Carlo Rêgo Monteiro

Carlo Rêgo Monteiro

Migalheiro desde dezembro/2004.
Advogado.
Expurgos do FGTS – Lei Complentar 110/2001 - prescrição
Migalhas de Peso
15/12/2004

Expurgos do FGTS – Lei Complentar 110/2001 - prescrição

O presente e conciso trabalho versa sobre os expurgos do FGTS, ou seja, pagamento das diferenças de valores de natureza fundiária, que foi deferido definitivamente às pessoas que estavam trabalhando formalmente no período de 1º/12/88 a 28/2/99, época do Plano Verão, bem como no mês de abril de 1990, Plano Collor I, com o advento da Lei Complementar nº 110 de 29/6/01.
MIGALHAS nº 3.453
Informativo Migalhas
16/9/2014

MIGALHAS nº 3.453

...mundo jurídico ! Clique aqui._____________Arbitragem O advogado Carlo Rêgo Monteiro, do escritório da Fonte, Advogados, coloca em discussão o PL 7.108/14, que autoriza a arbitragem no âmbito laboral. Para ele, o projeto é um alento para o empresariado, pois sinaliza para um futuro onde as demandas de alta relevância sejam dirimidas em âmbito privado reduzindo, assim, os altos custos de manutenção de um processo no Judiciário. (Clique aqui)AFRMMOs advogados Alessandro Mendes Cardoso e Tatiana Rezende Torres, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, falam da tentativa das...
MIGALHAS nº 3.326
Informativo Migalhas
13/3/2014

MIGALHAS nº 3.326

...terceirização da atividade-fim de uma empresa. Para o advogado Carlo Rêgo Monteiro, do escritório da Fonte, Advogados, se aprovado, será um "tiro no pé". (Clique aqui) Convivência familiar Toda criança e adolescente têm o direito de conviver com seus avós. Havendo resistência injustificada dos genitores em permitir essa convivência, faz-se necessária a atuação jurisdicional. Quem faz a anotação é o advogado Yves Zamataro, do escritório Angélico Advogados. (Clique aqui) Inclusão social Debruçada sobre a possibilidade de adoção de jornadas de trabalho diferenciadas para os...
MIGALHAS nº 3.308
Informativo Migalhas
12/2/2014

MIGALHAS nº 3.308

...social como uma variável do dano moral coletivo é abordada por Carlo Rêgo Monteiro, do escritório da Fonte, Advogados. Segundo o causídico, as provas para caracterização do instituto devem ser robustas quanto à atuação empresarial com intuito de minar os concorrentes. (Clique aqui) Família Para o advogado Mário Luiz Delgado, do escritório Martorelli Advogados, o PL 470/13, que institui o "Estatuto da Família", traz luzes a debates instigantes como o reconhecimento de certos direitos às chamadas entidades familiares paralelas. (Clique aqui) _____________ Migalhas...
STJ aplica normas do Direito de vizinhança para resolver conflitos
Migalhas Quentes
18/2/2013

STJ aplica normas do Direito de vizinhança para resolver conflitos

...(artigos 1.277 a 1.313). De acordo com o professor universitário Carlos Edison do Rêgo Monteiro, "o direito de vizinhança é o ramo do direito civil que se ocupa dos conflitos de interesses causados pelas recíprocas interferências entre propriedades imóveis próximas" (O Direito de Vizinhança no Novo Código Civil). Além disso, ele explica que o direito de vizinhança não tem o objetivo de criar vantagens para os proprietários, mas evitar prejuízos; ao contrário das servidões, que visam a conferir mais vantagens para os proprietários. "Procura-se, mediante as normas que compõem as...