quinta-feira, 28 de março de 2024

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Cândido Maia

Migalheiro desde agosto/2010.

Procurador de Justiça no Estado do Paraná.

Migalhas de Peso Prioridades legais no sistema criminal acusatório democrático
segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Prioridades legais no sistema criminal acusatório democrático

Cândido Furtado Maia Neto e André Luis de Lima Maia
Dever de fiscalização pelo Ministério Público em respeito aos princípios da celeridade e do devido processo à luz dos Direitos Humanos.
Migalhas de Peso Câmara dos Deputados Federais viola competência do Supremo Tribunal Federal - Direitos Humanos e o sistema jurídico republicano ao avesso
terça-feira, 8 de agosto de 2017

Câmara dos Deputados Federais viola competência do Supremo Tribunal Federal - Direitos Humanos e o sistema jurídico republicano ao avesso

Cândido Furtado Maia Neto e André Luis de Lima Maia
O Poder Judiciário emana do povo, para o devido respeito aos Direitos Humanos, por meio de seus legítimos magistrados, restando consagrada a independência e a imparcialidade sem restrições indevidas, diretas ou indiretas.
Migalhas de Peso 13 medidas práticas e objetivas para os problemas do sistema prisional – Justiça Restaurativa para ordem e responsabilidade de todos
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

13 medidas práticas e objetivas para os problemas do sistema prisional – Justiça Restaurativa para ordem e responsabilidade de todos

As pessoas presas no Brasil estão sendo tratadas muito pior do que animais enjaulados.
Migalhas de Peso 10 medidas contra a desonestidade publica
sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

10 medidas contra a desonestidade publica

Cândido Furtado Maia Neto, Diego de Lima Soni, Magna Carvalho de Menezes Thiele e Luiz Gustavo Rosá
Para impedir e prevenir a criminalidade organizada, através da devassa recorrente dos improbus admistratores, ou dos políticos administradores acostumados culturalmente na delapidação do dinheiro público.
Migalhas de Peso Crime de responsabilidade que não é crime (aberratio iuris)
quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Crime de responsabilidade que não é crime (aberratio iuris)

Não cabe ao Legislativo, ao Senado, se transformar em instância julgadora, em tribunal de justiça, porque configura juízo ou júri de exceção, terminantemente proibido pela Carta Magna.
Migalhas de Peso PEC 37 - O MP e a investigação criminal no Estado Democrático de Direitos Humanos
terça-feira, 18 de junho de 2013

PEC 37 - O MP e a investigação criminal no Estado Democrático de Direitos Humanos

O procurador de Justiça no PR expõe motivos que fundamentam a não promulgação da proposta.
Migalhas de Peso Bases democráticas e direitos humanos aplicados na reforma do Código Penal Brasileiro
quinta-feira, 26 de abril de 2012

Bases democráticas e direitos humanos aplicados na reforma do Código Penal Brasileiro

É necessária uma reforma penal global com a revisão dos dois livros do Código Penal, juntamente com toda a legislação extravagante, CPP e lei de execução penal.
Migalhas de Peso Propostas processuais penais modernas, avançadas e democráticas à luz dos direitos humanos
quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Propostas processuais penais modernas, avançadas e democráticas à luz dos direitos humanos

O atual Código de Processo Penal brasileiro em vigor (Dec-lei 3.689/41) encontra-se desconectado com o sistema legal pátrio positivo, vez que a CF instituiu em 1988 o Estado Democrático de Direito, em que pese as últimas mudanças legislativas (leis 11.689/08, 11.690/08, 11.719/08, 11.900/09, entre outras que compõem a nossa famosa "colcha de retalhos penais") na norma penal adjetiva ainda vigem princípios e dispositivos anti-democráticos, visto que se trata de Código ditatorial elaborado durante o período do chamado Estado Novo.