Carlo Rêgo Monteiro

... Gustavo Tepedino. 10.ed. Rio de Janeiro: GZ Ed., 2012, p. 101); Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho (Rumos contemporâneos do direito civil: estudos em perspectiva civil-constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2017, p. 108); Gustavo Tepedino, Aline de Miranda Valverde Terra e Gisela Sampaio da Cruz Guedes (TEPEDINO, Gustavo; TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da. C. Responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 110-111); Paula Greco Bandeira (A evolução do conceito de culpa e o artigo 944 do código civil. Revista da EMERJ, v. 11, nº. 42, p. 227-249, 2008. Disponível em: . Acesso em:...

...mundo jurídico ! Clique aqui._____________Arbitragem O advogado Carlo Rêgo Monteiro, do escritório da Fonte, Advogados, coloca em discussão o PL 7.108/14, que autoriza a arbitragem no âmbito laboral. Para ele, o projeto é um alento para o empresariado, pois sinaliza para um futuro onde as demandas de alta relevância sejam dirimidas em âmbito privado reduzindo, assim, os altos custos de manutenção de um processo no Judiciário. (Clique aqui)AFRMMOs advogados Alessandro Mendes Cardoso e Tatiana Rezende Torres, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, falam da tentativa das...

...terceirização da atividade-fim de uma empresa. Para o advogado Carlo Rêgo Monteiro, do escritório da Fonte, Advogados, se aprovado, será um "tiro no pé". (Clique aqui) Convivência familiar Toda criança e adolescente têm o direito de conviver com seus avós. Havendo resistência injustificada dos genitores em permitir essa convivência, faz-se necessária a atuação jurisdicional. Quem faz a anotação é o advogado Yves Zamataro, do escritório Angélico Advogados. (Clique aqui) Inclusão social Debruçada sobre a possibilidade de adoção de jornadas de trabalho diferenciadas para os...

...social como uma variável do dano moral coletivo é abordada por Carlo Rêgo Monteiro, do escritório da Fonte, Advogados. Segundo o causídico, as provas para caracterização do instituto devem ser robustas quanto à atuação empresarial com intuito de minar os concorrentes. (Clique aqui) Família Para o advogado Mário Luiz Delgado, do escritório Martorelli Advogados, o PL 470/13, que institui o "Estatuto da Família", traz luzes a debates instigantes como o reconhecimento de certos direitos às chamadas entidades familiares paralelas. (Clique aqui) _____________ Migalhas...

...(artigos 1.277 a 1.313). De acordo com o professor universitário Carlos Edison do Rêgo Monteiro, "o direito de vizinhança é o ramo do direito civil que se ocupa dos conflitos de interesses causados pelas recíprocas interferências entre propriedades imóveis próximas" (O Direito de Vizinhança no Novo Código Civil). Além disso, ele explica que o direito de vizinhança não tem o objetivo de criar vantagens para os proprietários, mas evitar prejuízos; ao contrário das servidões, que visam a conferir mais vantagens para os proprietários. "Procura-se, mediante as normas que compõem as...

MIGALHAS nº 1.069

MIGALHAS nº 962