Furtado Maia Neto, Diego de Lima Soni, Magna Carvalho de Menezes Thiele e Luiz Gustavo Rosá

2/12/2016
Migalhas de peso

Crime de responsabilidade que não é crime (aberratio iuris)

Não cabe ao Legislativo, ao Senado, se transformar em instância julgadora, em tribunal de justiça, porque configura juízo ou júri de exceção, terminantemente proibido pela Carta Magna. Leia

Cândido Furtado Maia Neto

8/9/2016
Migalhas de peso

PEC 37 - O MP e a investigação criminal no Estado Democrático de Direitos Humanos

O procurador de Justiça no PR expõe motivos que fundamentam a não promulgação da proposta. Leia

Cândido Furtado Maia Neto

18/6/2013
Migalhas de peso

Bases democráticas e direitos humanos aplicados na reforma do Código Penal Brasileiro

É necessária uma reforma penal global com a revisão dos dois livros do Código Penal, juntamente com toda a legislação extravagante, CPP e lei de execução penal. Leia

Cândido Furtado Maia Neto

26/4/2012
Migalhas de peso

Propostas processuais penais modernas, avançadas e democráticas à luz dos direitos humanos

O atual Código de Processo Penal brasileiro em vigor (Dec-lei 3.689/41) encontra-se desconectado com o sistema legal pátrio positivo, vez que a CF instituiu em 1988 o Estado Democrático de Direito, em que pese as últimas mudanças legislativas (leis 11.689/08, 11.690/08, 11.719/08, 11.900/09, entre outras que compõem a nossa famosa "colcha de retalhos penais") na norma penal adjetiva ainda vigem princípios e dispositivos anti-democráticos, visto que se trata de Código ditatorial elaborado durante o período do chamado Estado Novo. Leia

Cândido Furtado Maia Neto

4/8/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.050

...pena privativa de liberdade, o procurador de Justiça do MP/PR Cândido Furtado Maia Neto enumera medidas práticas e objetivas para os problemas do sistema prisional. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Investimento estrangeiro direto O CMN, por meio da resolução 4.533, alterou as regras sobre registro no Banco Central de investimento estrangeiro direto. Sobre o assunto, as advogadas Alessandra Garcia e Elizabeth Larsen, da banca Demarest Advogados, destacam que a nova regra por um lado "facilitará... Leia

10/2/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.000

...aqui) Desonestidade pública O procurador de Justiça do MP/PR Cândido Furtado Maia Neto, em coautoria com Diego de Lima Soni, Magna Carvalho de Menezes Thiele e Luiz Gustavo Rosá, trata, em artigo, das 10 medidas contra a desonestidade pública. Confira as considerações. (Clique aqui) Matriz tributária Na coluna de hoje, o advogado Pedro Júlio Sales D'Araújo trata da regressividade da matriz tributária e da negação de cidadania. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas : Nova lei altera CPC e Estatuto da Advocacia. (Clique... Leia

2/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.943

...política e jurídica no Brasil", o procurador de Justiça do MP/PR Cândido Furtado Maia Neto se refere aos pontos polêmicos acerca da controvérsia que envolve os poderes constituídos da República no processo de julgamento do impeachment "à moda brasileira". "Se há crime, o processo é penal, e não político." (Clique aqui) Bancários - Adicional de periculosidade Na linha de frente da violência urbana devido à atividade que exercem, bancários e financiários convivem constantemente com as sensações de medo e insegurança. Tendo como pano de fundo esta realidade, Denise Arantes, Pedro... Leia

8/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.142

...Câmara. PEC das investigações - II Procurador de Justiça no PR, Cândido Furtado Maia Neto expõe seus motivos para que a PEC das investigações não seja promulgada. (Clique aqui) Código da Mineração Dilma divulga hoje o projeto do novo Código da Mineração. Código Comercial A comissão especial que analisa a proposta do novo Código Comercial (1.572/11) realiza audiência pública hoje. Entre os assuntos abordados, estão a denominação empresarial, os títulos eletrônicos e o comércio na internet. Financiamento de campanhas Veja as opiniões expressadas durante a audiência... Leia

18/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.863

...CF/88. (Clique aqui) Reforma do CP Procurador de Justiça do PR, Cândido Furtado Maia Neto apresenta propostas para a valorização dos direitos humanos dentro da reforma do Código Penal. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Condenação O advogado norte-americano Lawrence Allen Stanley teve denegado pedido de HC dirigido ao STJ, sendo mantida sua condenação por divulgar pornografia infantil na internet. (Clique aqui) Danos Garota de programa, ferida em incidente com fuzileiros navais da embaixada dos EUA em Brasília, afirma que ajuizará processo requerendo danos morais... Leia

26/4/2012
Migalhas Quentes

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...advogado, Fortaleza/CE - "Processo Civil & Direitos Humanos", Cândido Furtado Maia Neto - Nuria Fabris Editora Heliomar Corrêa Esteves, advogado, Heliomar Corrêa Esteves - Advocacia, Cuiabá/MT - "Direito Eleitoral - Questões Comentadas - 2ª edição", Maria Carolina Fugagnoli Filizola Friedheim - Editora Impetus Henio Josue Mattos, advogado, São Caetano do Sul/SP - "Modelo de Gestão - 2ª edição", Victor Cláudio Paradela Ferreira, Antonio Semeraro Rito Carodoso, Carlos José Corrêa e Célio Francisco França - Editora FGV Henrique Bulhoes de Carvalho, procurador legislativo, Câmara... Leia

1/12/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.443

... Reforma do CPP Promotor de Justiça em Foz do Iguaçu/PR, Cândido Furtado Maia Neto apresenta estudo sobre a reforma do CPP com breves propostas - adaptadas aos novos postulados da ciência processual mundial - para melhorar a atuação da administração de Justiça penal democrática à luz dos Direitos Humanos. (Clique aqui) CPC e CPP Não perca tempo e comente agora mesmo os anteprojetos de reforma dos Códigos de Processo Civil e Penal no novo espaço oferecido aos leitores. Dezenas de migalheiros já participaram. Confira as opiniões e deixe a sua. (Clique aqui) _____________... Leia

4/8/2010
Migalhas Quentes

V Prêmio Innovare - Resultado do julgamento

A quinta edição do Prêmio Innovare concentrou seus esforços em torno de um único tema nacional: JUSTIÇA PARA TODOS – democratização do acesso à justiça e meios alternativos para resolução de conflitos.... Leia

11/12/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.158

MIGALHAS nº 1.158 Leia

2/5/2005

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