Carlos Gabriel Feijó de Lima

... explicam na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Carlos Gabriel Feijó de Lima comenta a lei 14.309/22, que permite a realização de reuniões e deliberações virtuais pelas organizações da sociedade civil, assim como pelos condomínios edilícios, e possibilita a sessão permanente das assembleias condominiais. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Marcelo Sammarco e Wanessa Della Paschôa fazem breve análise sobre a prática de spread cambial na cobrança de créditos no transporte marítimo de cargas à luz da resolução normativa 62/21 da ANTAQ. (Clique aqui) Migalhas Consensuais Na coluna de hoje, Cristiane...

... reajustes de aluguel residencial e comercial ao IPCA, as advogados Carlos Gabriel Feijó de Lima e Vinicius Bragança constatam que tal medida, além de não resolver o problema, cria uma solução equivocada e desproporcional. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O art. 517 do CPC/15 inovou com a regra de protesto de decisão judicial e seu procedimento. Vale a pena consultar o entendimento jurisprudencial sobre esse tema com a professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil...

...to imobiliário em tempos da covid-19 são apresentadas pelo advogado Carlos Gabriel Feijó de Lima na coluna de hoje. (Clique aqui) Dia dos Pais "Pai de criação", uma homenagem do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior ao dia dos Pais. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso TR x IPCA O STF pautou julgamento sobre a definição dos índices de correção monetária para o próximo dia 12. O advogado Marcelo Arantes, da banca Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas, traz considerações sobre o tema. (Clique aqui) Marco normativo brasileiro Da banca...

... a reintegração de posse são pontos abordados pelo advogado Carlos Gabriel Feijó de Lima, na coluna de hoje. Cenário Dentro da estratégia de reunir o máximo de apoios possíveis para a reforma, Paulo Guedes sinaliza aos Estados o que será proposto e os eixos gerais das mudanças na Previdência. Mineração Recentemente entrou em vigor o decreto 9.587/18, que instalou e definiu a estrutura organizacional da Agência Nacional de Mineração - reguladora que extinguiu e substituiu o Departamento Nacional de Produção Mineral. Mariana Mendonça Balga, do escritório Homero Costa Advogados, explica as mudanças. Compra de...