quinta-feira, 28 de março de 2024

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Carlo Rêgo Monteiro

Migalheiro desde dezembro/2004.

Advogado.

Migalhas de Peso Arbitragem no Âmbito Laboral - PL 7.108/14
terça-feira, 16 de setembro de 2014

Arbitragem no Âmbito Laboral - PL 7.108/14

"O PL 7.108/14 é um alento para o empresariado, pois sinaliza para um futuro onde as demandas de alta relevância sejam dirimidas em âmbito privado."
Migalhas de Peso Terceirização integral - PL 4.330/04
quinta-feira, 13 de março de 2014

Terceirização integral - PL 4.330/04

Projeto dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.
Migalhas de Peso Relações de trabalho e dumping social
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Relações de trabalho e dumping social

As provas para caracterização do dumping social hão de ser robustas e inequívocas quanto à atuação empresarial com intuito de minar os concorrentes.
Migalhas de Peso Expurgos do FGTS – Lei Complentar 110/2001 - prescrição
quarta-feira, 15 de dezembro de 2004

Expurgos do FGTS – Lei Complentar 110/2001 - prescrição

O presente e conciso trabalho versa sobre os expurgos do FGTS, ou seja, pagamento das diferenças de valores de natureza fundiária, que foi deferido definitivamente às pessoas que estavam trabalhando formalmente no período de 1º/12/88 a 28/2/99, época do Plano Verão, bem como no mês de abril de 1990, Plano Collor I, com o advento da Lei Complementar nº 110 de 29/6/01.