Caroline Ribeiro Souto Bessa

...a Penha e seus avanços diante da realidade brasileira", por Caroline Ribeiro Souto Bessa (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "Sintomatologia jurídico-patrimonial da família", por Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede (Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas). (Clique aqui) - "Dança das cadeiras: Administradoras de benefícios e a portabilidade dos beneficiários", por Jean da Silva Anjos (Bhering Cabral Advogados Associados). (Clique aqui) - "Aposentadoria especial e a cobrança da Receita Federal", por Ana Paula Oriola de Raeffray e Franco Mauro Russo Brugioni (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados)....

... privacidade e o bem-estar emocional das pessoas envolvidas", por Caroline Ribeiro Souto Bessa (Martorelli Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Luiz Fux, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Baú migalheiro Há 202 anos, em 26 de abril de 1821, o rei Dom João VI embarcou de volta com a Corte Portuguesa para Portugal, após permanecer treze anos em território brasileiro,...

... o assédio sexual e violência no ambiente de trabalho", por Caroline Ribeiro Souto Bessa (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "A volta dos que não foram e a eficácia plena natimorta na Constituição Federal", por Andréa Chaves (ABRACE - Associação Brasileira de Cartórios Extrajudiciais). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Falecimento Faleceu, na sexta-feira, o desembargador aposentado do TJ/SP Evandro Antonio Cimino. Nascido em SP em 1935, bacharelou-se na PUC/SP (Turma de 1959); ingressou na magistratura em 1965; tornou-se...

... aqui) - "A nova lei que tipifica a violência institucional", por Caroline Ribeiro Souto Bessa (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "Governo Federal indica novos diretores da ANTT e da ANTAQ", por Bruno Azambuja (Fenelon Advogados). (Clique aqui) - "Como reverter a eliminação no concurso público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "As novas regras do teletrabalho ou trabalho remoto", por Renato Melquíades de Araújo (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui) - "A lei de improbidade administrativa no tempo: o debate sobre a (ir)retroatividade da lei", por Sergio...

... violência psicológica no Código Penal. A questão ganha um olhar de Caroline Ribeiro Souto Bessa (Martorelli Advogados). (Clique aqui) Furto e roubo Em apresentação que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no artigo de hoje, de jurisprudência sobre furto e roubo em estabelecimento. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Mediação e Arbitragem na Insolvência Empresarial Amanhã, às 10h30, Migalhas realiza em parceria com a CAMES o webinar de lançamento do Núcleo Especializado de Insolvência e Reestruturação...

... legítima defesa da honra em caso de feminicídio. Apesar disso, Caroline Ribeiro Souto Bessa (Martorelli Advogados) ressalta que o assassinato de mulheres só tem aumentado e reforça a necessidade de mudar a forma cultural em nossa sociedade. (Clique aqui) Delito de perseguição A lei 14.132/21 acrescentou o art. 147-A ao Código Penal para prever o delito de perseguição (stalking). Luis Otávio Sales, do Escritório Professor René Dotti, explica melhor. (Clique aqui) Lei 14.133/21 Os crimes licitatórios e as empresas públicas e sociedades de economia mista na lei 14.133/21 ganham importantes considerações dos advogados...

...s movimentos antirracistas. (Clique aqui) Atividade portuária Caroline Ribeiro Souto Bessa, da banca Martorelli Advogados, trata de um julgamento importante no plenário do Cade que atinge a atividade portuária brasileira: a legalidade da SSE/THC2, taxa de serviço cobrada por terminais portuários quando há pedido de deslocamento de contêineres dos portos até os terminais secos. (Clique aqui) Direito do consumidor No mês em que se comemora o 30º aniversário do Código de Defesa do Consumidor no Brasil (lei 8.078/90), Daniel Senna (Fragata e Antunes Advogados) discute o Direito do Consumidor em Portugal. (Clique aqui)...

Quarta-Feira, 24 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.879.Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almeida e Neves Advogados (Clique aqui) "Tudo neste mundo está sujeito a contingências." Machado de Assis Eleições municipais – Adiamento Senado aprovou ontem adiamento das eleições municipais para 15 e 29 de novembro. Texto segue para a Câmara. (Clique aqui) Sistema S Senado aprova MP 932/20, que reduz recursos do Sistema S durante pandemia. Texto segue para sanção. (Clique aqui) ...