Carolyne da Frota Cavalcante

Carolyne da Frota Cavalcante

Migalheira desde abril/2017.
MIGALHAS nº 4.939
Informativo Migalhas
17/9/2020

MIGALHAS nº 4.939

...m cronológica seja observada. Tiago Miranda Neves Baptista e Carolyne da Frota Cavalcante (da Fonte, Advogados) abordam o assunto. (Clique aqui) Crime de gestão temerária Arthur Martins Andrade Cardoso (Asseff & Zonenschein Advogados) fala da (in)constitucionalidade do crime de gestão temerária: "Necessário consignar que não se pode deixar de lutar pelo reconhecimento da inconstitucionalidade de normas contrárias à CF e pela inaplicabilidade de normas não recepcionadas pela atual Carta Política". (Clique aqui) Cadastro dos estupradores Catharina Araújo Lisbôa e Pablo Domingues Ferreira de Castro (Ana Paula Gordilho...
MIGALHAS nº 4.089
Informativo Migalhas
10/4/2017

MIGALHAS nº 4.089

...PL 559/13 nas licitações de tipo técnica e preço, a advogada Carolyne da Frota Cavalcante, do escritório da Fonte, Advogados, conclui que as inovações "ainda são muito limitadas e não resolvem o âmago da problemática." (Clique aqui) Registro empresarial O Departamento de Registro Empresarial e Integração publicou a instrução normativa 38/17, que institui novas regras para registros de empresas. A advogada Camila de Godoy, da banca Barbero Advogados, aponta que, entre as mudanças, uma das mais significativas abre espaço para que a Eireli possa ser constituída também por PJ, e não...