quarta-feira, 5 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Carlos Eduardo Amaral de Souza

Migalheiro desde setembro/2018.

Migalhas de peso

Terceirização irrestrita: Efeitos da decisão do STF

A leitura das decisões exaradas pelo STF não pode ser feita sem a análise de todo o acervo legislativo sobre as normas de regulamentação do trabalho. Leia

Carlos Eduardo Amaral de Souza e Gabriel Junqueira

5/9/2018
Migalhas de peso

A instituição da certidão negativa de débitos trabalhistas e suas repercussões no cotidiano das empresas

Foi publicada no dia 7 de julho de 2011 a lei 12.440/2011 que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT. Leia

Carlos Eduardo Amaral de Souza

12/7/2011
Migalhas de peso

TST mitiga entendimento sobre irregularidade de representação e deserção de recurso por mera formalidade que não causa prejuízo às partes e ao processo

Turma entendeu que a representação era regular, seja pelo mandato expresso anterior válido, seja pelo mandato tácito e converteu o Agravo de Instrumento em recurso de revista. Leia

Carlos Eduardo Amaral de Souza

16/3/2010
Migalhas de peso

O fim jus postulandi perante o TST e os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho

O artigo 791 da CLT permite que "os empregados e os empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e acompanhar as suas reclamações até o final". Tal dispositivo legal tornava desnecessário que a parte estivesse acompanhada de advogado para a defesa de seus interesses, tendo como principal objetivo a facilitação de acesso do trabalhador ao Poder Judiciário. Os trabalhadores e as empresas, desta forma, poderiam demandar sem o auxílio de advogado até o final do processo. Leia

Carlos Eduardo Amaral de Souza

23/10/2009
Migalhas de peso

Suspeição de testemunha que possua reclamação com pedidos idênticos aos da ação em que vai depor: análise da Súmula 357 do TST

Como se sabe, a prova testemunhal é um dos mais antigos meios de prova e, certamente, aquele em que a versão dos fatos se apresenta de forma mais insegura e contraditória.... Leia

Alex Rosetti e Carlos Eduardo de Souza

4/8/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.435

... _____________ Terceirização Sobre a recente decisão do STF acerca da terceirização, Carlos Eduardo Amaral de Souza e Gabriel Junqueira (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) destacam: "a leitura das decisões exaradas pelo STF não pode ser feita sem a análise de todo o acervo legislativo sobre as normas de regulamentação do trabalho". Veja as considerações. (Clique aqui) Terceirização - II Advogada Alessandra Costa, da área Trabalhista do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, comenta as principais mudanças trazidas pela recente decisão do STF, que... Leia

5/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.669

...Débitos Trabalhistas, é objeto de análise do advogado trabalhista Carlos Eduardo Amaral de Souza, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados. Para o causídico, o correto é que as situações irregulares constem somente quando a sentença transitada em julgado for líquida. "Para se desvencilhar da obrigação trabalhista ou previdenciária é imprescindível que o interessado saiba exatamente o valor desta obrigação". (Clique aqui) Lei 12.403/11 A lei 12.403/11, que modifica o sistema de prisões cautelares e liberdade provisória, volta à pauta com o artigo de... Leia

12/7/2011
Migalhas Quentes

TST suspende atividades para rever jurisprudência e procedimentos

...o TST e os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho - Carlos Eduardo Amaral de Souza - clique aqui. Leia mais - Horas in itinere Notícias 19/3/11 - TST mantém ilegitimidade de sindicato em ação sobre horas in itinere - clique aqui. 18/2/11 - TST - Trajeto interno deve ser calculado como horas extras - clique aqui. 20/1/11 - TST - Trabalhador da Sadia ganha horas extras por tempo gasto na troca de uniforme - clique aqui. 29/9/10 - Horas in itinere não podem ser suprimidas por negociação coletiva - clique aqui. Leia mais - Uso do... Leia

16/5/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.516

...e as vendas de final de ano". A palestra será proferida por Carlos Eduardo Amaral de Souza, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados. No dia 26/11, Renato Stephan Grion, do escritório Pinheiro Neto Advogados, ministrará aula, como professor convidado, do curso de pós-graduação de Direito Internacional Privado da PUC/SP (COGEAE). O tema da aula será "Arbitragem Comercial Internacional". Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal, ministrará a palestra "Furto na Empresa e Relações de Trabalho", promovida pela Central... Leia

24/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.346

MIGALHAS nº 2.346 Leia

16/3/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.253

MIGALHAS nº 2.253 Leia

23/10/2009
Migalhas de peso

Competência para julgamento de ação de indenização por falecimento trabalhador em razão de acidente de trabalho

No dia 14 de agosto de 2009 foi publicado o acórdão proferido pelo STF no Conflito Negativo de Competência 7545.... Leia

Carlos Eduardo A. de Souza

24/8/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.211

MIGALHAS nº 2.211 Leia

24/8/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.188

MIGALHAS nº 2.188 Leia

22/7/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.135

MIGALHAS nº 2.135 Leia

6/5/2009
Migalhas de peso

Justiça do Trabalho: Celeridade processual versus Efetiva Prestação Jurisdicional

O Princípio da Razoabilidade da Duração do Processo, inserido pela Emenda Constitucional 45 de 2004 no inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal, assegura a razoável duração do processo, garantindo a celeridade de sua tramitação.... Leia

Carlos E. Amaral de Souza e Mariana Galvão Barreto Leonel

11/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.099

MIGALHAS nº 2.099 Leia

11/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.045

MIGALHAS nº 2.045 Leia

10/12/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.953

MIGALHAS nº 1.953 Leia

4/8/2008
Migalhas Quentes

Título de mestre

O advogado Carlos Eduardo Amaral de Souza, sócio da área trabalhista do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, defendeu no último dia 10 de junho de 2008 seu título de mestre pela Faculdade de Direito de Vitória.... Leia

15/7/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.939

MIGALHAS nº 1.939 Leia

15/7/2008

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