sábado, 7 de novembro de 2026

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Carolina Souza

Migalheira desde outubro/2024.

Advogada. Foca sua prática em casos complexos de propriedade intelectual, incluindo consultoria e litígios de patentes para indústrias farmacêutica e de telecomunicações. Sua trajetória acadêmica e profissional é dedicada à construção, manutenção e fortalecimento de conexões legais, políticas, econômicas, financeiras e culturais entre a América Latina e o Leste/Sudeste Asiático, em especial entre o Brasil e a China.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de outubro de 2026

Patentes pipeline: O fim da ADIn 4.234 e a importância constitucional de um regime transitório equitativo

A extinção da ADIn 4.234 reforça a necessidade de um regime transitório que preserve a segurança jurídica e os direitos constituídos sob o sistema de patentes pipeline.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de outubro de 2024

Um é pouco, dois é bom, três é demais? Para se requerer exame de um pedido de patente, três anos é muito melhor

Estudo sobre o Objetivo Estratégico 1, do plano estratégico 2023-2026 do INPI, e, sua implementação através do Substitutivo ao Projeto de lei 2.210/22, de autoria do Senador Jacques Wagner (PT/BA), proposto perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal.