sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Carolyne da Frota Cavalcante

Migalheira desde abril/2017.

Migalhas de peso

Necessidade de observância de ordem cronológica para pagamentos de créditos do Poder Público

O administrador público seleciona, por critérios próprios – que podem ser bem-intencionados – quais credores deverão receber primeiro, contrariando o que determina expressamente a lei. Leia

Tiago Miranda Neves Baptista e Carolyne da Frota Cavalcante

ontem
Migalhas de peso

A indisponibilidade financeira e a substituição pelo seguro-garantia nas ações de Improbidade Administrativa

A posição que se perfaz como a mais adequada é o ajuizamento de ações civis de improbidade somente para os casos estritamente necessários, separando bem as condutas ímprobas das demais condutas. Leia

Carolyne da Frota Cavalcante

2/5/2018
Migalhas de peso

Impactos do Projeto de Lei 559/13 nas licitações de tipo técnica e preço

A lógica utilizada pelo legislador é salvaguardar os interesses da Administração Pública e dos administrados, viabilizando que os serviços de complexidade sejam realizados por empresas e profissionais competentes e habilitados, garantindo um padrão de excelência e resguardando o interesse público. Leia

Carolyne da Frota Cavalcante

10/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.939

...m cronológica seja observada. Tiago Miranda Neves Baptista e Carolyne da Frota Cavalcante (da Fonte, Advogados) abordam o assunto. (Clique aqui) Crime de gestão temerária Arthur Martins Andrade Cardoso (Asseff & Zonenschein Advogados) fala da (in)constitucionalidade do crime de gestão temerária: "Necessário consignar que não se pode deixar de lutar pelo reconhecimento da inconstitucionalidade de normas contrárias à CF e pela inaplicabilidade de normas não recepcionadas pela atual Carta Política". (Clique aqui) Cadastro dos estupradores Catharina Araújo Lisbôa e Pablo Domingues Ferreira de Castro (Ana Paula Gordilho... Leia

ontem
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.347

MIGALHAS nº 4.347 Leia

2/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.089

...PL 559/13 nas licitações de tipo técnica e preço, a advogada Carolyne da Frota Cavalcante, do escritório da Fonte, Advogados, conclui que as inovações "ainda são muito limitadas e não resolvem o âmago da problemática." (Clique aqui) Registro empresarial O Departamento de Registro Empresarial e Integração publicou a instrução normativa 38/17, que institui novas regras para registros de empresas. A advogada Camila de Godoy, da banca Barbero Advogados, aponta que, entre as mudanças, uma das mais significativas abre espaço para que a Eireli possa ser constituída também por PJ, e não... Leia

10/4/2017

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