Carlos Eduardo Amaral de Souza

... _____________ Terceirização Sobre a recente decisão do STF acerca da terceirização, Carlos Eduardo Amaral de Souza e Gabriel Junqueira (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) destacam: "a leitura das decisões exaradas pelo STF não pode ser feita sem a análise de todo o acervo legislativo sobre as normas de regulamentação do trabalho". Veja as considerações. (Clique aqui) Terceirização - II Advogada Alessandra Costa, da área Trabalhista do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, comenta as principais mudanças trazidas pela recente decisão do STF, que...

...Débitos Trabalhistas, é objeto de análise do advogado trabalhista Carlos Eduardo Amaral de Souza, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados. Para o causídico, o correto é que as situações irregulares constem somente quando a sentença transitada em julgado for líquida. "Para se desvencilhar da obrigação trabalhista ou previdenciária é imprescindível que o interessado saiba exatamente o valor desta obrigação". (Clique aqui) Lei 12.403/11 A lei 12.403/11, que modifica o sistema de prisões cautelares e liberdade provisória, volta à pauta com o artigo de...

...o TST e os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho - Carlos Eduardo Amaral de Souza - clique aqui. Leia mais - Horas in itinere Notícias 19/3/11 - TST mantém ilegitimidade de sindicato em ação sobre horas in itinere - clique aqui. 18/2/11 - TST - Trajeto interno deve ser calculado como horas extras - clique aqui. 20/1/11 - TST - Trabalhador da Sadia ganha horas extras por tempo gasto na troca de uniforme - clique aqui. 29/9/10 - Horas in itinere não podem ser suprimidas por negociação coletiva - clique aqui. Leia mais - Uso do...

...e as vendas de final de ano". A palestra será proferida por Carlos Eduardo Amaral de Souza, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados. No dia 26/11, Renato Stephan Grion, do escritório Pinheiro Neto Advogados, ministrará aula, como professor convidado, do curso de pós-graduação de Direito Internacional Privado da PUC/SP (COGEAE). O tema da aula será "Arbitragem Comercial Internacional". Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal, ministrará a palestra "Furto na Empresa e Relações de Trabalho", promovida pela Central...

MIGALHAS nº 2.346

MIGALHAS nº 2.253

No dia 14 de agosto de 2009 foi publicado o acórdão proferido pelo STF no Conflito Negativo de Competência 7545....

MIGALHAS nº 2.211

MIGALHAS nº 2.188

MIGALHAS nº 2.135

O Princípio da Razoabilidade da Duração do Processo, inserido pela Emenda Constitucional 45 de 2004 no inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal, assegura a razoável duração do processo, garantindo a celeridade de sua tramitação....

MIGALHAS nº 2.099

MIGALHAS nº 2.045

MIGALHAS nº 1.953

MIGALHAS nº 1.939

O advogado Carlos Eduardo Amaral de Souza, sócio da área trabalhista do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, defendeu no último dia 10 de junho de 2008 seu título de mestre pela Faculdade de Direito de Vitória....