terça-feira, 19 de março de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Carolyne da Frota Cavalcante
result.title

Carolyne da Frota Cavalcante

Migalheira desde abril/2017.

Migalhas de Peso Necessidade de observância de ordem cronológica para pagamentos de créditos do Poder Público
quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Necessidade de observância de ordem cronológica para pagamentos de créditos do Poder Público

O administrador público seleciona, por critérios próprios – que podem ser bem-intencionados – quais credores deverão receber primeiro, contrariando o que determina expressamente a lei.
Migalhas de Peso A indisponibilidade financeira e a substituição pelo seguro-garantia nas ações de Improbidade Administrativa
quarta-feira, 2 de maio de 2018

A indisponibilidade financeira e a substituição pelo seguro-garantia nas ações de Improbidade Administrativa

A posição que se perfaz como a mais adequada é o ajuizamento de ações civis de improbidade somente para os casos estritamente necessários, separando bem as condutas ímprobas das demais condutas.
Migalhas de Peso Impactos do Projeto de Lei 559/13 nas licitações de tipo técnica e preço
segunda-feira, 10 de abril de 2017

Impactos do Projeto de Lei 559/13 nas licitações de tipo técnica e preço

A lógica utilizada pelo legislador é salvaguardar os interesses da Administração Pública e dos administrados, viabilizando que os serviços de complexidade sejam realizados por empresas e profissionais competentes e habilitados, garantindo um padrão de excelência e resguardando o interesse público.