terça-feira, 19 de março de 2024

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Tiago Neves Baptista

Migalheiro desde junho/2020.

Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Administrativo Contemporâneo - GDAC. Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/PE. Pós-graduando em Direito Administrativo pelo IDP. Advogado.

Migalhas de Peso A extensão dos efeitos da colaboração premiada nas ações de improbidade administrativa
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

A extensão dos efeitos da colaboração premiada nas ações de improbidade administrativa

O julgamento do Tema 1043 deixou claro a constitucionalidade da utilização da colaboração premiada em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, porém ainda restam dúvidas sobre sua extensão.
Migalhas de Peso Qual o rumo do Direito Administrativo em 2024?
terça-feira, 26 de dezembro de 2023

Qual o rumo do Direito Administrativo em 2024?

Em que pese as recentes inovações legislativas no âmbito do direito administrativo, o ano de 2024 pede compreensão aos gestores públicos, face os obstáculos e as dificuldades encontradas no exercício de suas funções.
Migalhas de Peso Necessidade de observância de ordem cronológica para pagamentos de créditos do Poder Público
quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Necessidade de observância de ordem cronológica para pagamentos de créditos do Poder Público

O administrador público seleciona, por critérios próprios – que podem ser bem-intencionados – quais credores deverão receber primeiro, contrariando o que determina expressamente a lei.
Migalhas de Peso A pandemia de normas e a ineficiência da lei 8.666/93
quarta-feira, 17 de junho de 2020

A pandemia de normas e a ineficiência da lei 8.666/93

Tiago Neves Baptista
... 12h00 2 Clique aqui Visto em 28.05.20 às 12h11 _________ *Tiago Neves Baptista é acadêmico do 4° ano da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP.
Migalhas de Peso A pandemia de normas e a ineficiência da lei 8.666/93
quarta-feira, 10 de junho de 2020

A pandemia de normas e a ineficiência da lei 8.666/93

Diante de tantos instrumentos normativos para tornar efetivas as medidas necessárias e urgentes no combate a essa terrível doença que se alastrou pelo mundo, antecipando dolorosamente a morte de centenas de milhares de pessoas, é incontestável a ineficiência do atual regime de contratações.