quinta-feira, 1º de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Tiago Miranda Neves Baptista

Migalheiro desde junho/2020.

Acadêmico de direito na UNICAP. Membro-colaborador da Comissão de Direito à Infraestrutura da OAB/PE. Colaborador do escritório da Fonte, Advogados.

Migalhas de peso

Necessidade de observância de ordem cronológica para pagamentos de créditos do Poder Público

O administrador público seleciona, por critérios próprios – que podem ser bem-intencionados – quais credores deverão receber primeiro, contrariando o que determina expressamente a lei. Leia

Tiago Miranda Neves Baptista e Carolyne da Frota Cavalcante

17/9/2020
Migalhas de peso

A pandemia de normas e a ineficiência da lei 8.666/93

... 12h00 2 Clique aqui Visto em 28.05.20 às 12h11 _________ *Tiago Neves Baptista é acadêmico do 4° ano da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Leia

Tiago Neves Baptista

17/6/2020
Migalhas de peso

A pandemia de normas e a ineficiência da lei 8.666/93

Diante de tantos instrumentos normativos para tornar efetivas as medidas necessárias e urgentes no combate a essa terrível doença que se alastrou pelo mundo, antecipando dolorosamente a morte de centenas de milhares de pessoas, é incontestável a ineficiência do atual regime de contratações. Leia

Tiago Neves Baptista

10/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.939

...o de Segurança para que a ordem cronológica seja observada. Tiago Miranda Neves Baptista e Carolyne da Frota Cavalcante (da Fonte, Advogados) abordam o assunto. (Clique aqui) Crime de gestão temerária Arthur Martins Andrade Cardoso (Asseff & Zonenschein Advogados) fala da (in)constitucionalidade do crime de gestão temerária: "Necessário consignar que não se pode deixar de lutar pelo reconhecimento da inconstitucionalidade de normas contrárias à CF e pela inaplicabilidade de normas não recepcionadas pela atual Carta Política". (Clique aqui) Cadastro dos estupradores Catharina Araújo Lisbôa e Pablo Domingues Ferreira... Leia

17/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.870

Quarta-Feira, 10 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.870.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ANPPD® - Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (Clique aqui) "Entre a espiga e a mão, está o muro."Machado de AssisArrobas de problemaA delação premiada dos executivos da JBS é um dos casos mais polêmicos na recente literatura das delações tupiniquins. A PGR pede que ela seja anulada, afirmando que executivos descumpriram o acordo. Dia 17, o STF decidirá: abate ou engorda das provas.(Clique aqui)Pode pedir música no... Leia

10/6/2020

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