domingo, 5 de dezembro de 2021

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Caroline Ribeiro Souto Bessa

https://www.migalhas.com.br/autor/caroline-ribeiro-souto-bessa
Migalheira desde junho/2014.

Advogada da área Penal Empresarial do escritório Martorelli Advogados.

Migalhas de peso 15 anos da Lei Maria da Penha e a inclusão da violência psicológica no Código Penal
segunda-feira, 23 de agosto de 2021

15 anos da Lei Maria da Penha e a inclusão da violência psicológica no Código Penal

A partir deste mês, a violência psicológica passou a ser considerada um crime e a pena prevista é de reclusão entre 6 meses e 2 anos, além de pagamento de multa.
Migalhas de peso Legítima defesa da honra não é mais desculpa para matar mulher
quinta-feira, 13 de maio de 2021

Legítima defesa da honra não é mais desculpa para matar mulher

Lei do Feminicídio trouxe alteração ao Código Penal.
Migalhas de peso Cobrança do SSE/THC2 e a possível mudança do Cade
terça-feira, 22 de setembro de 2020

Cobrança do SSE/THC2 e a possível mudança do Cade

Há vários anos, o assunto vem sendo discutido no âmbito da ANTAQ, do Cade e do Poder Judiciário, em virtude das inúmeras insurgências por parte dos recintos retro alfandegados que afirmam tratar-se a cobrança do SSE/THC2 de ilegal per se.
Migalhas de peso Em isolamento com o inimigo
quarta-feira, 24 de junho de 2020

Em isolamento com o inimigo

A determinação de isolamento, que acaba por criar a permanência obrigatória de mulheres e meninas por longos períodos com o agressor, propicia uma tensão no ambiente doméstico pondo em risco a vida dessas mulheres e meninas, o que, somado à restrição de liberdade, dificulta a busca de ajuda.
Migalhas de peso Da legitimidade da cobrança do "THC2" pelos operadores portuários
sábado, 27 de junho de 2015

Da legitimidade da cobrança do "THC2" pelos operadores portuários

O THC é sigla para a expressão inglesa "Terminal Handling Charge".