terça-feira, 13 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Caroline Rupel Scarano
Migalheira desde janeiro/2019.Pós-graduada pela Universidade Positivo-PR (2021).Pós-graduada pela Universidade Tuiuti-PR (2005). Graduada em Direito pela UEPG-PR. Advogada sócia do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
Colunas - Questão de Direito
terça-feira, 9 de abril de 2024
O entendimento jurisprudencial sobre o instituto do recall - Uma visão moderna e consentânea com os princípios da informação e da ordem econômica
O STJ tem feito, por meio de seus julgados, importantes considerações a respeito do instituto do recall e suas repercussões nas relações de consumo.
Colunas - Questão de Direito
quinta-feira, 29 de julho de 2021
Perda de tempo do consumidor...é indenizável?
Perda de tempo do consumidor...é indenizável?
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de abril de 2008
Escolas domésticas de Direito e advocacia
A Emenda Constitucional nº 45/2004 introduziu na lei fundamental duas regras essenciais visando o aprimoramento intelectual da magistratura. A “freqüência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento” (art. 93, II, ‘c’) e “a previsão de cursos oficiais de preparação, aperfeiçoamento e promoção” (art. 93, IV) revelam que não basta a capacitação técnica do candidato no momento do concurso; a carreira profissional exige o saber jurídico para legitimar o exercício da nobre missão de julgar....